24/01/2025 18:23

Arquivado Definitivamente
24/01/2025 18:22

Expedição de Certidão.
24/01/2025 18:22

Transitado em Julgado em 07/01/2025
22/01/2025 17:20

Juntada de Certidão
22/01/2025 17:20

Juntada de Alvará de levantamento
22/01/2025 15:14

Publicado Sentença em 21/01/2025.
22/01/2025 15:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2025
09/01/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708155-64.2023.8.07.0004 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LANE BENJAMIM MOURA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA S E N T E N Ç A Vistos, etc.

HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo formalizado entre as partes e, em consequência, RESOLVO O MÉRITO, com fundamento no artigo 487, inciso III, alínea “b” do Código de Processo Civil.

Sentença transitada em julgado em face da preclusão lógica decorrente do referido acordo.

Promova a Secretaria a transferência do valor de R$ 2.464,95, bloqueado junto ao sistema SISBAJUD, em favor da parte credora e a liberação de eventual excesso em favor do requerido.

As demais parcelas terão por vencimento o dia 10.02.2025, conforme termo de ID221744317.

Dê-se ciência e, após, arquivem-se.

RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDÃO Juíza de Direito
08/01/2025 20:44

Juntada de Petição de petição
08/01/2025 17:10

Juntada de Certidão
08/01/2025 12:39

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 14:30

Recebidos os autos
07/01/2025 14:30

Homologada a Transação
26/12/2024 12:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
23/12/2024 16:04

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 15:17

Recebidos os autos
17/12/2024 15:17

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2024 13:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
12/12/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 02:31

Publicado Certidão em 10/12/2024.
09/12/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECICRGAM 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número dos autos: 0708155-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LANE BENJAMIM MOURA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, registro a apresentação de petição da parte requerida.

De ordem, fica INTIMADA a parte AUTORA sobre a referida petição, a fim de que se manifeste nos termos que entender de direito no prazo de 05 (cinco) dias úteis.

JOSIMAR COSTA FERNANDES Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/12/2024 13:47

Expedição de Certidão.
04/12/2024 16:40

Juntada de Petição de petição
21/11/2024 02:26

Publicado Decisão em 21/11/2024.
19/11/2024 07:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2024
13/11/2024 14:32

Recebidos os autos
13/11/2024 14:32

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
07/11/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/11/2024 13:33

Juntada de Certidão
29/10/2024 17:42

Recebidos os autos
29/10/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
18/10/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 02:26

Publicado Decisão em 11/10/2024.
11/10/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2024
08/10/2024 15:21

Recebidos os autos
08/10/2024 15:21

Outras decisões
07/10/2024 14:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
07/10/2024 14:42

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
16/09/2024 17:44

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:18

Juntada de Certidão
12/09/2024 16:18

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 10:18

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.
04/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
02/09/2024 16:20

Recebidos os autos
02/09/2024 16:20

Outras decisões
30/08/2024 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/08/2024 12:33

Juntada de Certidão
29/08/2024 16:17

Recebidos os autos
29/08/2024 16:17

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
21/08/2024 14:55

Juntada de Certidão
21/08/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
21/08/2024 13:01

Juntada de Alvará de levantamento
06/08/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 02:29

Publicado Decisão em 02/08/2024.
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
02/08/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
30/07/2024 16:06

Recebidos os autos
30/07/2024 16:06

Outras decisões
29/07/2024 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/07/2024 02:24

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 25/07/2024 23:59.
18/07/2024 02:58

Publicado Certidão em 18/07/2024.
17/07/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2024
17/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0708155-64.2023.8.07.0004 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOAO LANE BENJAMIM MOURA EXECUTADO: FRANCISCO CANINDE DA SILVA CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei espelho do resultado de dados no SISTEMA SISBAJUD - modalidade "teimosinha" (bloqueio de valores, cumprido parcialmente).

Ressalto que os valores bloqueados foram transferidos para uma conta judicial vinculada ao processo (sistema BANKJUS).

De ordem da MM.ª Juíza, fica INTIMADA a parte EXECUTADA para que se manifeste, se o caso, tudo conforme decisão proferida nestes autos, a seguir transcrita: "(...) Havendo êxito na diligência, intime-se o executado da penhora, constando que o prazo para impugnação será de 5 (cinco) dias, a contar da efetiva intimação".

Gama-DF, 15 de julho de 2024 18:31:37.

PATRICK SANTOS FERREIRA Servidor Geral (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
15/07/2024 18:33

Juntada de Certidão
06/06/2024 18:28

Juntada de Certidão
03/06/2024 10:48

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 11:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/05/2024 11:13

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 11:13

Expedição de Certidão.
17/05/2024 10:04

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 03:30

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 16/05/2024 23:59.
02/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 02/05/2024.
01/05/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2024
27/04/2024 03:45

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 26/04/2024 23:59.
18/04/2024 03:11

Decorrido prazo de JOAO LANE BENJAMIM MOURA em 17/04/2024 23:59.
10/04/2024 02:53

Publicado Decisão em 10/04/2024.
10/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:30

Expedição de Certidão.
09/04/2024 14:02

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 15:51

Recebidos os autos
08/04/2024 15:51

Outras decisões
05/04/2024 14:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
05/04/2024 04:31

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 04/04/2024 23:59.
25/03/2024 02:31

Publicado Certidão em 25/03/2024.
22/03/2024 10:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
21/03/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 17:26

Juntada de Certidão
20/03/2024 15:35

Recebidos os autos
19/10/2023 14:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
19/10/2023 10:38

Juntada de Petição de contrarrazões
06/10/2023 02:39

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
03/10/2023 15:34

Recebidos os autos
03/10/2023 15:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
26/09/2023 14:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
26/09/2023 14:22

Juntada de Certidão
25/09/2023 15:01

Juntada de Petição de recurso inominado
25/09/2023 14:58

Juntada de Petição de recurso inominado
18/09/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 00:17

Publicado Sentença em 13/09/2023.
12/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
08/09/2023 16:33

Recebidos os autos
08/09/2023 16:33

Julgado procedente o pedido
05/09/2023 00:49

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 18:42

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
04/09/2023 17:21

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 16:33

Recebidos os autos
31/08/2023 16:33

Decretada a revelia
30/08/2023 13:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
29/08/2023 10:34

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 01:47

Decorrido prazo de FRANCISCO CANINDE DA SILVA em 28/08/2023 23:59.
21/08/2023 10:02

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 17:23

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
17/08/2023 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
17/08/2023 17:23

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/08/2023 00:21

Recebidos os autos
16/08/2023 00:21

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/08/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/07/2023 16:19

Recebidos os autos
03/07/2023 16:19

Outras decisões
03/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) RACHEL ADJUTO BONTEMPO BRANDAO
30/06/2023 17:14

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/08/2023 17:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
30/06/2023 17:13

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
09/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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