12/08/2024 01:02

Arquivado Definitivamente
12/08/2024 01:01

Juntada de Certidão
12/08/2024 01:00

Transitado em Julgado em 25/07/2024
25/07/2024 06:19

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 24/07/2024 23:59.
12/07/2024 13:02

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 08:20

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:20

Publicado Sentença em 10/07/2024.
10/07/2024 08:20

Publicado Sentença em 10/07/2024.
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 04:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/07/2024
09/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB S 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0709546-18.2023.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MARCO ANTONIO DO CARMO RODRIGUES, TATIANA MARTINS ALVES RODRIGUES EXECUTADO: VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
05/07/2024 20:01

Recebidos os autos
05/07/2024 20:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
03/07/2024 12:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/07/2024 16:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:47

Juntada de Certidão
02/07/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
02/07/2024 10:47

Juntada de Alvará de levantamento
19/06/2024 23:05

Recebidos os autos
19/06/2024 23:05

Outras decisões
17/06/2024 17:38

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 13:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
16/06/2024 00:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2024 03:03

Juntada de Certidão
11/06/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 09:47

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 03:04

Publicado Certidão em 28/05/2024.
28/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2024
24/05/2024 00:08

Juntada de Certidão
24/05/2024 00:06

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
20/05/2024 11:28

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de TATIANA MARTINS ALVES RODRIGUES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:29

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DO CARMO RODRIGUES em 15/05/2024 23:59.
16/05/2024 03:17

Decorrido prazo de VIACAO NOVO HORIZONTE LTDA em 15/05/2024 23:59.
08/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 08/05/2024.
08/05/2024 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
06/05/2024 01:05

Juntada de Certidão
03/05/2024 16:19

Recebidos os autos
30/11/2023 00:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
30/11/2023 00:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 23:15

Juntada de Petição de contrarrazões
08/11/2023 02:30

Publicado Certidão em 08/11/2023.
07/11/2023 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
03/11/2023 16:58

Expedição de Certidão.
01/11/2023 18:56

Juntada de Petição de recurso inominado
18/10/2023 02:34

Publicado Sentença em 18/10/2023.
17/10/2023 10:09

Juntada de Petição de petição
17/10/2023 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
12/10/2023 14:19

Recebidos os autos
12/10/2023 14:19

Julgado procedente o pedido
29/09/2023 10:35

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/09/2023 17:59

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
27/09/2023 11:41

Juntada de Petição de petição
26/09/2023 22:33

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 12/09/2023.
11/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
07/09/2023 11:29

Juntada de Certidão
04/09/2023 17:20

Juntada de Petição de petição
25/08/2023 17:22

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 07:49

Publicado Decisão em 17/08/2023.
16/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 21:23

Recebidos os autos
14/08/2023 21:23

Outras decisões
07/08/2023 17:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
28/07/2023 00:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 17:40

Expedição de Certidão.
18/07/2023 12:59

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 09:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:33

Publicado Decisão em 04/07/2023.
03/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
29/06/2023 18:42

Recebidos os autos
29/06/2023 18:42

Outras decisões
22/06/2023 14:08

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/06/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
12/06/2023 23:26

Juntada de Petição de réplica
26/05/2023 00:27

Publicado Decisão em 26/05/2023.
25/05/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
23/05/2023 21:31

Recebidos os autos
23/05/2023 21:31

Outras decisões
19/05/2023 10:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
12/05/2023 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/05/2023 14:08

Juntada de Petição de contestação
02/05/2023 13:51

Juntada de Petição de emenda à inicial
28/04/2023 18:12

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
28/04/2023 18:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
28/04/2023 18:12

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 28/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/04/2023 08:20

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 10:26

Recebidos os autos
17/03/2023 10:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
16/03/2023 02:16

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 20:34

Recebidos os autos
13/03/2023 20:34

Outras decisões
13/03/2023 15:04

Juntada de Petição de petição
13/03/2023 14:55

Juntada de Petição de pedido de habilitação nos autos
09/03/2023 14:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
02/03/2023 21:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
02/03/2023 21:15

Juntada de Certidão
23/02/2023 12:00

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
23/02/2023 12:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
23/02/2023 12:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/02/2023 10:57

Recebidos os autos
23/02/2023 10:57

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 20:17

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 28/04/2023 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/02/2023 20:17

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/02/2023 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2023

Ultima Atualização
09/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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