30/04/2025 18:44

Arquivado Definitivamente
30/04/2025 18:44

Expedição de Certidão.
15/04/2025 13:59

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 13:58

Juntada de Certidão
14/04/2025 17:49

Juntada de Certidão
08/04/2025 14:04

Juntada de Certidão
03/04/2025 16:29

Juntada de carta de guia
10/03/2025 14:12

Expedição de Carta.
27/01/2025 17:02

Recebidos os autos
27/01/2025 17:02

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Criminal de Sobradinho.
27/01/2025 15:02

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
27/01/2025 15:02

Juntada de Certidão
20/01/2025 13:48

Juntada de Certidão
09/01/2025 12:52

Recebidos os autos
09/01/2025 12:52

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
27/12/2024 13:01

Recebidos os autos
16/12/2024 16:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
16/12/2024 16:32

Juntada de Certidão
12/12/2024 21:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2024 10:26

Recebidos os autos
29/02/2024 18:44

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/02/2024 10:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/02/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 17:41

Juntada de Certidão
16/02/2024 16:26

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 08/02/2024.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCRISOB Vara Criminal de Sobradinho Número do processo: 0710181-97.2021.8.07.0006 Classe judicial: CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) QUERELANTE: E.

S.

D.

J.

REU: LEONARDO LOIOLA CAVALCANTI DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.

Recebo o recurso de apelação em seu regular efeito.

Venham as contrarrazões.

Após, ao Ministério Público para manifestação.

Intimem-se.

Feito, subam os autos ao e.

Tribunal de Justiça com as devidas homenagens.

Documento datado e assinado digitalmente.
05/02/2024 14:45

Recebidos os autos
05/02/2024 14:45

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/02/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO
29/01/2024 23:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2024 04:46

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/01/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/01/2024.
20/12/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 14:29

Recebidos os autos
15/12/2023 14:29

Embargos de declaração não acolhidos
13/12/2023 18:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
12/12/2023 23:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/12/2023 23:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/12/2023 02:45

Publicado Sentença em 07/12/2023.
07/12/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2023
04/12/2023 11:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/11/2023 07:49

Publicado Sentença em 29/11/2023.
28/11/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/11/2023
20/11/2023 13:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 16:33

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 16:33

Expedição de Certidão.
03/11/2023 18:00

Recebidos os autos
03/11/2023 18:00

Julgado procedente o pedido
24/10/2023 18:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/10/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/10/2023 04:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/10/2023 23:59.
20/10/2023 02:30

Publicado Despacho em 20/10/2023.
19/10/2023 10:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
11/10/2023 17:20

Recebidos os autos
11/10/2023 17:20

Proferido despacho de mero expediente
11/10/2023 16:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
10/10/2023 20:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/10/2023 11:54

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
02/10/2023 02:28

Publicado Despacho em 02/10/2023.
29/09/2023 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
27/09/2023 12:46

Recebidos os autos
27/09/2023 12:46

Proferido despacho de mero expediente
18/09/2023 17:11

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
18/09/2023 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2023 04:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/09/2023 23:59.
28/08/2023 15:47

Expedição de Outros documentos.
28/08/2023 15:45

Juntada de Certidão
26/08/2023 04:02

Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/08/2023 23:59.
18/08/2023 10:50

Publicado Certidão em 18/08/2023.
17/08/2023 07:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
10/08/2023 17:59

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:57

Cancelada a movimentação processual
10/08/2023 17:57

Desentranhado o documento
09/08/2023 15:14

Recebidos os autos
09/08/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
08/08/2023 16:49

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
08/08/2023 10:25

Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:22

Publicado Ata em 31/07/2023.
29/07/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 13:14

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/07/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
27/07/2023 13:14

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 18:36

Juntada de Certidão
26/07/2023 14:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/07/2023 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/07/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2023 19:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/07/2023 00:22

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 18:54

Expedição de Outros documentos.
01/06/2023 12:36

Juntada de Certidão
01/06/2023 12:35

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/07/2023 15:00, Vara Criminal de Sobradinho.
01/06/2023 12:34

Audiência Continuação (Videoconferêcia) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 31/05/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
01/06/2023 12:34

Proferido despacho de mero expediente
31/05/2023 18:04

Juntada de Certidão
31/05/2023 15:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.
11/05/2023 15:45

Classe Processual alterada de AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943) para CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288)
08/05/2023 00:22

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
03/05/2023 10:37

Recebidos os autos
03/05/2023 10:37

Indeferido o pedido de Sob sigilo
02/05/2023 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
30/04/2023 17:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/04/2023 13:34

Juntada de Certidão
25/04/2023 13:32

Audiência Continuação (Videoconferêcia) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 31/05/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/04/2023 13:31

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 24/04/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
25/04/2023 13:31

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 18:56

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/04/2023 13:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/04/2023 08:47

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
23/04/2023 17:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/04/2023 07:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/04/2023 20:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/04/2023 23:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/04/2023 08:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/03/2023 00:13

Publicado Certidão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
26/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:38

Juntada de Certidão
14/03/2023 18:38

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 24/04/2023 17:00, Vara Criminal de Sobradinho.
04/03/2023 01:06

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/03/2023 23:59.
01/03/2023 17:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2023 21:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/02/2023 01:51

Publicado Decisão em 24/02/2023.
23/02/2023 04:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
15/02/2023 21:49

Recebidos os autos
15/02/2023 21:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
14/02/2023 18:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/02/2023 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/02/2023 15:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2023 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/02/2023 02:33

Publicado Ata em 01/02/2023.
31/01/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2023
30/01/2023 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2023 17:43

Audiência Suspensão Condicional do Processo realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/01/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
27/01/2023 17:43

Proferido despacho de mero expediente
27/01/2023 11:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/01/2023 15:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/12/2022 03:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2022 23:59.
08/12/2022 18:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/12/2022 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/12/2022 01:03

Publicado Certidão em 01/12/2022.
30/11/2022 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2022
28/11/2022 10:19

Expedição de Outros documentos.
28/11/2022 10:18

Juntada de Certidão
28/11/2022 10:17

Audiência Suspensão Condicional do Processo designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/01/2023 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
25/11/2022 16:26

Recebidos os autos
25/11/2022 16:26

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2022 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/11/2022 19:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2022 13:57

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 13:56

Juntada de Certidão
15/11/2022 02:28

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2022 23:59.
07/11/2022 02:24

Publicado Decisão em 07/11/2022.
04/11/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2022
27/10/2022 15:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 13:34

Juntada de Certidão
24/10/2022 16:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CRIMINAL (1727) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO SUMÁRIO (10943)
07/10/2022 13:26

Recebidos os autos
07/10/2022 13:26

Recebida a queixa contra Sob sigilo
06/10/2022 20:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
05/10/2022 12:53

Recebidos os autos
08/07/2022 10:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
07/07/2022 13:02

Recebidos os autos
07/07/2022 13:02

Proferido despacho de mero expediente
06/07/2022 22:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
06/07/2022 22:31

Juntada de Certidão
05/07/2022 00:58

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/07/2022 23:59:59.
29/06/2022 16:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
29/06/2022 00:35

Publicado Decisão em 29/06/2022.
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
29/06/2022 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2022
24/06/2022 16:40

Recebidos os autos
24/06/2022 16:40

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
24/06/2022 16:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
24/06/2022 16:32

Juntada de Certidão
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Despacho em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
15/06/2022 17:49

Recebidos os autos
15/06/2022 17:49

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2022 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
14/06/2022 18:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/06/2022 19:28

Expedição de Outros documentos.
06/06/2022 16:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/05/2022 23:59:59.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
30/05/2022 00:58

Publicado Decisão em 30/05/2022.
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
27/05/2022 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2022
25/05/2022 16:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/05/2022 14:40

Expedição de Outros documentos.
24/05/2022 17:44

Recebidos os autos
24/05/2022 17:44

Rejeitada a queixa
23/05/2022 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
20/05/2022 23:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/05/2022 14:12

Expedição de Outros documentos.
03/05/2022 14:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 03/05/2022 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
03/05/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/05/2022 13:09

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/04/2022 18:11

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
22/04/2022 12:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/03/2022 10:35

Juntada de ficha de inspeção judicial
01/02/2022 00:36

Publicado Certidão em 01/02/2022.
31/01/2022 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2022
28/01/2022 23:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2022 17:25

Expedição de Outros documentos.
27/01/2022 17:25

Juntada de Certidão
27/01/2022 17:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/05/2022 13:30, Vara Criminal de Sobradinho.
15/12/2021 12:58

Recebidos os autos
15/12/2021 12:58

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
13/12/2021 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.
25/11/2021 14:49

Recebidos os autos
25/11/2021 14:49

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2021 10:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/11/2021 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE ROBERTO MORAES MARQUES
22/11/2021 22:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/11/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 18/11/2021 23:59:59.
16/11/2021 19:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/11/2021 19:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/10/2021 06:43

Expedição de Outros documentos.
22/10/2021 06:36

Juntada de Certidão
22/10/2021 02:33

Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/10/2021 23:59:59.
06/10/2021 23:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2021 12:25

Expedição de Outros documentos.
05/10/2021 12:25

Juntada de Certidão
05/10/2021 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2021.
05/10/2021 02:48

Publicado Decisão em 05/10/2021.
04/10/2021 18:12

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
04/10/2021 18:10

Classe Processual alterada de CRIMES DE CALÚNIA, INJÚRIA E DIFAMAÇÃO DE COMPETÊNCIA DO JUIZ SINGULAR (288) para PETIÇÃO CRIMINAL (1727)
04/10/2021 17:10

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 17:10

Expedição de Ofício.
04/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
04/10/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2021
01/10/2021 15:35

Expedição de Outros documentos.
01/10/2021 13:06

Recebidos os autos
01/10/2021 13:06

Declarada incompetência
30/09/2021 23:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) KEILA CRISTINA DE LIMA ALENCAR RIBEIRO
30/09/2021 21:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
30/09/2021 20:23

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/09/2021 17:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2021 17:13

Juntada de Certidão
08/09/2021 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 23:27

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/09/2021 23:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2021 23:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2021

Ultima Atualização
15/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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