11/09/2023 17:36

Arquivado Definitivamente
11/09/2023 17:36

Expedição de Certidão.
11/09/2023 17:35

Transitado em Julgado em 02/09/2023
11/09/2023 17:35

Expedição de Certidão.
08/09/2023 00:48

Juntada de Certidão
08/09/2023 00:47

Juntada de Alvará de levantamento
06/09/2023 01:12

Publicado Sentença em 06/09/2023.
05/09/2023 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0704633-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: AMANDA RIBAS SIPAUBA SENTENÇA HOMOLOGO o acordo celebrado (ID 170725116) para que produza seus jurídicos e legais efeitos e, por conseguinte, EXTINGO o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 487, inciso III, alínea "b", da Lei 13.105/15 - CPC.

Não há custas processuais, nem honorários advocatícios, a teor do disposto no art. 55, caput, da Lei 9.099/95.

Trânsito em julgado nesta data devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição e sem maiores formalidades, requerer a execução do acordo, caso não seja ele cumprido.

Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta data.

Publique-se.

Após, dê-se baixa e arquivem-se.

Proceda-se à transferência do valor bloqueado via Sisbajud (ID 170707576) para a parte exequente, conforme dados bancários informados em ID 170725116.

BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
02/09/2023 00:18

Recebidos os autos
02/09/2023 00:18

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
01/09/2023 16:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
01/09/2023 16:30

Expedição de Certidão.
01/09/2023 15:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 14:51

Recebidos os autos
01/09/2023 14:51

Outras decisões
01/09/2023 14:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
30/08/2023 23:29

Juntada de Petição de petição
28/08/2023 11:59

Decorrido prazo de AMANDA RIBAS SIPAUBA - CPF: *05.***.*08-05 (EXECUTADO) em 24/08/2023.
25/08/2023 20:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/08/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 18:59

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
16/08/2023 11:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
15/08/2023 00:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/08/2023 13:31

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:22

Decorrido prazo de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 19:58

Recebidos os autos
26/07/2023 19:58

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
25/07/2023 00:40

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/07/2023 12:38

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO Número dos autos: 0704633-87.2023.8.07.0017 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA EXECUTADO: AMANDA RIBAS SIPAUBA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, ante o teor da certidão do digno oficial de justiça ID 166058556, de ordem do MM Juiz, intime-se a parte autora a se manifestar sobre o resultado da diligência, no prazo de 5 dias, trazendo aos autos, se o caso, o atual endereço da parte ré para regular citação, sob pena de extinção do processo.

Riacho Fundo -DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023,às 10:12:46.

VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA
21/07/2023 10:13

Juntada de Certidão
20/07/2023 23:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/06/2023 17:47

Recebidos os autos
29/06/2023 17:47

Deferido o pedido de RO.MA INSTITUTO PROFISSIONALIZANTE E COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA - CNPJ: 35.***.***/0001-90 (EXEQUENTE).
25/06/2023 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO
24/06/2023 00:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/06/2023

Ultima Atualização
04/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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