TJDFT - 0707491-88.2023.8.07.0018
1ª instância - 16ª Vara Civel de Brasilia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/07/2025 15:09
Arquivado Definitivamente
-
10/07/2025 15:07
Expedição de Certidão.
-
10/07/2025 13:29
Recebidos os autos
-
10/07/2025 13:29
Determinado o arquivamento definitivo
-
09/07/2025 12:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
08/07/2025 15:14
Juntada de Petição de petição
-
08/07/2025 14:58
Juntada de Petição de comprovante
-
01/07/2025 02:48
Publicado Certidão em 01/07/2025.
-
01/07/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
-
26/06/2025 17:35
Expedição de Certidão.
-
26/06/2025 15:49
Recebidos os autos
-
26/06/2025 15:49
Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
-
05/06/2025 12:43
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
-
05/06/2025 12:43
Transitado em Julgado em 04/06/2025
-
05/06/2025 03:14
Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:14
Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:14
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 04/06/2025 23:59.
-
05/06/2025 03:14
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 04/06/2025 23:59.
-
19/05/2025 14:20
Expedição de Certidão.
-
14/05/2025 02:38
Publicado Sentença em 14/05/2025.
-
14/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2025
-
13/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 16VARCVBSB 16ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0707491-88.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONSORCIO CEMIG CEB, CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A, CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR EXECUTADO: AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de Cumprimento de Sentença referente a honorários advocatícios de sucumbência formulado por ASSOCIAÇÃO DOS ADVOGADOS EMPREGADOS DA COMPENHIA ENERGÉTICA DE BRASÍLIA E SUAS SUBSIDIÁRIAS – ASACEB em desfavor de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA – ME.
Conforme Id. n. 234966204, peticionou o Exequente, anexando cópia do acordo extrajudicial firmado entre as partes e requerendo sua homologação. É o relatório do necessário.
DECIDO.
Retifique a autuação, nos termos da Decisão de Id. n. 231400466.
Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso III, alínea "b", do Código de Processo Civil, HOMOLOGO por sentença, a fim de que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado pelas partes nos autos da presente ação.
Custas finais, se houver, pelo Executado, com fundamento no princípio da causalidade.
Oportunamente, arquive-se o processo, com as cautelas de praxe.
Ficam as partes intimadas.
BRASÍLIA, DF, 9 de maio de 2025 15:48:32.
CLEBER DE ANDRADE PINTO Juiz de Direito -
09/05/2025 17:28
Recebidos os autos
-
09/05/2025 17:28
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
-
08/05/2025 11:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
07/05/2025 21:04
Juntada de Petição de acordo extrajudicial
-
07/05/2025 03:03
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 06/05/2025 23:59.
-
09/04/2025 02:33
Publicado Decisão em 09/04/2025.
-
09/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
-
08/04/2025 16:32
Expedição de Certidão.
-
07/04/2025 12:35
Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
07/04/2025 02:30
Publicado Decisão em 07/04/2025.
-
05/04/2025 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/04/2025
-
04/04/2025 17:34
Recebidos os autos
-
04/04/2025 17:34
Indeferido o pedido de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REQUERIDO)
-
04/04/2025 12:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
04/04/2025 10:33
Juntada de Petição de petição
-
04/04/2025 08:33
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 18:24
Recebidos os autos
-
02/04/2025 18:24
Deferido em parte o pedido de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR - CNPJ: 03.***.***/0001-20 (REQUERIDO)
-
01/04/2025 15:36
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2025 14:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
01/04/2025 13:04
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
31/03/2025 14:48
Recebidos os autos
-
20/08/2024 11:05
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
19/08/2024 17:59
Recebidos os autos
-
19/08/2024 17:59
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2024 12:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
19/08/2024 10:03
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/08/2024 15:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
30/07/2024 02:20
Publicado Certidão em 30/07/2024.
-
30/07/2024 02:20
Publicado Intimação em 30/07/2024.
-
29/07/2024 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
-
25/07/2024 15:57
Expedição de Outros documentos.
-
25/07/2024 15:57
Expedição de Certidão.
-
24/07/2024 01:34
Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 22/07/2024 23:59.
-
17/07/2024 04:11
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 16/07/2024 23:59.
-
16/07/2024 22:11
Juntada de Petição de apelação
-
26/06/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 03:25
Publicado Intimação em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:25
Publicado Sentença em 25/06/2024.
-
25/06/2024 03:25
Publicado Sentença em 25/06/2024.
-
24/06/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
24/06/2024 03:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
-
20/06/2024 17:01
Recebidos os autos
-
20/06/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
20/06/2024 17:01
Julgado improcedente o pedido
-
17/05/2024 10:44
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
15/05/2024 22:03
Juntada de Petição de alegações finais
-
14/05/2024 14:08
Juntada de Petição de razões finais
-
14/05/2024 10:11
Juntada de Petição de memoriais
-
23/04/2024 18:08
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 23/04/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
05/04/2024 04:02
Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 04/04/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:03
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 04:01
Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/03/2024 23:59.
-
27/03/2024 03:59
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 26/03/2024 23:59.
-
26/03/2024 04:26
Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 25/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:46
Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:46
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 19/03/2024 23:59.
-
20/03/2024 03:46
Decorrido prazo de CEMIG GERACAO E TRANSMISSAO S.A em 19/03/2024 23:59.
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12/03/2024 02:52
Publicado Certidão em 12/03/2024.
-
11/03/2024 02:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2024
-
07/03/2024 13:54
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2024 13:54
Expedição de Certidão.
-
07/03/2024 13:53
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 23/04/2024 14:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
05/03/2024 02:54
Publicado Decisão em 05/03/2024.
-
04/03/2024 07:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
-
29/02/2024 14:05
Recebidos os autos
-
29/02/2024 14:05
Expedição de Outros documentos.
-
29/02/2024 14:05
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/02/2024 16:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
20/02/2024 16:35
Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2024 16:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
20/02/2024 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
06/02/2024 17:33
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 16:10
Juntada de Petição de petição
-
06/02/2024 13:55
Juntada de Petição de petição
-
05/12/2023 04:11
Decorrido prazo de CEB PARTICIPACOES S/A CEBPAR em 04/12/2023 23:59.
-
29/11/2023 09:02
Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 28/11/2023 23:59.
-
29/11/2023 09:02
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 28/11/2023 23:59.
-
27/11/2023 15:10
Juntada de Petição de petição
-
21/11/2023 07:26
Publicado Certidão em 21/11/2023.
-
20/11/2023 02:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023
-
16/11/2023 15:44
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2023 15:44
Expedição de Certidão.
-
16/11/2023 15:43
Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2024 16:30, 16ª Vara Cível de Brasília.
-
06/11/2023 12:34
Recebidos os autos
-
06/11/2023 12:34
Proferido despacho de mero expediente
-
17/10/2023 13:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
17/10/2023 13:03
Juntada de Certidão
-
16/10/2023 18:03
Juntada de Petição de petição
-
07/10/2023 03:52
Decorrido prazo de CONSORCIO CEMIG CEB em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 21:36
Juntada de Petição de especificação de provas
-
29/09/2023 14:45
Juntada de Petição de petição
-
25/09/2023 16:39
Recebidos os autos
-
25/09/2023 16:39
Decisão Interlocutória de Mérito
-
25/09/2023 09:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
25/09/2023 09:06
Juntada de Certidão
-
22/09/2023 17:07
Juntada de Petição de petição
-
15/09/2023 02:36
Publicado Despacho em 15/09/2023.
-
14/09/2023 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
-
12/09/2023 18:09
Recebidos os autos
-
12/09/2023 18:08
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2023 18:08
Proferido despacho de mero expediente
-
12/09/2023 15:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
11/09/2023 20:02
Juntada de Petição de réplica
-
11/09/2023 13:54
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/08/2023 10:12
Publicado Certidão em 18/08/2023.
-
17/08/2023 07:50
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
-
16/08/2023 11:45
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2023 11:36
Expedição de Certidão.
-
14/08/2023 18:18
Juntada de Petição de contestação
-
11/08/2023 15:41
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2023 13:17
Juntada de Petição de contestação
-
08/08/2023 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
27/07/2023 01:06
Decorrido prazo de AK TERRAPLENAGEM E CONSTRUCOES LTDA - ME em 26/07/2023 23:59.
-
21/07/2023 09:50
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/07/2023 01:00
Publicado Decisão em 07/07/2023.
-
06/07/2023 00:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
-
05/07/2023 00:56
Publicado Decisão em 05/07/2023.
-
04/07/2023 18:51
Recebidos os autos
-
04/07/2023 18:51
Recebida a emenda à inicial
-
04/07/2023 00:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2023
-
03/07/2023 21:16
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
02/07/2023 15:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
30/06/2023 20:02
Juntada de Petição de petição
-
30/06/2023 14:23
Recebidos os autos
-
30/06/2023 14:23
Determinada a emenda à inicial
-
29/06/2023 12:46
Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
-
29/06/2023 12:45
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
-
29/06/2023 11:15
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
-
29/06/2023 11:15
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
28/06/2023 21:33
Juntada de Petição de petição
-
28/06/2023 16:30
Recebidos os autos
-
28/06/2023 16:30
Declarada incompetência
-
28/06/2023 12:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
-
27/06/2023 22:30
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/06/2023
Ultima Atualização
13/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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