TJDFT - 0708277-35.2023.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Polo Ativo

Partes

PAULO JARDEL POVOA SILVA

CPF *96.***.*07-15

Advogados

ANNY MAJORY OLIVEIRA POVOA SILVA

OAB: 33872/DF

CPF *18.***.*15-26

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/09/2025 03:23

    Decorrido prazo de PAULO JARDEL POVOA SILVA em 09/09/2025 23:59.

  • 02/09/2025 03:00

    Publicado Certidão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 03:00

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 01/09/2025 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

    Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

    Telefone: (61) 3103-4331 | E-mail: [email protected] Processo n.° 0708277-35.2023.8.07.0018 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Polo ativo: PAULO JARDEL POVOA SILVA Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria n.º 1/2019, deste 2º CJU, manifestem-se as partes acerca do retorno dos autos da Instância Superior, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

    Decorrido o prazo retro sem manifestação, dê-se baixa e arquivem-se os autos, pois o Distrito Federal é isento de custas consoante art. 185, I, do Provimento Geral da Corregedoria Aplicada aos Juízes e Ofícios Judiciais.

    Fica(m) a(s) parte(s) ciente(s) de que, em requerendo o cumprimento de sentença, deverá(ão) atentar-se ao disposto na Portaria Conjunta n.º 85/2016, deste Tribunal, bem como a recolhimento de custas, excetuado este último requisito, no caso de gratuidade de justiça.

    BRASÍLIA, DF, 28 de agosto de 2025 23:51:55.

    EUGENIO SALES MARTINEZ DE MEDEIROS Servidor Geral

  • 28/08/2025 23:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2025 23:55

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 22:15

    Recebidos os autos

  • 18/04/2024 14:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 18/04/2024 14:31

    Expedição de Certidão.

  • 17/04/2024 22:17

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/02/2024 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/02/2024 16:54

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 03:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.

  • 21/01/2024 23:54

    Juntada de Petição de apelação

  • 28/11/2023 02:52

    Publicado Sentença em 28/11/2023.

  • 27/11/2023 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023

  • 23/11/2023 23:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/11/2023 14:56

    Recebidos os autos

  • 23/11/2023 14:56

    Julgado improcedente o pedido

  • 06/11/2023 15:04

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/11/2023 21:35

    Juntada de Petição de petição

  • 20/10/2023 20:14

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 11/10/2023 02:51

    Publicado Certidão em 11/10/2023.

  • 11/10/2023 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 09/10/2023 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/10/2023 16:29

    Decorrido prazo de PAULO JARDEL POVOA SILVA - CPF: *96.***.*07-15 (REQUERENTE) em 06/10/2023.

  • 07/10/2023 03:53

    Decorrido prazo de PAULO JARDEL POVOA SILVA em 06/10/2023 23:59.

  • 15/09/2023 02:43

    Publicado Certidão em 15/09/2023.

  • 15/09/2023 02:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023

  • 13/09/2023 10:58

    Expedição de Certidão.

  • 12/09/2023 20:53

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2023 00:36

    Publicado Decisão em 25/07/2023.

  • 24/07/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023

  • 22/07/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 20/07/2023 18:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/07/2023 18:51

    Juntada de Certidão

  • 20/07/2023 18:16

    Recebidos os autos

  • 20/07/2023 18:16

    Recebida a emenda à inicial

  • 20/07/2023 08:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/07/2023 23:05

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 19/07/2023 18:42

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 18:42

    Determinada a emenda à inicial

  • 18/07/2023 21:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 18/07/2023 19:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/07/2023

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

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