05/09/2023 17:12

Arquivado Definitivamente
05/09/2023 17:12

Transitado em Julgado em 31/08/2023
31/08/2023 21:34

Juntada de Certidão
31/08/2023 21:34

Juntada de Alvará de levantamento
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 30/08/2023 23:59.
31/08/2023 01:26

Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 30/08/2023 23:59.
16/08/2023 00:27

Publicado Sentença em 16/08/2023.
15/08/2023 07:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2023
15/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5JECIVBSB 5º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0741622-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A SENTENÇA Dispensado o relatório (artigo 38, caput, da Lei 9.099/95).

Trata-se de cumprimento de sentença; partes devidamente qualificadas nos autos.

Consta dos autos que a parte executada satisfez integralmente a obrigação, e, considerando que o pagamento é o objeto da prestação jurisdicional postulada, esta deve ser declarada extinta.

Posto isso, JULGO EXTINTO o processo, com fundamento no art. 51, caput, da Lei nº 9.099/95 c/c o artigo 924, II, do CPC.

Sem custas.

Sem honorários (artigos 54 e 55 da Lei nº 9.099/95).

Expeça-se alvará/ofício em favor da parte credora, consoante valores depositados nos autos e dados bancários informados, atentando-se para os necessários poderes em procuração quando se tratar de recebimento pelo advogado da parte.

Certifique-se o trânsito em julgado da presente sentença.

Intimada a parte interessada para levantamento, e sem novos requerimentos, dê-se baixa e arquivem-se, independentemente de nova intimação.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se.

Intimem-se. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
13/08/2023 20:29

Recebidos os autos
13/08/2023 20:29

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
10/08/2023 19:16

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
04/08/2023 18:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 01:17

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 01/08/2023 23:59.
26/07/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 25/07/2023 23:59.
26/07/2023 01:31

Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 25/07/2023 23:59.
24/07/2023 00:15

Publicado Despacho em 24/07/2023.
21/07/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0741622-32.2022.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA EXECUTADO: TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA, COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A DESPACHO Intime-se a parte credora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, junte procuração dando poderes específicos ao seu advogado para receber e dar quitação, sob pena de expedição de alvará para saque presencial em agência bancária.

Intime-se, ainda, a parte devedora para que, no prazo de 5 (cinco) dias, efetue o depósito do valor residual do débito de R$ 26,81. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
19/07/2023 18:39

Recebidos os autos
19/07/2023 18:39

Proferido despacho de mero expediente
19/07/2023 18:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2023 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/07/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 10:43

Juntada de Petição de petição
04/07/2023 00:44

Publicado Despacho em 04/07/2023.
04/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023
30/06/2023 13:31

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
28/06/2023 19:34

Recebidos os autos
28/06/2023 19:34

Proferido despacho de mero expediente
26/06/2023 15:42

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/06/2023 15:34

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 04:09

Processo Desarquivado
21/06/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 18:49

Arquivado Definitivamente
31/05/2023 18:48

Transitado em Julgado em 27/05/2023
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 26/05/2023 23:59.
27/05/2023 01:24

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 26/05/2023 23:59.
12/05/2023 00:30

Publicado Sentença em 12/05/2023.
12/05/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2023
10/05/2023 14:51

Recebidos os autos
10/05/2023 14:51

Julgado procedente em parte do pedido
10/05/2023 14:51

Julgado improcedente o pedido
26/04/2023 03:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
19/04/2023 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/04/2023 10:13

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 02:20

Publicado Despacho em 13/04/2023.
12/04/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:45

Recebidos os autos
10/04/2023 17:45

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
23/03/2023 15:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
16/03/2023 15:50

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/03/2023 15:49

Expedição de Certidão.
16/03/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 03:25

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 10/03/2023 23:59.
03/03/2023 00:16

Publicado Despacho em 03/03/2023.
02/03/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023
28/02/2023 18:56

Recebidos os autos
28/02/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
27/02/2023 18:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/02/2023 19:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/02/2023 04:03

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 03:35

Decorrido prazo de LUIS GUSTAVO TEIXEIRA DE ALMEIDA em 13/02/2023 23:59.
03/02/2023 14:40

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 01:21

Publicado Despacho em 23/01/2023.
24/01/2023 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
07/01/2023 20:47

Recebidos os autos
07/01/2023 20:47

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
05/12/2022 17:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
01/12/2022 14:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
30/11/2022 03:07

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 29/11/2022 23:59.
23/11/2022 16:33

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 09:08

Publicado Decisão em 21/11/2022.
21/11/2022 09:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
16/11/2022 17:49

Recebidos os autos
16/11/2022 17:49

Decisão interlocutória - recebido
07/11/2022 19:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/11/2022 14:25

Juntada de Petição de petição
28/10/2022 15:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/10/2022 13:19

Juntada de Petição de réplica
20/10/2022 02:21

Publicado Despacho em 20/10/2022.
19/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
17/10/2022 12:52

Recebidos os autos
17/10/2022 12:52

Proferido despacho de mero expediente
16/10/2022 12:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
05/10/2022 00:41

Decorrido prazo de TREND OPERADORA DE VIAGENS PROFISSIONAIS LTDA em 04/10/2022 23:59:59.
05/10/2022 00:40

Decorrido prazo de COMPANIA PANAMENA DE AVIACION S/A em 04/10/2022 23:59:59.
04/10/2022 13:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
03/10/2022 14:27

Juntada de Petição de contestação
30/09/2022 15:35

Expedição de Certidão.
26/09/2022 13:08

Recebidos os autos do CEJUSC
26/09/2022 13:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/09/2022 13:08

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
22/09/2022 17:04

Juntada de Petição de petição
22/09/2022 13:17

Juntada de Petição de substabelecimento
22/09/2022 05:06

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
29/08/2022 09:27

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
16/08/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/08/2022 13:53

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/07/2022 15:33

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/09/2022 16:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/07/2022 15:33

Remetidos os Autos ao CEJUSC 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/07/2022 15:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/07/2022

Ultima Atualização
15/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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