STJ - 0707141-03.2023.8.07.0018

02/06/2025 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator)

02/06/2025 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO

02/06/2025 15:01

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 496464/2025

02/06/2025 14:36

Protocolizada Petição 496464/2025 (PET - PETIÇÃO) em 02/06/2025

21/05/2025 12:01

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 452230/2025

21/05/2025 11:43

Protocolizada Petição 452230/2025 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 21/05/2025

28/04/2025 00:50

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação em 28/04/2025

25/04/2025 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

24/04/2025 19:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação - PROCESSO Nº 202403740645. Publicação prevista para 28/04/2025)

24/04/2025 01:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/04/2025

23/04/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/04/2025 18:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/04/2025

22/04/2025 18:10

Admitidos os Embargos de divergência

10/03/2025 09:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) AFRÂNIO VILELA (Relator) - pela SJD

10/03/2025 08:30

Redistribuído por sorteio, em razão de embargos de divergência, ao Ministro AFRÂNIO VILELA - PRIMEIRA SEÇÃO

07/03/2025 13:30

Classe Processual alterada para EREsp (Classe anterior: REsp 2174294)

07/03/2025 13:03

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

06/03/2025 12:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 178532/2025

06/03/2025 12:02

Protocolizada Petição 178532/2025 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 06/03/2025

14/02/2025 00:41

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 14/02/2025 Petição Nº 986447/2024 - AgInt nos EDcl no

13/02/2025 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/02/2025 18:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0986447 - AgInt nos EDcl no REsp 2174294 - Publicação prevista para 14/02/2025

10/02/2025 23:59

Conhecido o recurso de MAURICIO BEZE e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00986447/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2174294/DF

13/12/2024 01:03

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/12/2024

12/12/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

12/12/2024 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/12/2024 18:24

Incluído em pauta para 04/02/2025 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00986447/2024 - AgInt nos EDcl no REsp 2174294/DF

10/12/2024 11:05

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

05/12/2024 15:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

04/12/2024 15:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 1074882/2024

04/12/2024 14:58

Protocolizada Petição 1074882/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 04/12/2024

07/11/2024 05:20

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 07/11/2024 Petição Nº 986447/2024 -

06/11/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

06/11/2024 17:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 986447/2024. Publicação prevista para 07/11/2024)

06/11/2024 16:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 986447/2024

06/11/2024 16:18

Protocolizada Petição 986447/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 06/11/2024

22/10/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/10/2024 Petição Nº 896907/2024 - EDcl

21/10/2024 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2024 14:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0896907 - EDcl no REsp 2174294 - Publicação prevista para 22/10/2024

21/10/2024 14:00

Embargos de Declaração de MAURICIO BEZE Não-acolhidos - Petição Nº 2024/00896907 - EDcl no REsp 2174294

17/10/2024 08:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

15/10/2024 20:41

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 913106/2024

15/10/2024 20:28

Protocolizada Petição 913106/2024 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/10/2024

11/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 11/10/2024 Petição Nº 896907/2024 -

10/10/2024 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

10/10/2024 16:45

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 896907/2024. Publicação prevista para 11/10/2024)

10/10/2024 16:21

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 896907/2024

10/10/2024 16:05

Protocolizada Petição 896907/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 10/10/2024

08/10/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/10/2024

07/10/2024 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2024 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/10/2024

07/10/2024 13:20

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de MAURICIO BEZE e não-provido ou denegada

04/10/2024 16:54

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

04/10/2024 16:15

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

01/10/2024 20:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS