06/08/2024 16:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
06/08/2024 16:33

Transitado em Julgado em 06/08/2024
29/07/2024 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 626752/2024
29/07/2024 18:08

Protocolizada Petição 626752/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/07/2024
26/07/2024 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/07/2024
25/07/2024 17:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
25/07/2024 11:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/07/2024
25/07/2024 11:20

Conheço do agravo de MICHAEL THIAGO DA SILVA FARIA para não conhecer do Recurso Especial
16/07/2024 18:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)
16/07/2024 17:55

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
16/07/2024 17:41

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 598085/2024
16/07/2024 17:27

Protocolizada Petição 598085/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 16/07/2024
09/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
09/07/2024 09:59

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
09/07/2024 08:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA
08/07/2024 16:57

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
08/07/2024 16:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J
08/07/2024 16:33

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD
08/07/2024 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ
03/07/2024 12:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

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