STJ - 0710309-81.2021.8.07.0018

03/06/2025 15:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/06/2025 15:13

Transitado em Julgado em 03/06/2025

10/04/2025 00:32

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/04/2025 Petição Nº 771073/2024 - AgInt

09/04/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

08/04/2025 12:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771073 - AgInt no AREsp 2645960 - Publicação prevista para 10/04/2025

07/04/2025 23:59

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00771073/2024 - AgInt no AREsp 2645960/DF

26/03/2025 13:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000161-2025-AJC-1T)

24/03/2025 09:57

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000161-2025-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

24/03/2025 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 24/03/2025

21/03/2025 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

21/03/2025 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

20/03/2025 16:39

Incluído em pauta para 01/04/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00771073/2024 - AgInt no AREsp 2645960/DF

18/03/2025 15:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

11/03/2025 12:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

11/03/2025 12:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL em 05/02/2025 para recurso contra Decisão de fl. 723

07/03/2025 00:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2025 Petição Nº 245/2025 - PET

06/03/2025 01:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/03/2025 17:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0000245 - PET no AREsp 2645960 - Publicação prevista para 07/03/2025

05/03/2025 17:00

Indeferido o pedido de JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA e NELMA BATISTA DE OLIVEIRA

14/02/2025 14:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

14/02/2025 13:30

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

14/02/2025 12:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 12:35

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

14/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/02/2025 Petição Nº 771073/2024 - AgInt

13/02/2025 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

13/02/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 21:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0771073 - AgInt no AREsp 2645960 - Publicação prevista para 14/02/2025

12/02/2025 21:20

Determinada a distribuição do feito

05/02/2025 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

02/01/2025 12:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 245/2025

02/01/2025 12:20

Protocolizada Petição 245/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/01/2025

06/11/2024 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/11/2024 Petição Nº 538733/2024 - EDcl

05/11/2024 18:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0538733 - EDcl no AREsp 2645960 - Publicação prevista para 06/11/2024

04/11/2024 21:30

Embargos de Declaração de JORGE SEVERINO DE OLIVEIRA acolhidos - Petição Nº 2024/00538733 - EDcl no AREsp 2645960

30/09/2024 16:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

26/09/2024 22:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 852040/2024

26/09/2024 22:23

Protocolizada Petição 852040/2024 (PET - PETIÇÃO) em 26/09/2024

06/09/2024 05:29

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 06/09/2024 Petição Nº 771073/2024 -

05/09/2024 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

05/09/2024 08:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 771073/2024. Publicação prevista para 06/09/2024)

05/09/2024 06:11

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 771073/2024

04/09/2024 22:50

Protocolizada Petição 771073/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 04/09/2024

14/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 538733/2024 (EMBARGOS DE DECLAR

14/08/2024 19:30

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/07/2024 e término em 13/08/2024, para DISTRITO FEDERAL apresentar resposta à petição n. 538733/2024 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 677.

02/08/2024 06:21

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 638830/2024

02/08/2024 00:18

Protocolizada Petição 638830/2024 (PET - PETIÇÃO) em 02/08/2024

27/06/2024 10:38

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 27/06/2024 Petição Nº 538733/2024 -

26/06/2024 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

26/06/2024 12:29

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 538733/2024. Publicação prevista para 27/06/2024)

26/06/2024 12:01

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 538733/2024

26/06/2024 11:45

Protocolizada Petição 538733/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 26/06/2024

25/06/2024 05:06

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/06/2024

24/06/2024 18:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/06/2024 20:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/06/2024

21/06/2024 20:40

Não conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL e INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO DISTRITO FEDERAL

20/06/2024 10:16

Juntada de Petição de PREFERÊNCIA/PRIORIDADE NO JULGAMENTO nº 518084/2024

20/06/2024 09:37

Protocolizada Petição 518084/2024 (PET - PETIÇÃO) em 20/06/2024

21/05/2024 12:05

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

21/05/2024 10:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/05/2024 14:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS