27/06/2025 17:05

Juntada de ficha de inspeção judicial
28/04/2025 19:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
28/04/2025 19:05

Juntada de Certidão
28/04/2025 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DE SOUZA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO FELIX DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MACEDO DE OLIVEIRA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de JOAO DIAS DA SILVA em 25/04/2025 23:59.
26/04/2025 02:16

Decorrido prazo de RIEDEL RESENDE E ADVOGADOS ASSOCIADOS em 25/04/2025 23:59.
14/04/2025 02:15

Publicado Despacho em 14/04/2025.
12/04/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
09/04/2025 18:33

Recebidos os autos
09/04/2025 18:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
09/04/2025 18:33

Proferido despacho de mero expediente
09/04/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
09/04/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
09/04/2025 13:34

Recebidos os autos
09/04/2025 13:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/04/2025 18:58

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 16:09

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 16:08

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO EXTRAORDINÁRIO (204)
11/02/2025 18:04

Juntada de Petição de agravo
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/02/2025 23:59.
22/01/2025 02:16

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/12/2024
27/12/2024 10:52

Juntada de Certidão
27/12/2024 10:51

Expedição de Outros documentos.
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/12/2024 19:21

Recebidos os autos
26/12/2024 19:21

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
26/12/2024 19:21

Recurso Extraordinário não admitido
26/12/2024 19:21

Recurso especial admitido
26/12/2024 14:11

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
26/12/2024 14:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
26/12/2024 13:55

Recebidos os autos
26/12/2024 13:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/12/2024 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
26/12/2024 11:13

Juntada de Petição de contrarrazões
16/12/2024 17:21

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
16/12/2024 17:20

Juntada de Certidão
14/12/2024 09:39

Recebidos os autos
14/12/2024 09:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/12/2024 09:38

Juntada de Certidão
14/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/12/2024 23:59.
13/11/2024 13:03

Juntada de Petição de recurso extraordinário
13/11/2024 13:02

Juntada de Petição de recurso especial
22/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 22/10/2024.
22/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2024
18/10/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 16:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
09/10/2024 16:24

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/09/2024 02:18

Publicado Intimação de Pauta em 24/09/2024.
24/09/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
23/09/2024 02:16

Publicado Certidão em 23/09/2024.
21/09/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
20/09/2024 12:05

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 11:41

Juntada de intimação de pauta
20/09/2024 11:28

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
19/09/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 12:52

Juntada de Certidão
19/09/2024 12:51

Deliberado em Sessão - Retirado
19/09/2024 09:54

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 17/09/2024.
17/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
13/09/2024 16:34

Expedição de Intimação de Pauta.
13/09/2024 14:53

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
31/08/2024 18:13

Recebidos os autos
13/08/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
08/08/2024 12:12

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
07/08/2024 14:40

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:16

Publicado Despacho em 31/07/2024.
30/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
26/07/2024 18:42

Recebidos os autos
26/07/2024 18:42

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2024 12:10

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
25/07/2024 07:55

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 15:38

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 15:37

Juntada de ato ordinatório
16/07/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
16/07/2024 15:37

Desentranhado o documento
16/07/2024 15:27

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/06/2024 02:16

Publicado Ementa em 24/06/2024.
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 12:22

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 18:17

Conhecido o recurso de JOAO DIAS DA SILVA - CPF: *83.***.*96-34 (APELANTE), JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA - CPF: *26.***.*29-91 (APELANTE), JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO - CPF: *79.***.*21-04 (APELANTE), JOAO EVANGELISTA MACEDO DE OLIVEIRA - CPF: 152.
19/06/2024 14:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/06/2024 02:19

Publicado Intimação de Pauta em 04/06/2024.
04/06/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 15:07

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 15:06

Juntada de intimação de pauta
29/05/2024 14:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
07/05/2024 02:18

Publicado Certidão em 07/05/2024.
07/05/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2024
03/05/2024 07:48

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 07:47

Juntada de Certidão
03/05/2024 07:46

Deliberado em Sessão - Retirado
02/05/2024 20:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 15:35

Expedição de Outros documentos.
29/04/2024 15:35

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 14:51

Recebidos os autos
29/04/2024 14:50

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete da Desa. Maria Ivatônia
29/04/2024 10:32

Recebidos os autos
09/04/2024 15:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
09/04/2024 14:30

Recebidos os autos
09/04/2024 14:30

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/04/2024 13:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/04/2024 13:30

Juntada de Certidão
04/04/2024 17:06

Recebidos os autos
04/04/2024 17:06

Processo Reativado
16/05/2023 13:51

Baixa Definitiva
16/05/2023 13:49

Expedição de Certidão.
16/05/2023 13:48

Transitado em Julgado em 15/05/2023
16/05/2023 00:06

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/05/2023 23:59.
20/03/2023 00:05

Publicado Ementa em 20/03/2023.
18/03/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023
16/03/2023 12:40

Expedição de Outros documentos.
15/03/2023 16:08

Conhecido o recurso de JOAO DE SOUZA VAZ - CPF: *24.***.*20-97 (APELANTE), JOAO DIAS DA SILVA - CPF: *83.***.*96-34 (APELANTE), JOAO DOS REIS RODRIGUES - CPF: *15.***.*09-72 (APELANTE), JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA - CPF: *17.***.*69-87 (APELANTE), JOAO EUDES
15/03/2023 15:50

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/03/2023 00:07

Publicado Certidão em 07/03/2023.
07/03/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2023
03/03/2023 07:49

Expedição de Outros documentos.
02/03/2023 16:54

Juntada de Certidão
02/03/2023 10:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
27/02/2023 00:07

Publicado Certidão em 27/02/2023.
25/02/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023
23/02/2023 14:21

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 14:20

Deliberado em Sessão - Retirado
23/02/2023 14:19

Juntada de Certidão
23/02/2023 13:10

Juntada de Petição de petição
15/02/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 16:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
01/02/2023 06:22

Recebidos os autos
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO FELIX DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO FERNANDES DE SOUZA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO DOS SANTOS OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO DIAS DA SILVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO DE SOUZA VAZ em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA MACEDO DE OLIVEIRA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO EVANDO DOS SANTOS PAIVA em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO EUDES DE SOUSA TAVARES em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO EVANGELISTA DE SOUZA SOBRINHO em 19/12/2022 23:59.
20/12/2022 00:05

Decorrido prazo de JOAO DOS REIS RODRIGUES em 19/12/2022 23:59.
14/12/2022 16:06

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
14/12/2022 15:46

Juntada de Petição de petição
09/12/2022 00:06

Publicado Despacho em 09/12/2022.
08/12/2022 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2022
06/12/2022 15:05

Recebidos os autos
06/12/2022 15:05

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2022 15:03

Conclusos para despacho - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2022 12:49

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MARIA IVATONIA BARBOSA DOS SANTOS
06/12/2022 07:52

Recebidos os autos
06/12/2022 07:52

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
05/12/2022 10:54

Recebidos os autos
05/12/2022 10:25

Recebidos os autos
05/12/2022 10:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
05/12/2022 10:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2022

Ultima Atualização
10/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Impugnação • Arquivo

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Sentença • Arquivo

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PETIÇÃO INICIAL • Arquivo