20/02/2024 14:19

Arquivado Definitivamente
20/02/2024 14:19

Expedição de Certidão.
20/02/2024 14:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 04:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/02/2024 23:59.
15/02/2024 17:33

Juntada de Certidão
15/02/2024 17:33

Juntada de Alvará de levantamento
15/02/2024 02:27

Publicado Sentença em 15/02/2024.
09/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708073-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL SENTENÇA A pretensão de direito material, objeto da lide - obrigação de pagar -, fora solvida pela parte devedora.

Nesse sentido, efetuado o depósito dos valores pelo ente demandado, e havendo anuência expressa do (s) credor (es), JULGO EXTINTO O FEITO, com suporte no artigo 924, II, do CPC.

Observada a ordem estritamente cronológica pela secretaria deste juízo, no tocante à expedição (frente ao substancial volume de processos, mensal, distribuído aos Juizados da Fazenda Pública do DF, o que gera centenas, quiçá, milhares, de atos expedidos mensalmente), PROCEDA-SE à transferência da quantia destinada à parte credora e ao(a)(s) advogado(a)(s), observados os termos do requerimento sob o id. 184121722.

Esclareço que há procuração com poderes especiais que autoriza o(a) patrono(a) a dar quitação e levantar importes destinados à parte autora, conforme se verifica em id. 184121723.

Transitada em julgado nesta data, por força da inexistência de interesse recursal das partes.

Após expedição, arquivem-se os autos, com baixa na distribuição.

Intimem-se.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
07/02/2024 22:00

Transitado em Julgado em 07/02/2024
07/02/2024 18:05

Recebidos os autos
07/02/2024 18:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 18:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/01/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 17:27

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 15:57

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/01/2024
18/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708073-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intime-se a parte credora para manifestar sobre os cálculos do executado e sobre o depósito efetuado, no prazo de 5 (cinco) dias.

Na oportunidade, deverá informar se com o valor depositado confere plena quitação do débito, bem como declinar seus dados bancários, inclusive informar se a conta é corrente ou poupança, ou número PIX (somente CPF ou CNPJ), para fins de posterior transferência dos valores depositados.

Se houver depósito de valores referentes aos honorários contratuais, o advogado também deverá declinar sua conta bancária ou do escritório que consta do RPV, conforme o caso.

BRASÍLIA, DF, 16 de janeiro de 2024.

ANNA CEZAR ALVARENGA Servidor Geral
16/01/2024 15:17

Expedição de Certidão.
10/01/2024 22:19

Juntada de Petição de petição
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
29/12/2023 03:01

Juntada de Certidão
20/12/2023 13:58

Recebidos os autos
20/12/2023 13:58

Expedição de Outros documentos.
20/12/2023 13:58

Outras decisões
13/12/2023 18:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
13/12/2023 18:13

Expedição de Certidão.
13/12/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
31/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:06

Expedição de Ofício.
24/08/2023 12:25

Juntada de Certidão
23/08/2023 03:26

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/08/2023 23:59.
18/08/2023 14:27

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 16/08/2023 23:59.
25/07/2023 00:36

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 17:18

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0708073-94.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: ANTONIO FERREIRA GARCIA EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competência aos servidores, intimem-se as partes para se manifestarem sobre os cálculos elaborados pela Contadoria Judicial e, caso queiram, apresentarem impugnação, no prazo de 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023.

BRUNO FEITOSA DE OLIVEIRA Servidor Geral
20/07/2023 18:22

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
19/07/2023 16:28

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/07/2023 13:29

Recebidos os autos
19/07/2023 13:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
03/07/2023 13:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
03/07/2023 13:11

Transitado em Julgado em 03/07/2023
02/07/2023 16:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:42

Decorrido prazo de ANTONIO FERREIRA GARCIA em 26/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:36

Publicado Sentença em 12/06/2023.
10/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
07/06/2023 16:20

Recebidos os autos
07/06/2023 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2023 16:20

Julgado procedente o pedido
27/04/2023 18:27

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
27/04/2023 17:54

Recebidos os autos
27/04/2023 17:54

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
18/04/2023 01:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/04/2023 23:59.
27/03/2023 18:26

Expedição de Outros documentos.
27/03/2023 18:26

Expedição de Certidão.
27/03/2023 18:03

Juntada de Petição de réplica
24/03/2023 00:35

Publicado Certidão em 24/03/2023.
24/03/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2023
22/03/2023 13:45

Expedição de Certidão.
22/03/2023 13:42

Juntada de Petição de contestação
17/02/2023 02:27

Publicado Decisão em 17/02/2023.
16/02/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
14/02/2023 18:35

Recebidos os autos
14/02/2023 18:35

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 18:35

Outras decisões
14/02/2023 16:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ARILSON RAMOS DE ARAUJO
14/02/2023 16:17

Juntada de Certidão
13/02/2023 18:29

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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