13/09/2024 18:02

Arquivado Definitivamente
11/09/2024 18:45

Juntada de Certidão
11/09/2024 18:45

Juntada de Alvará de levantamento
03/09/2024 17:32

Juntada de Certidão
28/08/2024 10:30

Recebidos os autos
28/08/2024 10:30

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/08/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
23/07/2024 13:39

Cancelada a movimentação processual
23/07/2024 13:39

Desentranhado o documento
17/07/2024 02:47

Publicado Despacho em 17/07/2024.
16/07/2024 04:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2024
16/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708083-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

DESPACHO A promoção r. indica equívoco do requerido ITAÚ UNIBANCO HOLDING SA em realizar depósito judicial de R$41,30, quantia que contribuiu para a quitação do débito neste feito, mas vincular tal quantia a processo diverso, qual seja, o CumSen n. 0702727-04.2023.8.07.0004, em curso no 1o JECCRIM GAMA.

Analisando-se os autos supracitados, percebe-se que o comprovante de depósito judicial juntado automaticamente aos autos está dissociado das diligências executivas em andamento naquele feito, o que corrobora a conclusão de equívoco.

Assim, à Secretaria para realizar a vinculação diretamente ou, em não sendo tecnicamente possível, oficiar ao referido Juízo para tal finalidade.

Efetuada a vinculação, cumpra-se a determinação anterior de sua liberação ao credor.

Sem prejuízo, expeça-se, desde já, alvará da outra quantia vinculada a este feito (R$2.349,58, ID 196847754).

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
12/07/2024 19:05

Juntada de Certidão
12/07/2024 16:57

Recebidos os autos
12/07/2024 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 16:57

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 14:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/07/2024 14:17

Juntada de Certidão
01/07/2024 14:03

Juntada de Petição de petição
25/06/2024 15:42

Transitado em Julgado em 21/06/2024
25/06/2024 08:21

Publicado Sentença em 25/06/2024.
25/06/2024 08:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
24/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708083-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

SENTENÇA Trata-se de cumprimento voluntário de sentença.

No caso dos autos, o(a) devedor(a) cumpriu a obrigação imposta na sentença, conforme se observa dos comprovantes de pagamento anexados aos autos (ID 200767609 e ID 196847754).

Intimado(a) a se manifestar sobre o valor do depósito, nos termos do § 1° do art. 526 do CPC e, tratando-se de direito disponível, o(a) credor(a) concordou com o respectivo valor, requerendo a transferência da quantia para a conta bancária de sua titularidade (ID 200915804).

Dessa forma, o pagamento produz o efeito direto de extinguir a obrigação objeto do presente feito.

Ante o exposto, JULGO EXTINTA a execução, na forma do artigo 924, inciso II c/c art. 526, § 3°, ambos do CPC.

Sem custas e sem honorários advocatícios.

Trânsito em julgado nesta data, devido à ausência de interesse recursal de ambas as partes.

Expeça-se, pois, alvará de levantamento eletrônico do depósito complemetar em favor do(a) credor(a), observando-se a chave PIX-CPF/dados bancários indicada(os) no ID 200915804.

Ainda, libere-se eventual restrição inserida via SISBAJUD e/ou RENAJUD, se o caso. À míngua de novos requerimentos ou de diligências pendentes, dê-se baixa e arquivem-se.

Sentença registrada nesta data.

Publique-se e intimem-se.

Circunscrição do Gama, 21 de junho de 2024.

LORENA ALVES OCAMPOS Juíza de Direito Substituta
21/06/2024 08:41

Recebidos os autos
21/06/2024 08:41

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 08:41

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
20/06/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
20/06/2024 15:04

Expedição de Certidão.
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0708083-77.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO REQUERIDO: ITAU UNIBANCO HOLDING S.A.

CERTIDÃO Certifico, nos termos da Portaria 2/2018 deste Juízo, que fica a parte credora intimada para que se manifeste acerca pagamento noticiado pela parte devedora (ID 200767612), devendo informar se dá quitação ao débito e dados bancários (banco, agência, conta, tipo de conta) e/ou chave PIX CPF para possibilitar a expedição de alvará de levantamento eletrônico.

GAMA/DF, 19 de junho de 2024 12:36:10. assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06
19/06/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:59

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 15:30

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 15:55

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:55

Juntada de Alvará de levantamento
03/06/2024 18:32

Recebidos os autos
03/06/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
03/06/2024 18:32

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 15:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
03/06/2024 15:36

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:01

Juntada de Petição de petição
26/05/2024 21:05

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 18:08

Recebidos os autos
23/05/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2024 18:08

Outras decisões
22/05/2024 03:27

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 21/05/2024 23:59.
15/05/2024 18:23

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 15:24

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 12:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
14/05/2024 16:55

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 17:28

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 17:27

Transitado em Julgado em 10/05/2024
10/05/2024 19:18

Recebidos os autos
26/02/2024 19:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/02/2024 12:36

Expedição de Certidão.
07/02/2024 19:30

Juntada de Petição de contrarrazões
29/01/2024 03:07

Publicado Certidão em 29/01/2024.
27/01/2024 03:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
26/01/2024 04:22

Decorrido prazo de EDUARDO DE VASCONCELOS CAETANO em 25/01/2024 23:59.
22/01/2024 17:50

Juntada de Petição de recurso inominado
19/12/2023 18:00

Juntada de Petição de petição
13/12/2023 02:31

Publicado Sentença em 13/12/2023.
12/12/2023 03:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:41

Recebidos os autos
07/12/2023 18:41

Expedição de Outros documentos.
07/12/2023 18:41

Julgado procedente em parte do pedido
06/11/2023 13:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
31/10/2023 17:11

Recebidos os autos
31/10/2023 17:11

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2023 09:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
11/10/2023 14:05

Expedição de Certidão.
03/10/2023 04:02

Decorrido prazo de ITAU UNIBANCO HOLDING S.A. em 02/10/2023 23:59.
25/09/2023 18:29

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 17:10

Juntada de Petição de petição
21/09/2023 16:46

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
21/09/2023 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
21/09/2023 16:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 21/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/09/2023 07:34

Juntada de Petição de contestação
21/09/2023 00:08

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:56

Recebidos os autos
20/09/2023 09:56

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
17/07/2023 18:38

Recebidos os autos
17/07/2023 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 18:38

Outras decisões
17/07/2023 18:38

Recebida a emenda à inicial
17/07/2023 12:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
13/07/2023 13:11

Juntada de Certidão
11/07/2023 22:51

Recebidos os autos
11/07/2023 22:51

Determinada a emenda à inicial
07/07/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/07/2023 08:29

Juntada de Certidão
30/06/2023 10:36

Juntada de Petição de petição
29/06/2023 15:34

Juntada de Petição de certidão de juntada
29/06/2023 15:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 21/09/2023 15:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/06/2023 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/06/2023

Ultima Atualização
16/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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