28/08/2024 16:37

Arquivado Definitivamente
28/08/2024 16:36

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:37

Juntada de Certidão
27/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 13:15

Expedição de Carta.
20/08/2024 15:43

Transitado em Julgado em 06/08/2024
20/08/2024 14:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:56

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/08/2024 23:59.
14/08/2024 00:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/08/2024 23:59.
13/08/2024 10:53

Recebidos os autos
13/08/2024 10:53

Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
09/08/2024 02:26

Publicado Decisão em 09/08/2024.
09/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
07/08/2024 18:43

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2024 18:42

Juntada de Certidão
07/08/2024 17:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/08/2024 07:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 02:24

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2024 23:59.
06/08/2024 19:12

Recebidos os autos
06/08/2024 19:12

Indeferido o pedido de Sob sigilo
06/08/2024 18:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
06/08/2024 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/08/2024 16:06

Recebidos os autos
06/08/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 16:06

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 19:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA PAULA DA CUNHA
05/08/2024 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/08/2024 10:35

Expedição de Outros documentos.
04/08/2024 10:33

Juntada de Certidão
03/08/2024 17:02

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/07/2024 02:34

Publicado Intimação em 31/07/2024.
31/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
31/07/2024 02:20

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JVDFCMAGCL Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras Número do processo: 0710243-03.2022.8.07.0007 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: MICHAEL THIAGO DA SILVA FARIA DESPACHO Antes de decidir o pedido de ID205498282, intime-se MICHAEL THIAGO, por intermédio de seus procuradores constituídos, para, no prazo de 5 dias, justificar o possível descumprimento de Medida Protetiva relatados em IDs205498282 e 205498283 Águas Claras/DF.

Data na assinatura digital.

FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL Juiz de Direito
26/07/2024 19:01

Recebidos os autos
26/07/2024 19:01

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 18:26

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
26/07/2024 17:42

Recebidos os autos
26/07/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 16:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GISELE NEPOMUCENO CHARNAUX SERTA
26/07/2024 14:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 17:38

Recebidos os autos
03/07/2024 17:38

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
03/07/2024 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
03/07/2024 13:23

Juntada de Certidão
02/07/2024 18:22

Recebidos os autos
02/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 22:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 22:38

Juntada de Certidão
27/11/2023 22:37

Juntada de Certidão
25/11/2023 17:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/11/2023 19:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/11/2023 03:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/11/2023 23:59.
09/11/2023 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 14:05

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/10/2023 02:37

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
24/10/2023 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
23/10/2023 09:01

Recebidos os autos
23/10/2023 09:01

Expedição de Outros documentos.
23/10/2023 09:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
22/10/2023 10:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
20/10/2023 23:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2023 10:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/10/2023 13:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2023 02:35

Publicado Sentença em 11/10/2023.
10/10/2023 11:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 15:22

Recebidos os autos
06/10/2023 15:22

Expedição de Outros documentos.
06/10/2023 15:22

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
27/09/2023 16:54

Juntada de Certidão
23/09/2023 23:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/09/2023 02:33

Publicado Certidão em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
14/09/2023 08:47

Juntada de Certidão
14/09/2023 07:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2023 21:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 21:02

Juntada de Certidão
04/09/2023 18:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
04/09/2023 18:29

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2023 01:52

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/08/2023 23:59.
03/08/2023 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/08/2023 10:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/08/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 31/07/2023 23:59.
31/07/2023 17:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/07/2023 01:57

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.
20/07/2023 21:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/07/2023 01:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:25

Publicado Despacho em 14/07/2023.
13/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 17:02

Recebidos os autos
11/07/2023 17:02

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 15:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
11/07/2023 15:57

Juntada de Certidão
27/06/2023 18:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/06/2023 01:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:43

Publicado Certidão em 13/06/2023.
12/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 18:15

Expedição de Outros documentos.
08/06/2023 18:14

Juntada de Certidão
08/06/2023 18:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/08/2023 15:30, Juizado de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Águas Claras.
29/04/2023 20:38

Recebidos os autos
29/04/2023 20:38

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2023 20:13

Conclusos para despacho para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/02/2023 02:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/02/2023 23:59.
08/02/2023 15:37

Recebidos os autos
08/02/2023 15:37

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
08/02/2023 07:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
07/02/2023 17:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2023 03:38

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/01/2023 23:59.
30/01/2023 15:01

Expedição de Outros documentos.
30/01/2023 15:00

Juntada de Certidão
29/01/2023 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2023 17:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/12/2022 22:48

Juntada de Certidão
19/12/2022 22:31

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
25/11/2022 21:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2022 10:13

Recebidos os autos
25/11/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
25/11/2022 10:13

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
24/11/2022 13:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) FREDERICO ERNESTO CARDOSO MACIEL
24/11/2022 13:09

Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial
23/11/2022 21:13

Expedição de Outros documentos.
23/11/2022 21:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2022 21:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/11/2022 01:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/11/2022 23:59:59.
07/11/2022 17:02

Expedição de Outros documentos.
07/11/2022 17:01

Juntada de Certidão
07/11/2022 15:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 20:49

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 20:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/10/2022 18:19

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
20/10/2022 18:18

Expedição de Outros documentos.
20/10/2022 18:18

Juntada de Certidão
07/08/2022 00:28

Expedição de Outros documentos.
07/08/2022 00:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/07/2022 17:10

Expedição de Outros documentos.
28/07/2022 17:09

Juntada de Certidão
28/07/2022 00:22

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/07/2022 23:59:59.
27/07/2022 17:08

Recebidos os autos
27/07/2022 17:08

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2022 20:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS BISMARCK PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
25/07/2022 17:05

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
25/07/2022 15:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
25/07/2022 14:08

Expedição de Outros documentos.
09/07/2022 15:04

Recebidos os autos
09/07/2022 15:04

Declarada incompetência
06/07/2022 17:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
12/06/2022 20:34

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/06/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
07/06/2022 19:47

Recebidos os autos
07/06/2022 19:47

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2022 19:08

Juntada de Certidão
07/06/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA LOPES ROCHA
07/06/2022 17:39

Juntada de Certidão
06/06/2022 17:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2022

Ultima Atualização
29/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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