TJDFT - 0708192-14.2021.8.07.0020

07/06/2024 14:44

Juntada de Certidão : Certifico que a petição 453193/2024 (PETIÇÃO) foi encaminhada ao Tribunal de origem via Malote Digital. (30.***.***/3191-26)

05/06/2024 15:09

Ato ordinatório praticado (Remetida a petição 453193/2024 (PETIÇÃO) à Seção de Protocolo e Controle de Petições para encaminhamento ao Tribunal de origem, conforme art. 1º, Inciso II, IN STJ/GP nº 6, de 16/04/2020 (processo já baixado e recebido na origem

18/12/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

18/12/2023 17:53

Transitado em Julgado em 15/12/2023

23/11/2023 14:26

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1144082/2023

23/11/2023 14:16

Protocolizada Petição 1144082/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 23/11/2023

22/11/2023 05:04

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 22/11/2023 Petição Nº 1002681/2023 - EDcl no AgInt no

21/11/2023 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

21/11/2023 11:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1002681 - EDcl no AgInt no AREsp 2340817 - Publicação prevista para 22/11/2023

20/11/2023 23:59

Embargos de Declaração de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL acolhidos , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 01002681/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340817/DF

10/11/2023 08:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000257-2023-AJC-3T)

30/10/2023 05:25

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/10/2023

27/10/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

27/10/2023 14:38

Incluído em pauta para 14/11/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 1002681/2023 - EDcl no AgInt no AREsp 2340817/DF

18/10/2023 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

18/10/2023 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 09/10/2023 e término em 17/10/2023, para RESIDENCIAL REAL GARDEN apresentar resposta à petição n. 1002681/2023 (EMBARGOS DE DECLARAÇÃO), de fls. 536.

06/10/2023 05:28

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 06/10/2023 Petição Nº 1002681/2023 -

05/10/2023 19:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

04/10/2023 19:15

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 1002681/2023. Publicação prevista para 06/10/2023)

04/10/2023 18:56

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 1002681/2023

04/10/2023 18:48

Protocolizada Petição 1002681/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 04/10/2023

29/09/2023 16:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 986073/2023

29/09/2023 16:22

Protocolizada Petição 986073/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 29/09/2023

27/09/2023 05:05

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/09/2023 Petição Nº 640935/2023 - AgInt

26/09/2023 19:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/09/2023 14:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0640935 - AgInt no AREsp 2340817 - Publicação prevista para 27/09/2023

25/09/2023 23:59

Conhecido o recurso de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00640935/2023 - AgInt no AREsp 2340817/DF

12/09/2023 15:37

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000202-2023-AJC-3T)

08/09/2023 05:32

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 08/09/2023

06/09/2023 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

06/09/2023 13:51

Incluído em pauta para 19/09/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 640935/2023 - AgInt no AREsp 2340817/DF

23/08/2023 14:23

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

23/08/2023 14:03

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 01/08/2023 e término em 22/08/2023, para RESIDENCIAL REAL GARDEN apresentar resposta à petição n. 640935/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 503.

30/06/2023 05:36

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 30/06/2023 Petição Nº 640935/2023 -

29/06/2023 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/06/2023 20:45

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 640935/2023. Publicação prevista para 30/06/2023)

28/06/2023 19:11

Juntada de Petição de agravo interno nº 640935/2023

28/06/2023 19:10

Protocolizada Petição 640935/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/06/2023

06/06/2023 18:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 545423/2023

06/06/2023 18:40

Protocolizada Petição 545423/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 06/06/2023

06/06/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 06/06/2023

05/06/2023 19:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

05/06/2023 15:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 06/06/2023

05/06/2023 15:00

Conheço do agravo de SOCIEDADE INCORPORADORA RESIDENCIAL REAL GARDEN S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL para conhecer em parte o recurso especial e negar provimento

30/05/2023 10:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

29/05/2023 18:46

Juntada de Petição de petição nº 511035/2023

29/05/2023 18:44

Protocolizada Petição 511035/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/05/2023

22/05/2023 20:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 480200/2023

22/05/2023 20:25

Protocolizada Petição 480200/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/05/2023

17/05/2023 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/05/2023

16/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/05/2023 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/05/2023

16/05/2023 17:30

Proferido despacho de mero expediente determinando intimação

10/05/2023 11:13

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

10/05/2023 10:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

05/05/2023 16:19

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

05/05/2023 14:04

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

27/04/2023 13:27

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

27/04/2023 13:15

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

10/04/2023 10:02

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS