07/11/2023 13:28

Arquivado Definitivamente
30/10/2023 19:15

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
30/10/2023 19:15

Juntada de Certidão
30/10/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
30/10/2023 16:09

Juntada de Certidão
19/09/2023 02:51

Publicado Decisão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738924-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: MILLER CARVALHO FERREIRA EXECUTADO: CLARO S.A.

DECISÃO Consta erro material na sentença de ID nº 165358764, uma vez que não houve condenação da parte demandada ao pagamento de valores, se limitando a manifestação de ID nº 159229913 a demonstrar o cumprimento da obrigação de fazer.

Assim, ante a ausência de provimento jurisdicional pendente, arquivem-se os autos, com as cautelas de estilo. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
15/09/2023 13:17

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 18:17

Recebidos os autos
12/09/2023 18:17

Outras decisões
12/09/2023 13:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/08/2023 14:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 14:39

Expedição de Certidão.
30/08/2023 17:10

Transitado em Julgado em 17/07/2023
30/08/2023 17:09

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/08/2023 17:42

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 15/08/2023 23:59.
27/07/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 24/07/2023.
22/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738924-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILLER CARVALHO FERREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor AUTOR: MILLER CARVALHO FERREIRA e como devedor REQUERIDO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme juntada do comprovante de pagamento.

Intimado para manifestar anuência, a parte autora quedou-se inerte.

A inércia do autor importará em anuência tácita, conforme ressaltado no despacho de id 162291767.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 159229913, em favor do exequente, o qual fica intimado a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ) Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
20/07/2023 09:23

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 00:15

Publicado Sentença em 20/07/2023.
19/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
19/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0738924-53.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MILLER CARVALHO FERREIRA REQUERIDO: CLARO S.A.

SENTENÇA Trata-se de ação em fase de Cumprimento de Sentença, na qual consta como credor AUTOR: MILLER CARVALHO FERREIRA e como devedor REQUERIDO: CLARO S.A., conforme qualificações constantes dos autos.

Verifica-se que o executado satisfez a obrigação, conforme juntada do comprovante de pagamento.

Intimado para manifestar anuência, a parte autora quedou-se inerte.

A inércia do autor importará em anuência tácita, conforme ressaltado no despacho de id 162291767.

Considerando que o pagamento é objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Diante do exposto, com fundamento nos artigos 924, inciso II, e 771, caput, ambos do Código de Processo Civil, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, em face do pagamento.

Sem custas.

Transitada em julgado nesta data, ante a ausência de interesse recursal.

Libere-se os valores depositados no ID nº 159229913, em favor do exequente, o qual fica intimado a fornecer os dados bancários para a expedição de ofício/alvará eletrônico, referente à transferência de valores depositados em conta judicial, no prazo de 5 dias.

Os dados bancários devem conter as seguintes informações: Titular, Banco, Código do banco, agência, número e tipo de conta, chave PIX(Somente caso a chave seja CPF/CNPJ) Publique-se.

Intimem-se.

Dê-se baixa e arquivem-se. [assinado digitalmente] JÚLIO CÉSAR LÉRIAS RIBEIRO Juiz de Direito
17/07/2023 17:04

Recebidos os autos
17/07/2023 17:04

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 17:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 12:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
06/07/2023 10:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
06/07/2023 10:15

Expedição de Certidão.
02/07/2023 16:44

Decorrido prazo de MILLER CARVALHO FERREIRA em 30/06/2023 23:59.
23/06/2023 00:19

Publicado Despacho em 23/06/2023.
22/06/2023 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
20/06/2023 16:25

Recebidos os autos
20/06/2023 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2023 13:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
22/05/2023 15:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
20/05/2023 04:07

Processo Desarquivado
19/05/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
03/03/2023 22:32

Arquivado Definitivamente
03/03/2023 22:31

Transitado em Julgado em 02/03/2023
02/03/2023 01:04

Decorrido prazo de MILLER CARVALHO FERREIRA em 01/03/2023 23:59.
01/03/2023 09:34

Decorrido prazo de CLARO S.A. em 28/02/2023 23:59.
10/02/2023 00:27

Publicado Sentença em 10/02/2023.
09/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2023
07/02/2023 22:43

Expedição de Outros documentos.
02/02/2023 15:40

Recebidos os autos
02/02/2023 15:40

Julgado procedente em parte do pedido
10/10/2022 14:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
03/10/2022 16:15

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
28/09/2022 10:53

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 08:13

Publicado Despacho em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
15/09/2022 14:38

Recebidos os autos
15/09/2022 14:38

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2022 16:52

Conclusos para despacho para Juiz(a) JULIO CESAR LERIAS RIBEIRO
31/08/2022 19:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2022 19:04

Juntada de Certidão
30/08/2022 18:53

Juntada de Petição de contestação
26/08/2022 17:46

Recebidos os autos do CEJUSC
26/08/2022 17:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 6º Juizado Especial Cível de Brasília
26/08/2022 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/08/2022 12:55

Juntada de Petição de petição
18/07/2022 00:32

Publicado Certidão em 18/07/2022.
16/07/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2022
14/07/2022 14:48

Expedição de Outros documentos.
13/07/2022 15:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/08/2022 17:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/07/2022 15:48

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/07/2022 15:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/07/2022

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0713048-62.2023.8.07.0016

Cecilia Galdino Hiratani

Hurb Technologies S.A.

Advogado: Otavio Simoes Brissant

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/03/2023 13:44

Exibir Processo

Processo nº 0704633-87.2023.8.07.0017

Ro.ma Instituto Profissionalizante e Com...

Amanda Ribas Sipauba

Advogado: Istanlei Gabriel Correa de Azevedo

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 24/06/2023 00:58

Exibir Processo

Processo nº 0717498-76.2022.8.07.0018

Elizabeth Balbino da Silva

Manoel Balbino da Silva

Advogado: Maria Auxiliadora da Silva

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 16/11/2022 18:15

Exibir Processo

Processo nº 0700133-57.2022.8.07.0002

Aymore Credito, Financiamento e Investim...

Alessandra Maria Marques

Advogado: Marco Antonio Crespo Barbosa

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 14/01/2022 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0702711-45.2022.8.07.0017

Condominio Parque Riacho 24

Rita Soares Borges

Advogado: Murilo dos Santos Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/04/2022 14:02

Exibir Processo