TJDFT - 0701324-58.2023.8.07.0017

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal do Riacho Fundo

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Polo Ativo

Partes

LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA

CPF *39.***.*19-12

Advogados

GIOVANA SANTOS SIMONI

OAB: 48189/DF

CPF *35.***.*40-49

Polo Passivo

Partes

BRUNO GOMES DE ARAUJO

CPF *51.***.*14-99

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 26/01/2024 09:21

    Arquivado Definitivamente

  • 26/01/2024 04:28

    Processo Desarquivado

  • 25/01/2024 16:55

    Juntada de Certidão

  • 08/01/2024 19:58

    Arquivado Definitivamente

  • 08/01/2024 04:02

    Processo Desarquivado

  • 07/01/2024 15:12

    Juntada de Certidão

  • 18/12/2023 20:26

    Arquivado Definitivamente

  • 18/12/2023 20:26

    Expedição de Certidão.

  • 18/12/2023 20:25

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 18/12/2023 02:33

    Publicado Sentença em 18/12/2023.

  • 15/12/2023 03:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/12/2023

  • 15/12/2023 02:32

    Transitado em Julgado em 13/12/2023

  • 15/12/2023 02:29

    Juntada de Certidão

  • 15/12/2023 01:49

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 13/12/2023 18:16

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 11/12/2023 11:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/12/2023 05:40

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 07/12/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 17:35

    Juntada de Petição de petição

  • 01/12/2023 14:08

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2023 14:06

    Expedição de Certidão.

  • 27/11/2023 09:11

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 09:11

    Outras decisões

  • 22/11/2023 20:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 22/11/2023 17:30

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:31

    Publicado Certidão em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 04:04

    Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE ARAUJO em 17/11/2023 23:59.

  • 20/11/2023 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 03:55

    Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA em 16/11/2023 23:59.

  • 16/11/2023 18:22

    Juntada de Certidão

  • 16/11/2023 16:50

    Juntada de Petição de petição

  • 14/11/2023 18:10

    Expedição de Certidão.

  • 14/11/2023 11:15

    Recebidos os autos

  • 14/11/2023 11:15

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 10:34

    Conclusos para despacho para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 14/11/2023 10:34

    Juntada de Certidão

  • 13/11/2023 02:38

    Publicado Decisão em 13/11/2023.

  • 10/11/2023 14:31

    Juntada de Petição de petição

  • 10/11/2023 03:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023

  • 08/11/2023 22:42

    Recebidos os autos

  • 08/11/2023 22:42

    Outras decisões

  • 08/11/2023 22:17

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 08/11/2023 02:55

    Publicado Certidão em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 07/11/2023 04:34

    Juntada de Petição de petição

  • 06/11/2023 16:18

    Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE ARAUJO - CPF: *51.***.*14-99 (REQUERIDO) em 03/11/2023.

  • 04/11/2023 04:32

    Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE ARAUJO em 03/11/2023 23:59.

  • 16/10/2023 15:48

    Recebidos os autos

  • 16/10/2023 15:48

    Outras decisões

  • 11/10/2023 14:06

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 13:43

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 12:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 11/10/2023 11:59

    Juntada de Petição de petição

  • 10/10/2023 10:46

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 10:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 17:41

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 05/10/2023 18:42

    Deferido em parte o pedido de LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *39.***.*19-12 (REQUERENTE)

  • 04/10/2023 11:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 04/10/2023 04:13

    Processo Desarquivado

  • 03/10/2023 17:31

    Juntada de Petição de petição

  • 28/08/2023 16:04

    Arquivado Definitivamente

  • 28/08/2023 16:03

    Expedição de Certidão.

  • 28/08/2023 16:02

    Transitado em Julgado em 19/08/2023

  • 28/08/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023

  • 28/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701324-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA REQUERIDO: BRUNO GOMES DE ARAUJO SENTENÇA Consta do feito que as partes, devidamente qualificadas, transacionaram visando à composição da lide (exequente - ID 169112876 e executado - ID 169080613) Desta forma, o executado se compromete a adimplir o débito de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais), em 05 (cinco) parcelas semanais de R$ 500,00 (quinhentos reais) cada, depositando os valores na conta bancária de titularidade do requerente, iniciando a primeira no dia 18/08/2023.

    Ressalto, por oportuno, que a parte requerida deverá conservar em seu poder os comprovantes de transferência para eventual necessidade de comprovação destas nos autos e que o inadimplemento de qualquer parcela ensejará o vencimento antecipado das demais.

    Elaborado dentro dos limites legais, HOMOLOGO POR SENTENÇA IRRECORRÍVEL o acordo celebrado, com fundamento no art. 487, inciso III, alínea b, do Código de Processo Civil, para que produza seus efeitos jurídicos.

    Não há custas processuais, nem honorários de advogado, a teor do disposto no art. 55, caput da Lei9.099/95.

    Fica, outrossim, facultado à parte credora, mediante simples petição, requerer a execução do acordo, caso o mesmo não seja integralmente cumprido.

    Promovi nesta data a interrupção da ordem de repetição da consulta Sisbajud incluída em 14/08/2023.

    Após o prazo de 48 (quarenta e oito) horas, proceda-se ao desbloqueio de eventuais quantias localizadas.

    Considerando a ausência de interesse recursal de ambas as partes após o pacto, opera-se de imediato o trânsito em julgado.

    Intime-se a parte executada para que forneça dados bancários no prazo de 02 (dois) dias para transferência em seu favor do valor bloqueado no ID 167950106.

    Sentença registrada e assinada eletronicamente nesta.

    Publique-se.

    Após, dê-se baixa e arquivem-se.

    BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 23/08/2023 18:34

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:24

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 14:24

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/08/2023 12:40

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 08:51

    Juntada de Petição de petição

  • 19/08/2023 01:49

    Recebidos os autos

  • 19/08/2023 01:49

    Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença

  • 18/08/2023 21:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 18/08/2023 21:10

    Juntada de Certidão

  • 18/08/2023 15:33

    Juntada de Petição de petição

  • 18/08/2023 12:58

    Juntada de Petição de petição

  • 08/08/2023 14:48

    Recebidos os autos

  • 08/08/2023 14:48

    Outras decisões

  • 08/08/2023 11:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 04/08/2023 00:44

    Publicado Decisão em 04/08/2023.

  • 04/08/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023

  • 03/08/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRIAF Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo Número do processo: 0701324-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA REQUERIDO: BRUNO GOMES DE ARAUJO D E C I S Ã O Não homologo os cálculos de ID 163207716 e 166963644, porquanto estes não observaram o valor da condenação constante da parte dispositiva da sentença de ID 159093553.

    Remetam-se os autos à Contadoria e, em seguida, proceda-se à pesquisa por ativos financeiros on-line via Sisbajud já determinada.

    BRUNO ANDRÉ SILVA RIBEIRO Juiz de Direito * documento datado e assinado eletronicamente

  • 02/08/2023 16:48

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 16:48

    Remetidos os autos da Contadoria ao Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo.

  • 02/08/2023 16:32

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 02/08/2023 13:05

    Recebidos os autos

  • 02/08/2023 13:05

    Indeferido o pedido de LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *39.***.*19-12 (REQUERENTE)

  • 02/08/2023 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 30/07/2023 11:20

    Juntada de Petição de petição

  • 25/07/2023 00:40

    Publicado Certidão em 25/07/2023.

  • 25/07/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 24/07/2023 00:00

    Intimação

    X Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL DO RIACHO FUNDO - DF Número dos autos: 0701324-58.2023.8.07.0017 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA REQUERIDO: BRUNO GOMES DE ARAUJO CERTIDÃO - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - IN ALBIS Certifico e dou fé que em 20/07/2023 transcorreu o prazo de 15 dias para cumprimento voluntário da obrigação imposta pela sentença proferida.

    Nos termos da decisão precedente, intime-se a parte credora para que apresente ao Juízo planilha atualizada contendo o valor do débito, no prazo de 05 (cinco) dias, incluída a multa aplicada.

    Indeferida a incidência de quaisquer honorários de cumprimento de sentença ou de sucumbência, porquanto incabíveis na espécie.

    Em seguida, consulte-se o sistema SISBAJUD para penhora on line de ativos financeiros da devedora (art. 835, inciso I da Lei 13.105/15 - CPC).

    Riacho Fundo-DF, Sexta-feira, 21 de Julho de 2023,às 10:00:26.

    VINICIUS COIMBRA BEMFICA DE SOUSA

  • 21/07/2023 10:00

    Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE ARAUJO - CPF: *51.***.*14-99 (REQUERIDO) em 20/07/2023.

  • 21/07/2023 01:12

    Decorrido prazo de BRUNO GOMES DE ARAUJO em 20/07/2023 23:59.

  • 29/06/2023 17:27

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 29/06/2023 15:53

    Recebidos os autos

  • 29/06/2023 15:53

    Deferido em parte o pedido de LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA - CPF: *39.***.*19-12 (REQUERENTE)

  • 26/06/2023 16:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 26/06/2023 16:40

    Processo Desarquivado

  • 26/06/2023 13:52

    Juntada de Petição de petição

  • 07/06/2023 14:41

    Arquivado Definitivamente

  • 07/06/2023 14:37

    Expedição de Certidão.

  • 07/06/2023 14:37

    Transitado em Julgado em 06/06/2023

  • 31/05/2023 00:26

    Publicado Despacho em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 28/05/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 28/05/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/05/2023 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 25/05/2023 07:07

    Juntada de Petição de petição

  • 23/05/2023 00:44

    Publicado Sentença em 23/05/2023.

  • 23/05/2023 00:44

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2023

  • 19/05/2023 00:48

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 00:48

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 10/05/2023 14:06

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 10/05/2023 08:19

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2023 01:02

    Publicado Despacho em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 01:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 02/05/2023 17:50

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 17:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/05/2023 10:16

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 02/05/2023 10:16

    Expedição de Certidão.

  • 29/04/2023 01:48

    Decorrido prazo de LEONARDO DE OLIVEIRA ARRUDA em 28/04/2023 23:59.

  • 26/04/2023 17:23

    Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

  • 26/04/2023 17:23

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal do Riacho Fundo

  • 26/04/2023 17:23

    Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 26/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 25/04/2023 00:35

    Recebidos os autos

  • 25/04/2023 00:35

    Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação

  • 20/03/2023 00:49

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:15

    Juntada de Petição de petição

  • 08/03/2023 00:31

    Publicado Certidão em 08/03/2023.

  • 08/03/2023 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023

  • 06/03/2023 16:16

    Expedição de Certidão.

  • 06/03/2023 13:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/02/2023 20:26

    Recebidos os autos

  • 26/02/2023 20:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 18:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNO ANDRE SILVA RIBEIRO

  • 23/02/2023 16:14

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 23/02/2023 16:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2023

Ultima Atualização
28/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Edson Martins de Souza

Advogado: Marcelo Barros da Cunha

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 15/04/2024 20:39

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