TJDFT - 0709565-28.2021.8.07.0005
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Polo Passivo
Partes
Advogados
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/06/2025 21:16
Juntada de ficha de inspeção judicial
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27/09/2024 09:08
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
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27/09/2024 09:07
Juntada de Certidão
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29/08/2024 14:04
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
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29/08/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2024 23:59.
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21/08/2024 02:20
Publicado Despacho em 21/08/2024.
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21/08/2024 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
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20/08/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete da Presidência ÓRGÃO: PRESIDÊNCIA CLASSE: AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL (1711) PROCESSO: 0709565-28.2021.8.07.0005 AGRAVANTE: NOVA NET TELECOMUNICAÇÕES LTDA AGRAVADO: SOS PROVEDOR SERVIÇOS COMUNICAÇÃO EIRELI - ME DESPACHO Trata-se de agravo interposto por NOVA NET TELECOMUNICAÇÕES contra a decisão desta Presidência que não admitiu o recurso constitucional manejado.
A parte agravada não apresentou contrarrazões.
Do exame das alegações apontadas, verifica-se não ser caso de retratação, nem de aplicação do regime de repercussão geral, de recursos repetitivos ou de sobrestamento.
Diante do exposto, mantenho, por seus próprios fundamentos, a decisão impugnada e, conforme disposto no artigo 1.042, § 4°, do Código de Processo Civil, determino a remessa dos autos ao Superior Tribunal de Justiça.
Documento assinado digitalmente Desembargador WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR Presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios A004 -
16/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:17
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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16/08/2024 16:17
Recebidos os autos
-
16/08/2024 16:17
Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
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16/08/2024 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 11:15
Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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16/08/2024 11:15
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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16/08/2024 09:14
Recebidos os autos
-
16/08/2024 09:14
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
-
16/08/2024 09:14
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/08/2024 23:59.
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25/07/2024 02:28
Publicado Certidão em 25/07/2024.
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25/07/2024 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
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24/07/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0709565-28.2021.8.07.0005 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: NOVA NET TELECOMUNICACOES LTDA AGRAVADO: SOS PROVEDOR SERVICOS COMUNICACAO EIRELI - ME CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.
Brasília/DF, 23 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC -
23/07/2024 08:51
Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
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23/07/2024 08:51
Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
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22/07/2024 15:54
Juntada de Petição de Sob sigilo
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17/07/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/07/2024 23:59.
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09/07/2024 02:18
Publicado Decisão em 09/07/2024.
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08/07/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/07/2024
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03/07/2024 18:02
Recebidos os autos
-
03/07/2024 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
03/07/2024 18:02
Recebidos os autos
-
03/07/2024 18:02
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
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03/07/2024 18:02
Recurso Especial não admitido
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01/07/2024 13:09
Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
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01/07/2024 13:09
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
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01/07/2024 13:07
Recebidos os autos
-
01/07/2024 13:07
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
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28/06/2024 10:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/06/2024 13:17
Publicado Certidão em 13/06/2024.
-
13/06/2024 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2024
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07/06/2024 17:58
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:57
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:56
Juntada de Certidão
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07/06/2024 17:53
Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
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07/06/2024 12:06
Recebidos os autos
-
07/06/2024 12:06
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
-
07/06/2024 12:06
Juntada de Certidão
-
07/06/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/06/2024 23:59.
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28/05/2024 17:26
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/05/2024 02:19
Publicado Ementa em 14/05/2024.
-
14/05/2024 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
-
25/04/2024 09:45
Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
-
24/04/2024 18:57
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
22/04/2024 16:10
Juntada de Certidão
-
22/04/2024 16:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
22/04/2024 15:52
Recebidos os autos
-
18/04/2024 12:48
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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18/04/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/04/2024 23:59.
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10/04/2024 02:16
Publicado Despacho em 10/04/2024.
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10/04/2024 02:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
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06/04/2024 13:54
Recebidos os autos
-
06/04/2024 13:54
Proferido despacho de mero expediente
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05/04/2024 16:50
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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05/04/2024 16:50
Expedição de Certidão.
-
26/03/2024 14:07
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
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26/03/2024 13:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
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22/03/2024 09:41
Publicado Ementa em 22/03/2024.
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22/03/2024 09:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
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14/03/2024 17:36
Conhecido o recurso de Sob sigilo1-09 (APELANTE) e não-provido
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14/03/2024 16:19
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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06/02/2024 15:07
Expedição de Outros documentos.
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06/02/2024 15:07
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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23/01/2024 16:26
Recebidos os autos
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05/12/2023 02:18
Publicado Decisão em 05/12/2023.
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05/12/2023 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
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01/12/2023 12:56
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABRICIO FONTOURA BEZERRA
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01/12/2023 12:54
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
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01/12/2023 12:46
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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01/12/2023 12:46
Juntada de Certidão
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30/11/2023 20:03
Recebidos os autos
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30/11/2023 20:03
Determinação de redistribuição por prevenção
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24/10/2023 13:24
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
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24/10/2023 13:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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18/10/2023 09:41
Recebidos os autos
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18/10/2023 09:41
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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18/10/2023 09:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/12/2023
Ultima Atualização
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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