TJDFT - 0708737-49.2023.8.07.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Josapha Francisco dos Santos
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
24/05/2024 10:48
Baixa Definitiva
-
24/05/2024 10:47
Transitado em Julgado em 24/05/2024
-
24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
-
24/05/2024 02:16
Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/05/2024 23:59.
-
08/05/2024 02:18
Publicado Ementa em 08/05/2024.
-
08/05/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
-
07/05/2024 15:22
Juntada de Certidão
-
06/05/2024 18:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/05/2024 12:01
Expedição de Outros documentos.
-
02/05/2024 17:25
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
02/05/2024 16:44
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
01/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
01/05/2024 02:17
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2024 23:59.
-
15/04/2024 22:02
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/04/2024 15:34
Expedição de Outros documentos.
-
15/04/2024 15:18
Juntada de intimação de pauta
-
09/04/2024 16:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
06/04/2024 07:13
Recebidos os autos
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
02/04/2024 02:18
Decorrido prazo de Sob sigilo em 01/04/2024 23:59.
-
25/03/2024 11:43
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
22/03/2024 09:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
-
22/03/2024 09:39
Publicado Despacho em 22/03/2024.
-
22/03/2024 09:39
Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2024 23:59.
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21/03/2024 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/03/2024
-
21/03/2024 00:00
Intimação
Número do processo: 0708737-49.2023.8.07.0009 Classe judicial: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) EMBARGANTE: JULIO CESAR MATUSZ RODRIGUES JUNIOR, NAYARA CRISTINA DE OLIVEIRA EMBARGADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS D E S P A C H O O recurso foi interposto pelo Ministério Público.
Reautue-se.
Após, intimem-se os réus para que apresentem contrarrazões aos embargos de declaração.
BRASÍLIA, DF, 18 de março de 2024 15:24:59.
Desembargador Josaphá Francisco dos Santos Relator -
19/03/2024 11:44
Recebidos os autos
-
19/03/2024 11:44
Proferido despacho de mero expediente
-
11/03/2024 10:44
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
08/03/2024 16:34
Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
-
08/03/2024 16:06
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/03/2024 02:22
Publicado Ementa em 06/03/2024.
-
06/03/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
-
05/03/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
04/03/2024 16:00
Expedição de Outros documentos.
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01/03/2024 12:30
Conhecido em parte o recurso de Sob sigilo e não-provido
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01/03/2024 12:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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24/01/2024 17:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/01/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
-
24/01/2024 12:50
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
15/01/2024 10:46
Recebidos os autos
-
13/12/2023 10:51
Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) ARNALDO CORREA SILVA
-
13/12/2023 09:05
Recebidos os autos
-
06/11/2023 17:27
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSAPHÁ FRANCISCO DOS SANTOS
-
06/11/2023 17:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/10/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
-
20/10/2023 14:23
Juntada de Certidão
-
19/10/2023 22:21
Recebidos os autos
-
19/10/2023 22:21
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
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17/10/2023 14:14
Recebidos os autos
-
17/10/2023 14:14
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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17/10/2023 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/10/2023
Ultima Atualização
07/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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