21/03/2024 16:32

Arquivado Definitivamente
13/03/2024 17:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
13/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
12/03/2024 18:16

Juntada de Certidão
12/03/2024 18:15

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 03:57

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 29/02/2024 23:59.
21/02/2024 16:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 03:27

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 20/02/2024 23:59.
07/02/2024 14:14

Juntada de Certidão
07/02/2024 14:14

Juntada de Alvará de levantamento
02/02/2024 02:59

Publicado Sentença em 02/02/2024.
02/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2024
01/02/2024 00:00

Intimação

Com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o art. 924, II, do CPC, extingo o processo, em sua fase de cumprimento de sentença, COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, em face do cumprimento da obrigação.
31/01/2024 13:43

Recebidos os autos
31/01/2024 13:43

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 13:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
26/01/2024 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
26/01/2024 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/01/2024 14:03

Juntada de Certidão
24/01/2024 18:38

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:29

Publicado Decisão em 22/01/2024.
17/01/2024 15:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/01/2024
16/01/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0749707-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ARTHUR LAZARO LAUDANO BREGUNCI EXECUTADO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Intime-se a parte autora para manifestar-se nos autos, no prazo de 05(cinco) dias, informando se houve quitação plena da dívida, no qual deverá fornecer conta bancária para futura transferência.

Por fim, verifique se foi bloqueado valores nas contas da requerida TVLX VIAGENS E TURISMO.

Caso positivo, venha os autos conclusos para análise.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
15/01/2024 13:27

Recebidos os autos
15/01/2024 13:27

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 13:26

Outras decisões
12/01/2024 17:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
12/01/2024 17:45

Juntada de Certidão
12/01/2024 12:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
10/01/2024 17:49

Recebidos os autos
10/01/2024 17:49

Outras decisões
19/12/2023 14:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/12/2023 14:04

Juntada de Certidão
19/12/2023 10:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2023 15:50

Juntada de Certidão
13/12/2023 09:39

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/12/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 02:40

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 17:28

Recebidos os autos
09/11/2023 17:28

Outras decisões
09/11/2023 14:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
07/11/2023 14:24

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
26/10/2023 03:30

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 25/10/2023 23:59.
17/10/2023 04:18

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/10/2023 23:59.
25/09/2023 14:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
25/09/2023 09:18

Juntada de Petição de petição
22/09/2023 13:52

Publicado Decisão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749707-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LAZARO LAUDANO BREGUNCI REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Retificado os cálculos do saldo remanescente, intimem-se as requeridas para efetuarem o pagamento, no prazo de 15 dias.

Caso não seja efetuado o pagamento, proceda-se a penhora on line, via sistema SISBAJUD, pelo prazo de 30 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
20/09/2023 13:44

Recebidos os autos
20/09/2023 13:44

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 13:44

Outras decisões
19/09/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
18/09/2023 11:25

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
11/09/2023 19:43

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 00:29

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
31/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749707-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LAZARO LAUDANO BREGUNCI REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para, no prazo de 5 dias, apresentar planilha atualizada do débito, devendo excluir a multa de 10% refere à fase de cumprimento de sentença, tendo em vista que essa fase ainda não se iniciou e a multa só poderá ser cobrada caso a parte requerida não efetue o pagamento do débito dentro do prazo estipulado de 15 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
29/08/2023 18:31

Recebidos os autos
29/08/2023 18:31

Outras decisões
28/08/2023 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/08/2023 16:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/08/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 00:27

Publicado Decisão em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749707-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LAZARO LAUDANO BREGUNCI REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Vistos etc., Intime-se a parte autora para apresentar, em termos, pedido de cumprimento de sentença, uma vez que houve pagamento espontâneo e ainda não foi iniciado o cumprimento de sentença, devendo juntar planilha atualizada do débito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
08/08/2023 10:30

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 07/08/2023 23:59.
07/08/2023 14:42

Recebidos os autos
07/08/2023 14:42

Outras decisões
03/08/2023 16:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
03/08/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
31/07/2023 19:59

Juntada de Petição de petição
28/07/2023 01:19

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 27/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0749707-07.2022.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: ARTHUR LAZARO LAUDANO BREGUNCI REQUERIDO: TVLX VIAGENS E TURISMO S/A, TAM LINHAS AEREAS S/A.

D E C I S Ã O Intimem-se as partes para se manifestarem acerca do resultado do cálculo feito pela Contadoria, requerendo o que entenderem de direito.

Prazo de 5 dias.

EDMAR RAMIRO CORREIA Juiz de Direito (datado e assinado eletronicamente)
19/07/2023 18:59

Recebidos os autos
19/07/2023 18:59

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 18:59

Outras decisões
19/07/2023 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
19/07/2023 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
04/07/2023 11:58

Recebidos os autos
04/07/2023 11:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 3º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/06/2023 16:18

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
27/06/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:19

Publicado Decisão em 26/06/2023.
23/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:39

Recebidos os autos
21/06/2023 18:39

Expedição de Outros documentos.
21/06/2023 18:39

Outras decisões
15/06/2023 16:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
15/06/2023 12:36

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
15/06/2023 12:36

Expedição de Certidão.
15/06/2023 12:31

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 14:08

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/06/2023 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/06/2023 12:29

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/09/2023 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/06/2023 12:29

Recebidos os autos
13/06/2023 12:29

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
13/06/2023 12:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Plantão
10/06/2023 01:54

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 09/06/2023 23:59.
05/06/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
30/05/2023 01:15

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 29/05/2023 23:59.
29/05/2023 00:14

Publicado Decisão em 29/05/2023.
26/05/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
25/05/2023 10:27

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 18:23

Recebidos os autos
24/05/2023 18:23

Outras decisões
24/05/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
23/05/2023 16:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 09:34

Juntada de Petição de petição
08/05/2023 06:15

Expedição de Outros documentos.
08/05/2023 06:15

Expedição de Certidão.
24/04/2023 18:28

Juntada de Certidão
24/04/2023 18:28

Juntada de Alvará de levantamento
19/04/2023 14:32

Recebidos os autos
19/04/2023 14:32

Outras decisões
18/04/2023 16:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
17/04/2023 22:41

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2023 22:37

Juntada de Petição de petição
17/04/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:53

Publicado Decisão em 11/04/2023.
11/04/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
10/04/2023 11:32

Juntada de Petição de petição
29/03/2023 18:56

Recebidos os autos
29/03/2023 18:56

Outras decisões
29/03/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
28/03/2023 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 13:45

Transitado em Julgado em 28/03/2023
17/03/2023 21:52

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 12:06

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 01:04

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 16/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:36

Publicado Sentença em 03/03/2023.
03/03/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 14:10

Recebidos os autos
01/03/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
01/03/2023 14:10

Julgado procedente em parte do pedido
02/02/2023 14:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR RAMIRO CORREIA
30/01/2023 10:56

Remetidos os Autos (em diligência) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
30/01/2023 08:41

Expedição de Certidão.
26/01/2023 14:23

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de TAM LINHAS AEREAS S/A. em 24/01/2023 23:59.
25/01/2023 08:43

Decorrido prazo de TVLX VIAGENS E TURISMO S/A em 24/01/2023 23:59.
13/12/2022 12:47

Juntada de Petição de petição
13/12/2022 10:35

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
13/12/2022 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 3º Juizado Especial Cível de Brasília
13/12/2022 10:35

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
13/12/2022 10:34

Juntada de ata
12/12/2022 09:12

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 20:33

Juntada de Petição de contestação
07/12/2022 10:51

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 02:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
21/09/2022 08:13

Publicado Intimação em 21/09/2022.
20/09/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2022
16/09/2022 18:37

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/09/2022 18:30

Juntada de Certidão
16/09/2022 18:30

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/12/2022 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/09/2022 18:29

Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 11:59

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/01/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/09/2022 11:59

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
14/09/2022 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/09/2022

Ultima Atualização
01/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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