31/10/2023 10:22

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/10/2023 10:17

Expedição de Certidão.
30/10/2023 18:42

Juntada de Petição de contrarrazões
28/10/2023 03:45

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA OLIVEIRA em 27/10/2023 23:59.
25/10/2023 02:35

Publicado Certidão em 25/10/2023.
24/10/2023 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
22/10/2023 18:52

Expedição de Certidão.
22/10/2023 18:36

Juntada de Petição de apelação
19/10/2023 17:49

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 10:01

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
30/09/2023 14:13

Recebidos os autos
30/09/2023 14:13

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 14:13

Embargos de declaração não acolhidos
29/09/2023 03:34

Decorrido prazo de ANDREIA MARINHO OLIVEIRA em 28/09/2023 23:59.
26/09/2023 22:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
26/09/2023 22:00

Juntada de Petição de contrarrazões
23/09/2023 03:39

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.
19/09/2023 02:37

Publicado Decisão em 19/09/2023.
18/09/2023 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
14/09/2023 16:14

Recebidos os autos
14/09/2023 16:14

Outras decisões
12/09/2023 15:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
12/09/2023 15:51

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/09/2023 00:13

Publicado Decisão em 06/09/2023.
05/09/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
31/08/2023 19:56

Recebidos os autos
31/08/2023 19:56

Concedida a gratuidade da justiça a VANIA MARIA MARINHO CHAVES OLIVEIRA - CPF: *23.***.*94-20 (INTERESSADO) e ADRIANE MARINHO OLIVEIRA - CPF: *53.***.*03-13 (HERDEIRO).
31/08/2023 19:56

Embargos de Declaração Acolhidos em parte
25/08/2023 07:59

Decorrido prazo de ANDREIA MARINHO OLIVEIRA em 24/08/2023 23:59.
18/08/2023 20:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
18/08/2023 20:17

Juntada de Petição de contrarrazões
16/08/2023 11:38

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 07:42

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
07/08/2023 19:39

Recebidos os autos
07/08/2023 19:39

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2023 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
07/08/2023 15:50

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 02/08/2023.
02/08/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
31/07/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.
31/07/2023 09:52

Recebidos os autos
31/07/2023 09:52

Julgado procedente o pedido
04/07/2023 12:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
04/07/2023 12:14

Expedição de Certidão.
04/07/2023 01:29

Decorrido prazo de VANIA MARIA MARINHO CHAVES OLIVEIRA em 03/07/2023 23:59.
22/06/2023 21:38

Expedição de Certidão.
20/06/2023 01:14

Decorrido prazo de VANIA MARIA MARINHO CHAVES OLIVEIRA em 19/06/2023 23:59.
12/06/2023 00:12

Publicado Certidão em 12/06/2023.
09/06/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
06/06/2023 18:03

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 15:40

Juntada de Certidão
06/06/2023 15:34

Juntada de Petição de petição
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 18:27

Juntada de Petição de manifestação
23/05/2023 23:33

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:24

Recebidos os autos
23/05/2023 21:24

Expedição de Outros documentos.
23/05/2023 21:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/03/2023 14:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
13/03/2023 11:03

Juntada de Petição de petição
16/02/2023 02:35

Publicado Certidão em 16/02/2023.
15/02/2023 08:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 03:47

Decorrido prazo de VANIA MARIA MARINHO CHAVES OLIVEIRA em 13/02/2023 23:59.
13/02/2023 18:49

Expedição de Certidão.
13/02/2023 17:21

Juntada de Petição de impugnação
01/02/2023 03:09

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA OLIVEIRA em 31/01/2023 23:59.
27/01/2023 20:18

Juntada de Petição de petição
19/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2023 19:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
15/12/2022 14:36

Expedição de Mandado.
15/12/2022 02:32

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
15/12/2022 02:27

Decorrido prazo de LEONARDO DE SA OLIVEIRA em 14/12/2022 23:59.
07/12/2022 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2022
06/12/2022 02:33

Publicado Certidão em 06/12/2022.
05/12/2022 12:05

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 08:05

Expedição de Certidão.
02/12/2022 00:15

Publicado Decisão em 02/12/2022.
01/12/2022 18:10

Expedição de Termo.
01/12/2022 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
29/11/2022 19:38

Recebidos os autos
29/11/2022 19:38

Decisão interlocutória - recebido
23/11/2022 03:49

Publicado Decisão em 22/11/2022.
22/11/2022 19:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
22/11/2022 18:41

Juntada de Petição de emenda à inicial
21/11/2022 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
17/11/2022 20:38

Recebidos os autos
17/11/2022 20:38

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
17/11/2022 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
17/11/2022 17:59

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
06/11/2022 19:40

Recebidos os autos
06/11/2022 19:40

Decisão interlocutória - recebido
28/10/2022 11:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
28/10/2022 10:21

Juntada de Petição de petição
26/10/2022 01:05

Publicado Decisão em 26/10/2022.
25/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
24/10/2022 15:11

Desentranhado o documento
21/10/2022 18:17

Recebidos os autos
21/10/2022 18:17

Determinada a emenda à inicial
21/10/2022 18:17

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a LEONARDO DE SA OLIVEIRA - CPF: *09.***.*33-87 (HERDEIRO).
21/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 21/10/2022.
21/10/2022 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
20/10/2022 06:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCO ANTONIO DA COSTA
19/10/2022 19:31

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/10/2022 18:13

Recebidos os autos
18/10/2022 18:13

Declarada incompetência
18/10/2022 18:03

Juntada de Certidão
29/07/2022 12:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2022

Ultima Atualização
30/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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