13/09/2024 11:40

Arquivado Definitivamente
13/09/2024 11:38

Juntada de Certidão
13/09/2024 11:37

Expedição de Certidão.
10/09/2024 02:36

Publicado Certidão em 10/09/2024.
10/09/2024 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2024
06/09/2024 11:52

Expedição de Certidão.
06/09/2024 11:51

Expedição de Certidão.
29/08/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:22

Publicado Certidão em 23/08/2024.
22/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024
20/08/2024 17:23

Expedição de Certidão.
20/08/2024 13:06

Transitado em Julgado em 06/08/2024
05/08/2024 17:43

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 03:17

Publicado Sentença em 22/07/2024.
20/07/2024 03:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2024
18/07/2024 16:45

Recebidos os autos
18/07/2024 16:45

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
18/07/2024 15:58

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
18/07/2024 15:58

Juntada de Certidão
02/07/2024 20:28

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
01/07/2024 03:18

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 16:36

Recebidos os autos
27/06/2024 16:36

em cooperação judiciária
26/06/2024 19:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
10/06/2024 14:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/05/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
22/05/2024 02:35

Publicado Despacho em 22/05/2024.
21/05/2024 03:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2024
17/05/2024 17:41

Recebidos os autos
17/05/2024 17:41

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2024 17:15

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
23/02/2024 17:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/02/2024 19:03

Recebidos os autos
16/02/2024 19:03

Determinado o bloqueio/penhora on line
15/02/2024 14:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
31/01/2024 13:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/01/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 03:50

Publicado Despacho em 22/01/2024.
27/12/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/12/2023
19/12/2023 20:30

Recebidos os autos
19/12/2023 20:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 18:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/12/2023 12:43

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2023 00:07

Juntada de Petição de petição
04/12/2023 08:28

Publicado Despacho em 04/12/2023.
01/12/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 16:54

Recebidos os autos
29/11/2023 16:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2023 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
27/11/2023 23:22

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
21/11/2023 21:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
21/11/2023 21:22

Juntada de Certidão
16/11/2023 17:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/11/2023 17:16

Juntada de Certidão
14/11/2023 17:16

Juntada de Alvará de levantamento
30/10/2023 11:31

Recebidos os autos
30/10/2023 11:31

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 16:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
26/10/2023 22:55

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/10/2023 15:14

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:45

Publicado Decisão em 02/10/2023.
01/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
29/09/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737491-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: LUCINEIDE MARIA DA CONCEICAO DECISÃO A parte exequente pugnou pelo uso dos sistemas conveniados a esse Juizado para busca de bens da parte executada.

Indefiro nova consulta ao sistema SISBAJUD pois já realizadas outras tentativas que restaram infrutíferas, não se provando nos autos alteração fática quanto à situação financeira da parte devedora.

Defiro, contudo, a consulta ao sistema RENAJUD, com vistas à localização de eventuais veículos de propriedade da parte executada, sujeitos à penhora, cujas restrições deverão ser imediatamente adotadas.

Ainda sem êxito, promova-se a consulta via sistema INFOJUD, requerendo informações apenas quanto à última declaração de receitas da parte executada.

Ressalto que as consultas acima realizadas esgotam a possibilidade de cooperação deste Juízo para a localização de bens.

Todavia, se não localizados bens penhoráveis nas pesquisas nos sistemas disponíveis (SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD), o feito será arquivado SEM BAIXA, consoante art. 53, §4º, da Lei 9.099/95, restando facultado à parte credora requerer a expedição da certidão de crédito respectiva.

Realizadas as diligências acima assinaladas, retire-se o sigilo que ora atribuo à presente decisão. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
28/09/2023 15:11

Recebidos os autos
28/09/2023 15:11

Deferido em parte o pedido de ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO - CPF: *16.***.*51-86 (EXEQUENTE)
28/09/2023 00:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) INDIARA ARRUDA DE ALMEIDA SERRA
19/09/2023 12:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 22:08

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 00:28

Publicado Despacho em 30/08/2023.
29/08/2023 01:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2023
29/08/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737491-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: LUCINEIDE MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Diga a parte exequente quanto ao prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis.

Após, conclusos para decisão. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
27/08/2023 11:05

Recebidos os autos
27/08/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/08/2023 19:45

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/08/2023 22:42

Juntada de Petição de petição
15/08/2023 07:32

Publicado Despacho em 15/08/2023.
14/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
09/08/2023 21:07

Recebidos os autos
09/08/2023 21:07

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 17:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 14:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/07/2023 21:27

Juntada de Petição de petição
19/07/2023 00:31

Publicado Despacho em 19/07/2023.
19/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Número do processo: 0737491-14.2022.8.07.0016 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ALLEN PATRICK RODRIGUES NASCIMENTO EXECUTADO: LUCINEIDE MARIA DA CONCEICAO DESPACHO Manifeste-se o autor quanto ao acordo informado.

Prazo: 05 (cinco) dias úteis. *Datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado
17/07/2023 13:58

Recebidos os autos
17/07/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2023 16:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
14/07/2023 10:42

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 13:41

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
26/06/2023 13:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
26/06/2023 13:41

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
29/05/2023 02:15

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
17/05/2023 00:16

Publicado Certidão em 17/05/2023.
16/05/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
15/05/2023 16:00

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2023 16:20

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/06/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/05/2023 16:28

Recebidos os autos
11/05/2023 16:28

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/04/2023 09:51

Juntada de Petição de certidão de transferência parcial de valores (sisbajud)
14/04/2023 09:31

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
12/04/2023 18:33

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
30/03/2023 19:00

Recebidos os autos
30/03/2023 19:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
20/03/2023 18:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
06/03/2023 12:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/03/2023 12:25

Juntada de Certidão
02/03/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
24/02/2023 01:38

Publicado Despacho em 24/02/2023.
23/02/2023 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2023
16/02/2023 12:36

Recebidos os autos
16/02/2023 12:36

Proferido despacho de mero expediente
08/02/2023 20:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/01/2023 18:17

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
25/07/2022 14:30

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/07/2022 18:07

Juntada de Certidão
14/07/2022 18:05

Expedição de Mandado.
12/07/2022 23:58

Recebidos os autos
12/07/2022 23:58

Outras decisões
11/07/2022 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
06/07/2022 15:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/07/2022

Ultima Atualização
29/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

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