TJDFT - 0708854-58.2023.8.07.0003

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Esdras Neves Almeida

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

BRENO FARIAS DE SOUSA

CPF *40.***.*64-09

Advogados

REBEKA KETLEN GOMES DE MENDONCA

OAB: 72826/DF

CPF *66.***.*83-44

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 24/02/2025 23:04

    Baixa Definitiva

  • 24/02/2025 13:22

    Recebidos os autos

  • 24/02/2025 13:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 23/02/2025 20:01

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/02/2025 20:00

    Expedição de Certidão.

  • 23/02/2025 20:00

    Transitado em Julgado em 20/02/2025

  • 16/01/2025 16:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2024 16:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/12/2024 19:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/12/2024 14:07

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido

  • 12/12/2024 12:22

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 18/11/2024 18:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/11/2024 14:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/11/2024 15:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/11/2024 15:36

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 08/11/2024 14:53

    Recebidos os autos

  • 01/11/2024 13:51

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) LEILA CRISTINA GARBIN ARLANCH

  • 29/10/2024 03:38

    Recebidos os autos

  • 09/10/2024 17:22

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 09/10/2024 17:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 15:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2024 15:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/09/2024 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2024 10:13

    Expedição de Certidão.

  • 18/09/2024 20:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 11:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/08/2024 11:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2024 23:51

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 23:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 20/08/2024 18:40

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 06/08/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/08/2024 23:59.

  • 09/07/2024 02:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/07/2024 23:59.

  • 08/07/2024 14:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 14:35

    Expedição de Certidão.

  • 05/07/2024 22:27

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/07/2024 17:48

    Expedição de Mandado.

  • 04/07/2024 15:35

    Recebidos os autos

  • 04/07/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/07/2024 10:48

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ESDRAS NEVES ALMEIDA

  • 03/07/2024 22:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/06/2024 02:15

    Publicado Certidão em 26/06/2024.

  • 25/06/2024 08:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2024

  • 25/06/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Secretaria da Primeira Turma Criminal Praça Municipal, Lote 1, Fórum de Brasília, Bloco A, 4º Andar, Ala A, Sala 401 - CEP 70094-900 - Brasília/DF Telefone: 3103-7199/3103-7196/3103-7197 Número do processo: 0708854-58.2023.8.07.0003 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: BRENO FARIAS DE SOUSA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS ATO ORDINATÓRIO - ART. 600, §4º - RAZÕES DE APELAÇÃO - ADVOGADO(A)/NPJ Intimo o(a) apelante BRENO FARIAS DE SOUSA para apresentar as razões do recurso de apelação (ID 60479445), nos termos do art. 600, §4º do Código de Processo Penal c/c art. 255 do Regimento Interno do TJDFT.

    Brasília/DF, 21 de junho de 2024.

    CAMILA DE SENA SILVERIO Servidor da Secretaria da 1ª Turma Criminal

  • 21/06/2024 17:21

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2024 10:43

    Recebidos os autos

  • 21/06/2024 10:43

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

  • 19/06/2024 14:59

    Recebidos os autos

  • 19/06/2024 14:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 19/06/2024 14:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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