20/09/2023 16:10

Arquivado Definitivamente
20/09/2023 16:10

Expedição de Certidão.
19/09/2023 17:04

Recebidos os autos
19/09/2023 17:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara Cível do Gama.
19/09/2023 15:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
19/09/2023 15:00

Transitado em Julgado em 14/09/2023
18/09/2023 02:32

Publicado Sentença em 18/09/2023.
16/09/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 00:00

Intimação

Trata-se de ação em que a parte autora requer a desistência do feito.

Citada, a parte requerida apresentou defesa.

DECIDO.

Houve a regular intimação da parte requerida, conforme § 4º do artigo 485 do CPC, que manifestou sua concordância com o pedido de desistência formulado pelo autor.

Por tais razões, homologo a desistência da ação, motivo pelo qual resolvo o processo, sem análise do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do CPC.

Tendo em vista a apresentação de contestação pelo réu, arcará a parte autora com as custas e despesas processuais e com o pagamento dos honorários do advogado da parte requerida, ora fixados em 10% sobre o valor da causa.

Transitada em julgado nesta data, ante ausência de interesse recursal, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se.

Registrada eletronicamente.

Intimem-se.
14/09/2023 09:16

Recebidos os autos
14/09/2023 09:16

Extinto o processo por desistência
13/09/2023 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
12/09/2023 09:51

Juntada de Petição de petição
05/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 05/09/2023.
04/09/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:00

Intimação

Por ora, em observância ao disposto no Art. 485, § 4º, do CPC, intime-se a parte requerida para que se manifeste nos autos acerca do pedido de desistência da ação formulado pela parte autora, nos termos da petição retro.

Prazo de 05 dias, sob pena de preclusão.
31/08/2023 13:34

Recebidos os autos
31/08/2023 13:34

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 17:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
30/08/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 00:33

Publicado Decisão em 29/08/2023.
28/08/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
28/08/2023 00:00

Intimação

Considero que a legislação aplicada ao caso, bem como as provas documentais existentes nos autos são suficientes para o deslinde da questão, sendo desnecessária a dilação probatória eventualmente requerida.

Desta forma, entendo que o feito comporta julgamento antecipado do mérito e, por isso, determino que os autos sejam conclusos para sentença, na forma do Art. 355, I, do CPC.
24/08/2023 10:36

Recebidos os autos
24/08/2023 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
23/08/2023 23:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
23/08/2023 23:26

Juntada de Certidão
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO ECO RESORT em 01/08/2023 23:59.
28/07/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:38

Publicado Certidão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VARCIVGAM 1ª Vara Cível do Gama Número do processo: 0702241-19.2023.8.07.0004 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: FELIPE DE FARIAS SILVA REQUERIDO: ILHAS DO LAGO ECO RESORT CERTIDÃO DE INTIMAÇÃO Certifico e dou fé que foi anexada réplica pela parte autora.

Conforme Portaria 01/17, INTIMO as partes a especificarem as provas que pretendem produzir no prazo comum de 5 (cinco) dias, devendo indicar precisamente o ponto controvertido que pretendem provar com cada modalidade requerida.

Sob pena de preclusão, caso requeiram a oitiva de testemunhas, deverão indicar o rol respectivo com a respectiva qualificação (art. 450 do CPC), apontando a relação de cada testemunha indicada com o fato que pretendem provar.

Também sob a mesma pena, caso requeiram perícia, deverão indicar a modalidade, seus quesitos e, caso queiram, assistente técnico; no caso de prova documental, alerto, desde já, que este Juízo permitirá a juntada apenas de documento novo (art. 435 do CPC).

Prazo: 5 dias úteis.

No mesmo prazo, ficam ainda as partes INTIMADAS a informar se têm interesse na designação de audiência de conciliação.

BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 23:59:30.

RAIMUNDO BARROSO FERREIRA Diretor de Secretaria
20/07/2023 23:59

Expedição de Certidão.
07/07/2023 14:11

Juntada de Petição de réplica
23/06/2023 00:16

Publicado Certidão em 23/06/2023.
22/06/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2023
19/06/2023 17:27

Expedição de Certidão.
19/06/2023 17:25

Decorrido prazo de ILHAS DO LAGO ECO RESORT em 26/05/2023 23:59.
23/05/2023 10:27

Juntada de Petição de contestação
21/05/2023 02:01

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
05/05/2023 05:18

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/04/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 16:03

Expedição de Mandado.
17/04/2023 16:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/04/2023 16:02

Expedição de Mandado.
01/04/2023 23:23

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 30/03/2023.
29/03/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023
27/03/2023 17:39

Recebidos os autos
27/03/2023 17:39

Outras decisões
27/03/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
24/03/2023 15:13

Juntada de Petição de emenda à inicial
03/03/2023 00:21

Publicado Decisão em 03/03/2023.
03/03/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
01/03/2023 11:00

Recebidos os autos
01/03/2023 11:00

Determinada a emenda à inicial
28/02/2023 15:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) ADRIANA MARIA DE FREITAS TAPETY
27/02/2023 10:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
15/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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