04/06/2025 15:36

Baixa Definitiva
04/06/2025 15:36

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 15:25

Transitado em Julgado em 03/06/2025
04/06/2025 15:22

Juntada de decisão de tribunais superiores
28/07/2024 12:04

Juntada de ficha de inspeção judicial
14/05/2024 18:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
14/05/2024 18:58

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 10/05/2024 23:59.
11/05/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/05/2024 23:59.
16/04/2024 14:08

Expedição de Outros documentos.
14/04/2024 23:30

Recebidos os autos
14/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:30

Recebidos os autos
14/04/2024 23:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/04/2024 23:30

Proferido despacho de mero expediente
02/04/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
01/04/2024 14:19

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
01/04/2024 14:16

Recebidos os autos
01/04/2024 14:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
28/03/2024 00:15

Juntada de Petição de contrarrazões
25/03/2024 02:16

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0710309-81.2021.8.07.0018 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: DISTRITO FEDERAL, INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV AGRAVADO: ESPOLIO DE JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA REPRESENTANTE LEGAL: NELMA BATISTA DE OLIVEIRA CERTIDÃO (Delegação por força da Portaria GPR 729 de 28/04/2022 ) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 21 de março de 2024 AMANDA REGIS MARTINS RODRIGUES MOREIRA Coordenadora de Recursos Constitucionais - COREC
21/03/2024 11:02

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
21/03/2024 08:59

Juntada de Petição de petição
23/02/2024 02:17

Decorrido prazo de ESPOLIO DE JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA em 22/02/2024 23:59.
31/01/2024 14:11

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:51

Recebidos os autos
24/01/2024 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
24/01/2024 18:51

Recurso Especial não admitido
24/01/2024 11:37

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
24/01/2024 11:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
24/01/2024 09:49

Recebidos os autos
24/01/2024 09:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
23/01/2024 23:08

Juntada de Petição de contrarrazões
30/11/2023 02:20

Publicado Certidão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 15:15

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/11/2023 15:13

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
28/11/2023 09:40

Recebidos os autos
28/11/2023 09:40

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
28/11/2023 09:39

Juntada de Certidão
28/11/2023 02:16

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 27/11/2023 23:59.
23/11/2023 11:35

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:18

Publicado Ementa em 03/10/2023.
03/10/2023 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
29/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 17:56

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/09/2023 17:36

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
29/08/2023 00:08

Publicado Certidão em 29/08/2023.
29/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
25/08/2023 15:26

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 15:26

Expedição de Certidão.
21/08/2023 17:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/08/2023 17:35

Recebidos os autos
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL - IPREV em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 00:05

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/07/2023 23:59.
16/06/2023 12:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
15/06/2023 23:57

Juntada de Petição de contrarrazões
14/06/2023 00:10

Publicado Ato Ordinatório em 14/06/2023.
14/06/2023 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 07:52

Juntada de ato ordinatório
12/06/2023 07:51

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
10/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 00:06

Publicado Ementa em 01/06/2023.
31/05/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2023
29/05/2023 17:57

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:30

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
03/05/2023 18:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/05/2023 08:50

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 00:08

Publicado Certidão em 14/04/2023.
14/04/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
12/04/2023 16:39

Expedição de Outros documentos.
12/04/2023 16:38

Juntada de Certidão
12/04/2023 13:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/04/2023 00:07

Publicado Certidão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
09/04/2023 20:04

Expedição de Outros documentos.
09/04/2023 19:59

Juntada de Certidão
09/04/2023 19:52

Deliberado em Sessão - Retirado
04/04/2023 21:42

Juntada de Petição de petição
04/04/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
04/04/2023 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
28/02/2023 20:42

Recebidos os autos
21/10/2022 12:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
20/10/2022 20:51

Recebidos os autos
20/10/2022 20:51

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
19/10/2022 06:18

Recebidos os autos
19/10/2022 06:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/10/2022 06:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
04/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Identificação • Arquivo

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