TJDFT - 0709809-24.2021.8.07.0015
1ª instância - Vara de Falencias, Recuperacoes Judiciais, Insolvencia Civil e Litigios Empresariais do Df
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/06/2025 08:29
Arquivado Definitivamente
-
11/06/2025 04:34
Processo Desarquivado
-
10/06/2025 12:03
Juntada de Certidão
-
05/06/2025 22:57
Arquivado Definitivamente
-
05/06/2025 22:56
Expedição de Certidão.
-
04/06/2025 17:47
Juntada de Certidão
-
04/06/2025 17:47
Juntada de Alvará de levantamento
-
03/06/2025 13:08
Juntada de Certidão
-
31/05/2025 04:19
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
27/05/2025 22:21
Juntada de Petição de petição
-
22/05/2025 02:33
Publicado Certidão em 22/05/2025.
-
22/05/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
-
21/05/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico o transcurso do prazo sem manifestação da administração judicial quanto à intimação de ID 234709498.
DE ORDEM, encaminho os autos para intimação pessoal, ficando desde já também intimada por publicação para movimentar o feito no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de destituição.
BRASÍLIA, DF, 19 de maio de 2025 08:00:43.
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral -
20/05/2025 01:36
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 16/05/2025 23:59.
-
19/05/2025 08:05
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
19/05/2025 08:05
Expedição de Mandado.
-
19/05/2025 08:01
Expedição de Certidão.
-
19/05/2025 01:41
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 16/05/2025 23:59.
-
14/05/2025 11:27
Juntada de Certidão
-
12/05/2025 10:49
Juntada de Petição de manifestação
-
09/05/2025 02:38
Publicado Certidão em 09/05/2025.
-
09/05/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
-
06/05/2025 14:32
Expedição de Certidão.
-
05/05/2025 12:20
Juntada de carta
-
05/05/2025 12:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:17
Expedição de Outros documentos.
-
05/05/2025 09:11
Transitado em Julgado em 01/05/2025
-
01/05/2025 03:23
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 30/04/2025 23:59.
-
01/05/2025 03:23
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/04/2025 23:59.
-
03/04/2025 02:33
Publicado Edital em 03/04/2025.
-
03/04/2025 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2025
-
01/04/2025 20:01
Expedição de Edital.
-
01/04/2025 03:11
Decorrido prazo de CAIXA ECONOMICA FEDERAL em 31/03/2025 23:59.
-
01/04/2025 03:11
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 31/03/2025 23:59.
-
13/03/2025 12:43
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 02:20
Publicado Sentença em 10/03/2025.
-
07/03/2025 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
-
06/03/2025 15:59
Juntada de Petição de petição
-
06/03/2025 10:33
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/03/2025 13:12
Recebidos os autos
-
04/03/2025 13:11
Expedição de Outros documentos.
-
04/03/2025 13:11
Julgado procedente o pedido
-
26/02/2025 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
25/02/2025 21:07
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
24/02/2025 07:29
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 07:29
Expedição de Certidão.
-
21/02/2025 22:46
Juntada de Petição de petição
-
31/01/2025 02:40
Publicado Certidão em 31/01/2025.
-
30/01/2025 02:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
-
20/01/2025 17:32
Juntada de Certidão
-
16/01/2025 18:46
Juntada de Certidão
-
18/12/2024 18:33
Juntada de carta
-
18/12/2024 18:15
Expedição de Ofício.
-
13/12/2024 20:11
Juntada de Petição de manifestação
-
11/12/2024 18:05
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2024 18:05
Expedição de Certidão.
-
11/12/2024 17:22
Recebidos os autos
-
11/12/2024 17:22
Outras decisões
-
02/12/2024 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
02/12/2024 17:15
Juntada de Certidão
-
27/11/2024 11:53
Expedição de Certidão.
-
26/11/2024 16:44
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 16:44
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/11/2024 07:53
Juntada de Certidão
-
19/11/2024 10:31
Juntada de carta
-
18/11/2024 18:00
Expedição de Ofício.
-
13/11/2024 16:59
Juntada de Certidão
-
12/11/2024 13:17
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2024 21:08
Juntada de Petição de petição
-
06/11/2024 13:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 05/11/2024 23:59.
-
21/10/2024 18:16
Juntada de Petição de petição
-
08/10/2024 16:22
Expedição de Outros documentos.
-
08/10/2024 16:22
Expedição de Certidão.
-
08/10/2024 13:28
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2024 21:02
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 21:02
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 04/10/2024 23:59.
-
04/10/2024 20:08
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 16:06
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 02:24
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 30/09/2024 23:59.
-
26/09/2024 15:23
Juntada de Petição de petição
-
23/09/2024 13:53
Juntada de Petição de manifestação
-
23/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
23/09/2024 02:19
Publicado Certidão em 23/09/2024.
-
20/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 02:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/09/2024
-
20/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foram anexados os cálculos pela Contadoria Judicial.
Assim, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam intimadas a falida/o(a) insolvente, a administração judicial, os credores e as Fazendas Públicas para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre referidos cálculos.
Após, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 17 de setembro de 2024 17:37:29.
ANA CAROLINA SANTANA GUERRA Servidor Geral -
17/09/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:38
Expedição de Outros documentos.
-
17/09/2024 17:38
Expedição de Certidão.
-
04/09/2024 12:13
Recebidos os autos
-
04/09/2024 12:13
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
04/07/2024 12:44
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
04/07/2024 12:44
Juntada de Certidão
-
02/07/2024 16:15
Recebidos os autos
-
02/07/2024 16:15
Outras decisões
-
27/06/2024 10:09
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
27/06/2024 10:04
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
27/06/2024 09:42
Expedição de Outros documentos.
-
27/06/2024 09:42
Expedição de Certidão.
-
26/06/2024 21:45
Juntada de Petição de petição
-
25/06/2024 05:19
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 24/06/2024 23:59.
-
17/06/2024 02:38
Publicado Certidão em 17/06/2024.
-
14/06/2024 04:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
-
12/06/2024 12:38
Expedição de Certidão.
-
11/06/2024 17:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
06/06/2024 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2024 15:08
Expedição de Certidão.
-
04/06/2024 20:30
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2024 17:33
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 17:33
Juntada de Alvará de levantamento
-
21/05/2024 11:39
Juntada de Certidão
-
20/05/2024 18:56
Juntada de Petição de petição
-
09/05/2024 10:36
Expedição de Outros documentos.
-
08/05/2024 17:08
Recebidos os autos
-
08/05/2024 17:08
Outras decisões
-
08/05/2024 14:18
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
07/05/2024 19:01
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
30/04/2024 09:16
Expedição de Outros documentos.
-
30/04/2024 09:16
Expedição de Certidão.
-
27/04/2024 11:48
Juntada de Petição de petição
-
26/04/2024 02:38
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
26/04/2024 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
-
23/04/2024 10:05
Expedição de Certidão.
-
23/04/2024 04:26
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 22/04/2024 23:59.
-
23/04/2024 04:21
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 22/04/2024 23:59.
-
18/04/2024 15:39
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2024 04:05
Decorrido prazo de JUANA BRASILEIRO DE ARAUJO em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:05
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:05
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
-
16/04/2024 04:05
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 15/04/2024 23:59.
-
08/04/2024 02:36
Publicado Certidão em 08/04/2024.
-
05/04/2024 13:42
Juntada de Petição de petição
-
05/04/2024 03:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
-
05/04/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foram anexados os cálculos pela Contadoria Judicial.
Assim, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam intimados a parte autora, a Recuperanda/Falida e o Comitê de Credores, se houver, para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre referidos cálculos.
Em seguida, vista à Administração Judicial.
Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 3 de abril de 2024 20:58:46.
LUCIANA MARTINS Servidor Geral -
03/04/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 21:00
Expedição de Outros documentos.
-
03/04/2024 20:59
Juntada de Certidão
-
02/04/2024 14:19
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
01/04/2024 02:31
Publicado Decisão em 01/04/2024.
-
26/03/2024 03:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2024
-
26/03/2024 00:00
Intimação
Trata-se de ação de falência. 1. remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realizar o rateio, considerando o QGC de ID. 184963322. 2.
Com o rateio, vista às partes, inclusive as Fazendas Públicas da União e do DF, e ao Ministério Público. 3.
Após, intime-se as Fazendas Públicas da União e do DF, se o caso, para apresentarem os meios para conversão em renda. 4.
Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.
Brasília/DF, datado e assinado eletronicamente.
JOÃO HENRIQUE ZULLO CASTRO Juiz de Direito. -
25/03/2024 16:07
Recebidos os autos
-
25/03/2024 16:07
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
22/03/2024 18:38
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
22/03/2024 18:32
Recebidos os autos
-
22/03/2024 18:32
Outras decisões
-
27/02/2024 12:35
Juntada de Petição de petição
-
26/02/2024 17:20
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
26/02/2024 17:19
Juntada de Certidão
-
15/02/2024 18:07
Juntada de Petição de petição
-
10/02/2024 09:02
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/02/2024 07:58
Expedição de Outros documentos.
-
09/02/2024 07:58
Expedição de Certidão.
-
09/02/2024 02:42
Publicado Edital em 09/02/2024.
-
09/02/2024 02:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2024
-
07/02/2024 09:30
Expedição de Edital.
-
21/01/2024 07:52
Recebidos os autos
-
21/01/2024 07:52
Outras decisões
-
10/11/2023 04:01
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 09/11/2023 23:59.
-
08/11/2023 14:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
08/11/2023 14:28
Expedição de Certidão.
-
07/11/2023 17:18
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
31/10/2023 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/10/2023 09:24
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 02:23
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
26/10/2023 01:56
Juntada de Petição de petição
-
18/10/2023 02:41
Publicado Certidão em 18/10/2023.
-
18/10/2023 02:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
-
16/10/2023 10:55
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
16/10/2023 10:55
Expedição de Mandado.
-
16/10/2023 10:52
Expedição de Certidão.
-
09/10/2023 10:06
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/10/2023 03:59
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 06/10/2023 23:59.
-
06/10/2023 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2023 19:10
Expedição de Certidão.
-
29/09/2023 03:29
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 28/09/2023 23:59.
-
22/09/2023 02:29
Publicado Certidão em 22/09/2023.
-
21/09/2023 11:51
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
21/09/2023 07:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
-
21/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, as partes se manifestaram acerca dos cálculos da contadoria em petições de IDs 172055820, 172018113 e 170615103.
De ordem, dou vista ao Administrador Judicial.
Em seguida, remetam-se os autos ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 19 de setembro de 2023 11:53:05.
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral -
19/09/2023 11:55
Expedição de Certidão.
-
19/09/2023 03:54
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 18/09/2023 23:59.
-
16/09/2023 04:01
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 11:08
Juntada de Petição de petição
-
14/09/2023 23:51
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de JUANA BRASILEIRO DE ARAUJO em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
-
13/09/2023 01:23
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 12/09/2023 23:59.
-
04/09/2023 00:25
Publicado Certidão em 04/09/2023.
-
02/09/2023 01:50
Decorrido prazo de ANDRE LUIZ DA CONCEICAO LIMA em 01/09/2023 23:59.
-
02/09/2023 01:50
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 01/09/2023 23:59.
-
01/09/2023 01:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
-
01/09/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, verifiquei que foram anexados os cálculos pela Contadoria Judicial.
Assim, nos termos da Portaria nº 02/2018 deste Juízo, ficam intimados a parte autora, a Recuperanda/Falida e o Comitê de Credores, se houver, para manifestação, no prazo comum de 5 (cinco) dias, sobre referidos cálculos.
Em seguida, vista à Administração Judicial.
Após, com ou sem manifestação, dê-se vista ao Ministério Público.
BRASÍLIA, DF, 30 de agosto de 2023 20:50:01.
LUCIANA MARTINS Servidor Geral -
31/08/2023 18:29
Juntada de Petição de manifestação
-
30/08/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 20:51
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2023 20:50
Juntada de Certidão
-
30/08/2023 18:24
Recebidos os autos
-
30/08/2023 18:24
Remetidos os autos da Contadoria ao Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF.
-
30/08/2023 09:37
Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
-
30/08/2023 09:36
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 09:58
Juntada de Petição de petição
-
21/08/2023 11:21
Juntada de Petição de petição (3º interessado)
-
16/08/2023 18:18
Juntada de Petição de petição interlocutória
-
16/08/2023 14:56
Juntada de Certidão
-
16/08/2023 14:56
Juntada de Alvará de levantamento
-
10/08/2023 20:49
Juntada de Petição de petição
-
10/08/2023 07:46
Publicado Certidão em 10/08/2023.
-
10/08/2023 07:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
10/08/2023 07:33
Publicado Decisão em 10/08/2023.
-
09/08/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
-
09/08/2023 00:00
Intimação
Decido.
DO PEDIDO DE ENCERRAMENTO PELA FALÊNCIA FRUSTRADA Tendo em vista a existência de saldo na conta judicial conforme certidão de ID. 157818223, não há que se falar em encerramento da falência.
DOS HONORÁRIOS DA ADMINISTRAÇÃO JUDICIAL Indefiro a reserva dos valores existentes em conta judicial para pagamento dos honorários da administração judicial, ante a existência de previsão legal.
Lado outro, considerando que foi arrecadado o valor de R$ 2.432,25, fixo a remuneração do administrador judicial em 5% desse valor, que corresponde a R$ 121,61 (cento e vinte e um reais e sessenta e um centavos), com fulcro no artigo 24 da Lei de Falência. 1.
Considerando tratar de pouca monta, autorizo o levantamento da totalidade dos honorários fixados em favor do administrador judicial. 2.
Após, certifique-se novamente o saldo da conta bancária e remetam-se os autos à Contadoria Judicial para realizar o rateio, considerando o QGC de ID. 154403801. 3.
Com o rateio, vista às partes, inclusive as Fazendas Públicas da União e do DF, e ao Ministério Público. 4.
Após, intime-se as Fazendas Públicas da União e do DF a apresentarem os meios para conversão em renda. 5.
Tudo cumprido, tornem os autos conclusos.
Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto * decisão datada e assinada eletronicamente -
08/08/2023 11:35
Expedição de Certidão.
-
07/08/2023 19:34
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
07/08/2023 17:01
Juntada de Petição de petição
-
07/08/2023 13:19
Recebidos os autos
-
07/08/2023 13:19
Expedição de Outros documentos.
-
07/08/2023 13:19
Outras decisões
-
03/08/2023 09:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
02/08/2023 22:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
01/08/2023 13:00
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 13:00
Expedição de Certidão.
-
31/07/2023 23:39
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2023 00:19
Publicado Certidão em 24/07/2023.
-
22/07/2023 00:26
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
-
21/07/2023 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFRJICLEDF Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF Número do processo: 0709809-24.2021.8.07.0015 Classe judicial: FALÊNCIA DE EMPRESÁRIOS, SOCIEDADES EMPRESÁRIAIS, MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE (108) AUTOR MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME RÉU MASSA FALIDA DE: ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME CERTIDÃO Certifico e dou fé que, o Ministério Público se manifestou em petição de ID 165893613.
De ordem, intimo o Administrador Judicial a se manifestar acerca da referida petição.
BRASÍLIA, DF, 20 de julho de 2023 08:56:20.
TATIANA RAQUEL DE CARVALHO FRIEDMAN NOGUEIRA Servidor Geral -
20/07/2023 08:58
Expedição de Certidão.
-
19/07/2023 18:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/07/2023 11:39
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 11:39
Expedição de Certidão.
-
17/07/2023 22:10
Juntada de Petição de petição
-
26/06/2023 00:16
Publicado Certidão em 26/06/2023.
-
23/06/2023 00:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
-
21/06/2023 17:18
Expedição de Certidão.
-
20/06/2023 18:38
Juntada de Petição de petição
-
29/05/2023 00:11
Publicado Decisão em 29/05/2023.
-
26/05/2023 00:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2023
-
24/05/2023 16:09
Recebidos os autos
-
24/05/2023 16:09
Outras decisões
-
08/05/2023 09:58
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
08/05/2023 09:58
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 13:01
Juntada de Certidão
-
13/04/2023 00:13
Publicado Edital em 13/04/2023.
-
12/04/2023 00:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
-
10/04/2023 14:01
Expedição de Edital.
-
29/03/2023 16:03
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
28/03/2023 08:19
Recebidos os autos
-
28/03/2023 08:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/03/2023 08:19
Proferido despacho de mero expediente
-
20/03/2023 19:21
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2023 14:23
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/03/2023 16:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
12/03/2023 16:19
Expedição de Outros documentos.
-
12/03/2023 16:19
Expedição de Certidão.
-
08/03/2023 19:25
Juntada de Petição de petição
-
01/03/2023 03:25
Publicado Certidão em 01/03/2023.
-
28/02/2023 12:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/02/2023
-
28/02/2023 06:20
Publicado Decisão em 28/02/2023.
-
27/02/2023 07:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
-
26/02/2023 21:41
Juntada de Certidão
-
24/02/2023 13:51
Expedição de Certidão.
-
23/02/2023 14:46
Recebidos os autos
-
23/02/2023 14:46
Outras decisões
-
28/11/2022 07:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
25/11/2022 23:47
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
10/11/2022 15:32
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2022 15:32
Expedição de Certidão.
-
09/11/2022 10:30
Juntada de Petição de petição
-
28/10/2022 00:09
Publicado Certidão em 28/10/2022.
-
28/10/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
-
26/10/2022 12:57
Expedição de Certidão.
-
25/10/2022 19:15
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/10/2022 14:04
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2022 14:04
Expedição de Certidão.
-
10/10/2022 15:34
Juntada de carta
-
10/10/2022 09:24
Expedição de Ofício.
-
03/10/2022 16:44
Juntada de Petição de petição
-
03/10/2022 10:53
Expedição de Certidão.
-
01/10/2022 00:17
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/09/2022 23:59:59.
-
28/09/2022 00:48
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 27/09/2022 23:59:59.
-
21/09/2022 05:17
Decorrido prazo de JUANA BRASILEIRO DE ARAUJO em 20/09/2022 23:59:59.
-
13/09/2022 18:19
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/09/2022 21:43
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/09/2022 14:40
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2022 14:40
Expedição de Certidão.
-
07/09/2022 00:31
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 06/09/2022 23:59:59.
-
06/09/2022 21:26
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2022 18:09
Juntada de Petição de petição
-
02/09/2022 00:20
Decorrido prazo de CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em 01/09/2022 23:59:59.
-
22/08/2022 11:19
Juntada de carta
-
22/08/2022 02:23
Publicado Decisão em 22/08/2022.
-
20/08/2022 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
-
19/08/2022 16:31
Expedição de Ofício.
-
18/08/2022 15:51
Expedição de Mandado.
-
18/08/2022 02:24
Publicado Decisão em 16/08/2022.
-
16/08/2022 15:33
Juntada de Petição de impugnação
-
15/08/2022 17:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
-
15/08/2022 13:58
Expedição de Outros documentos.
-
10/08/2022 15:29
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
09/08/2022 08:07
Recebidos os autos
-
09/08/2022 08:06
Decisão interlocutória - deferimento
-
28/07/2022 15:55
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
27/07/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
27/07/2022 00:34
Decorrido prazo de ("MASSA FALIDA DE") FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 26/07/2022 23:59:59.
-
21/07/2022 12:04
Expedição de Outros documentos.
-
21/07/2022 12:04
Expedição de Certidão.
-
19/07/2022 23:55
Juntada de Petição de petição
-
13/07/2022 15:10
Juntada de Petição de manifestação
-
13/07/2022 14:44
Juntada de Petição de impugnação
-
12/07/2022 02:22
Publicado Edital em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Certidão em 12/07/2022.
-
12/07/2022 02:22
Publicado Decisão em 12/07/2022.
-
11/07/2022 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
11/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
11/07/2022 00:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2022
-
08/07/2022 16:48
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
08/07/2022 14:11
Expedição de Outros documentos.
-
08/07/2022 14:11
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 14:07
Expedição de Edital.
-
08/07/2022 06:02
Expedição de Certidão.
-
08/07/2022 06:00
Expedição de Outros documentos.
-
06/07/2022 19:32
Recebidos os autos
-
06/07/2022 19:32
Decisão interlocutória - deferimento em parte
-
01/06/2022 11:47
Juntada de Certidão
-
05/05/2022 13:10
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
04/05/2022 20:50
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
11/04/2022 16:27
Juntada de Petição de petição
-
01/04/2022 00:16
Decorrido prazo de PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO DISTRITO FEDERAL em 31/03/2022 23:59:59.
-
31/03/2022 00:33
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 30/03/2022 23:59:59.
-
21/03/2022 07:32
Recebidos os autos
-
21/03/2022 07:32
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2022 07:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
17/03/2022 17:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
16/03/2022 20:26
Juntada de Petição de petição
-
09/03/2022 13:31
Publicado Certidão em 09/03/2022.
-
09/03/2022 13:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/03/2022
-
07/03/2022 11:51
Juntada de Certidão
-
07/03/2022 03:03
Expedição de Certidão.
-
04/03/2022 00:44
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 03/03/2022 23:59:59.
-
03/03/2022 15:47
Juntada de Petição de resposta ao ofício
-
25/02/2022 12:00
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 16:50
Juntada de Certidão
-
23/02/2022 10:25
Juntada de Petição de petição
-
17/02/2022 14:40
Juntada de Petição de petição
-
08/02/2022 00:41
Publicado Edital em 07/02/2022.
-
08/02/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2022
-
07/02/2022 08:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2022 13:08
Expedição de Edital.
-
02/02/2022 21:48
Juntada de carta
-
02/02/2022 09:48
Expedição de Certidão.
-
02/02/2022 09:24
Expedição de Outros documentos.
-
31/01/2022 00:51
Expedição de Certidão.
-
28/01/2022 20:58
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
28/01/2022 12:58
Juntada de Petição de petição
-
27/01/2022 14:14
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
26/01/2022 14:13
Juntada de Certidão
-
24/01/2022 19:15
Juntada de Certidão
-
21/01/2022 09:28
Mandado devolvido dependência
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
21/01/2022 07:18
Publicado Certidão em 21/01/2022.
-
20/01/2022 19:19
Expedição de Mandado.
-
20/01/2022 17:47
Transitado em Julgado em 02/12/2021
-
19/01/2022 13:26
Juntada de carta
-
18/01/2022 22:23
Juntada de Petição de petição
-
14/01/2022 01:13
Expedição de Ofício.
-
11/01/2022 13:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2022
-
11/01/2022 13:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2022
-
10/01/2022 19:31
Juntada de Petição de petição
-
07/01/2022 17:32
Expedição de Certidão.
-
31/12/2021 19:05
Expedição de Certidão.
-
07/12/2021 15:44
Juntada de Certidão
-
02/12/2021 18:17
Expedição de Certidão.
-
30/11/2021 22:52
Juntada de Petição de petição
-
25/11/2021 02:22
Publicado Certidão em 25/11/2021.
-
25/11/2021 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
-
23/11/2021 02:44
Expedição de Certidão.
-
13/11/2021 00:13
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.
-
13/11/2021 00:12
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 12/11/2021 23:59:59.
-
13/11/2021 00:12
Decorrido prazo de JUANA BRASILEIRO DE ARAUJO em 12/11/2021 23:59:59.
-
08/11/2021 21:20
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 21:15
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 20:33
Juntada de Petição de petição
-
08/11/2021 00:26
Publicado Certidão em 08/11/2021.
-
06/11/2021 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2021
-
03/11/2021 16:00
Expedição de Certidão.
-
03/11/2021 15:58
Expedição de Termo.
-
22/10/2021 14:05
Juntada de Petição de petição
-
20/10/2021 02:18
Publicado Certidão em 20/10/2021.
-
20/10/2021 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2021
-
19/10/2021 02:53
Publicado Sentença em 19/10/2021.
-
18/10/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2021
-
18/10/2021 06:28
Expedição de Certidão.
-
17/10/2021 23:24
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
15/10/2021 16:54
Recebidos os autos
-
15/10/2021 16:54
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/10/2021 12:28
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
15/10/2021 12:27
Expedição de Certidão.
-
15/10/2021 12:25
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2021 16:32
Remetidos os Autos da(o) Núcleo de Justiça 4.0-2 para Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF - (em diligência)
-
11/10/2021 15:42
Recebidos os autos
-
11/10/2021 15:42
Julgado procedente o pedido
-
30/09/2021 15:14
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA MENEZES VAZ MASILI
-
13/09/2021 16:08
Remetidos os Autos da(o) Vara de Falências, Recuperações Judicias, Insolvência Civil e Litígios Empresariais do DF para Núcleo de Justiça 4.0-2 - (em diligência)
-
10/09/2021 13:15
Recebidos os autos
-
03/09/2021 16:56
Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
03/09/2021 09:17
Recebidos os autos
-
03/09/2021 09:17
Decisão interlocutória - deferimento
-
31/08/2021 23:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
31/08/2021 21:20
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/08/2021 10:30
Recebidos os autos
-
18/08/2021 10:30
Expedição de Outros documentos.
-
18/08/2021 10:30
Decisão interlocutória - recebido
-
17/08/2021 16:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
17/08/2021 10:46
Juntada de Petição de petição
-
17/08/2021 02:51
Decorrido prazo de FORMA ESTETICA FACIAL E CORPORAL LTDA - ME em 16/08/2021 23:59:59.
-
16/08/2021 02:35
Publicado Decisão em 16/08/2021.
-
13/08/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021
-
10/08/2021 15:31
Recebidos os autos
-
10/08/2021 15:31
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
10/08/2021 01:24
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
09/08/2021 16:55
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2021 02:27
Publicado Decisão em 23/07/2021.
-
22/07/2021 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2021
-
20/07/2021 16:10
Recebidos os autos
-
20/07/2021 16:10
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/07/2021 17:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) THAIS ARAUJO CORREIA
-
16/07/2021 16:43
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
25/06/2021 02:33
Publicado Decisão em 25/06/2021.
-
25/06/2021 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2021
-
22/06/2021 15:59
Recebidos os autos
-
22/06/2021 15:59
Decisão interlocutória - emenda à inicial
-
17/06/2021 06:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) JOAO HENRIQUE ZULLO CASTRO
-
16/06/2021 14:19
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/06/2021
Ultima Atualização
21/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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