09/06/2025 13:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/05/2025 16:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/05/2025 13:46

Juntada de Petição de contrarrazões
29/04/2025 02:47

Publicado Certidão em 29/04/2025.
29/04/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Setor Central Administrativo e Cultural A, sala B-105, 1 andar, ala B, Sobradinho, BRASÍLIA - DF - CEP: 73010-501 Telefone: (61) 3103-3003 Email: [email protected] Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0710134-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONEIDE MADUREIRA MARTINS REU: BRB BANCO DE BRASILIA SA CERTIDÃO Certifico e dou fé que as partes Ré BRB BANCO DE BRASILIA SA e Autora IVONEIDE MADUREIRA MARTINS interpuseram APELAÇÕES aos IDs 217674395 e 232953032, respectivamente.

Fica(m) a(s) parte(s) apelada(s) intimada(s) a apresentar(m) contrarrazões, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, nos termos do art. 1.010, §1º, CPC.

Nos termos §3º do mesmo artigo, apresentadas as contrarrazões ou transcorrido o prazo, os autos serão remetidos ao e.

TJDFT.

Sobradinho-DF, 24 de abril de 2025 16:36:16.

LUCIANA LOPES BRANDAO MACEDO Servidor Geral
24/04/2025 16:39

Expedição de Certidão.
15/04/2025 17:09

Juntada de Petição de apelação
25/03/2025 02:40

Publicado Sentença em 25/03/2025.
25/03/2025 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025
24/03/2025 16:06

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 00:00

Intimação

Ante o exposto, NEGO PROVIMENTO AOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO.

Ato decisório proferido em atuação no Núcleo Permanente de Gestão de Metas do Primeiro Grau – NUPMETAS -1.

Intimem-se.
14/03/2025 12:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
13/03/2025 20:59

Recebidos os autos
13/03/2025 20:59

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/03/2025 12:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
03/03/2025 11:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
28/02/2025 17:52

Recebidos os autos
28/02/2025 17:52

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2025 15:28

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
05/02/2025 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
05/02/2025 14:55

Expedição de Certidão.
17/01/2025 16:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
13/12/2024 02:23

Publicado Certidão em 13/12/2024.
12/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
09/12/2024 15:43

Expedição de Certidão.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de BRB BANCO DE BRASILIA SA em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 23:55

Juntada de Petição de apelação
11/10/2024 04:01

Expedição de Outros documentos.
10/10/2024 16:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara Cível de Sobradinho
10/10/2024 15:50

Recebidos os autos
10/10/2024 15:50

Julgado procedente em parte do pedido
13/09/2024 15:52

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE RODRIGUES CHAVEIRO FILHO
10/09/2024 22:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
10/09/2024 17:08

Recebidos os autos
10/09/2024 17:08

Outras decisões
30/08/2024 18:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
30/08/2024 18:16

Recebidos os autos
30/08/2024 18:16

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2024 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
16/08/2024 14:24

Expedição de Certidão.
28/06/2024 04:13

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 27/06/2024 23:59.
22/06/2024 04:17

Decorrido prazo de IVONEIDE MADUREIRA MARTINS em 21/06/2024 23:59.
29/05/2024 03:18

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 13:46

Recebidos os autos
27/05/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 13:46

Indeferido o pedido de IVONEIDE MADUREIRA MARTINS - CPF: *00.***.*68-49 (AUTOR)
10/05/2024 14:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/05/2024 19:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 23:59

Juntada de Petição de especificação de provas
08/04/2024 02:22

Publicado Decisão em 08/04/2024.
05/04/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710134-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONEIDE MADUREIRA MARTINS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Rejeito a impugnação à concessão dos benefícios da assistência judiciária gratuita à parte autora, tendo em vista que o comprovante de rendimentos apresentado (Id 133194192) é suficiente para demonstrar que a parte faz jus ao benefício e não foi apresentada prova em sentido diverso.

A parte ré apresentou contestação em resposta ao pedido inicial, nos termos da lei.

Não há que se falar em revelia.

A ausência de impugnação específica será examinada por ocasião da sentença, assim como a pertinência dos fatos ao objeto da lide e aos pedidos formulados.

As partes são legítimas e possuem interesse processual.

Estão presentes os pressupostos para a válida constituição e desenvolvimento da relação jurídica processual.

Inexistem questões processuais pendentes.

Declaro saneado o feito e passo a sua organização.

Fixo como pontos controvertidos em relação à matéria de fato, saber se: 1) houve erro de consentimento na contratação do empréstimo via operação 19901652; 2) os descontos promovidos em conta da autora são devidos; 3) ocorrência de venda casada de seguro; 4) a alteração da situação financeira da autora, com a redução da pensão, afeta os termos do contrato.

Em que pese a relação de consumo, não vislumbro hipossuficiência da autora para demonstrar os pontos controvertidos fixados.

A distribuição do ônus da prova se dá pela regra ordinária (art. 373, I e II, do CPC).

As partes deverão se manifestar sobre os pontos controvertidos fixados e indicar as provas que pretendem produzir.

Ressalto que os pontos fixados admitem apenas comprovação via prova documental ou pericial.

Prazo: 15 dias.

Sobradinho, DF, 21 de março de 2024 19:56:23.

FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM Juíza de Direito Substituta 2
02/04/2024 17:57

Recebidos os autos
02/04/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
02/04/2024 17:57

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
15/03/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
14/03/2024 18:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
14/03/2024 18:21

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
14/03/2024 18:21

Outras decisões
12/03/2024 04:06

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 11/03/2024 23:59.
09/03/2024 04:05

Decorrido prazo de IVONEIDE MADUREIRA MARTINS em 08/03/2024 23:59.
16/02/2024 02:58

Publicado Decisão em 16/02/2024.
15/02/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
12/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVSOB 1ª Vara Cível de Sobradinho Número do processo: 0710134-89.2022.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IVONEIDE MADUREIRA MARTINS REU: BANCO DE BRASÍLIA SA DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO E SANEAMENTO Designo a audiência de conciliação e saneamento PRESENCIAL para o dia 14/03/2024 15:00.

Os advogados das partes deverão dar conhecimento da data e horário da audiência a seus constituintes.

Caso alguma das partes seja representada pela Defensoria Pública do Distrito Federal, será intimada pelo Juízo.

Sobradinho, DF, 6 de fevereiro de 2024 17:57:41.

LUCIANA PESSOA RAMOS Juíza de Direito 4
07/02/2024 09:04

Recebidos os autos
07/02/2024 09:04

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 09:04

Outras decisões
06/02/2024 09:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/02/2024 09:10

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 15:00, 1ª Vara Cível de Sobradinho.
25/01/2024 15:47

Recebidos os autos
25/01/2024 15:47

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2023 14:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
23/10/2023 14:26

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
27/09/2023 10:24

Publicado Despacho em 27/09/2023.
26/09/2023 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
20/09/2023 11:03

Recebidos os autos
20/09/2023 11:03

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:03

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
22/08/2023 17:20

Expedição de Certidão.
22/08/2023 17:17

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/03/2023 14:33

Juntada de Certidão
19/11/2022 11:50

Recebidos os autos
19/11/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente
19/11/2022 11:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
19/11/2022 09:42

Recebidos os autos
19/11/2022 09:42

Processo suspenso por Recurso Especial Repetitivo 1085
07/10/2022 12:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA PESSOA RAMOS
06/10/2022 20:42

Juntada de Petição de réplica
21/09/2022 16:12

Juntada de Petição de manifestação
15/09/2022 00:27

Publicado Certidão em 15/09/2022.
15/09/2022 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
13/09/2022 10:37

Expedição de Certidão.
13/09/2022 01:11

Decorrido prazo de Banco de Brasília SA em 12/09/2022 23:59:59.
09/09/2022 23:00

Juntada de Petição de contestação
09/08/2022 16:35

Recebidos os autos
09/08/2022 16:35

Expedição de Outros documentos.
09/08/2022 16:35

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
09/08/2022 16:35

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVONEIDE MADUREIRA MARTINS - CPF: *00.***.*68-49 (RECONVINTE).
09/08/2022 14:07

Juntada de Certidão
09/08/2022 00:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/08/2022

Ultima Atualização
17/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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