16/07/2025 14:22

Arquivado Definitivamente
15/07/2025 20:07

Recebidos os autos
15/07/2025 20:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível de Águas Claras.
09/07/2025 14:30

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
09/07/2025 14:30

Transitado em Julgado em 18/06/2025
18/06/2025 03:13

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 17/06/2025 23:59.
11/06/2025 03:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO em 10/06/2025 23:59.
27/05/2025 02:49

Publicado Sentença em 27/05/2025.
27/05/2025 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/05/2025
26/05/2025 11:31

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 09:33

Juntada de Certidão
26/05/2025 09:33

Juntada de Alvará de levantamento
19/05/2025 16:51

Recebidos os autos
19/05/2025 16:51

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/05/2025 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/05/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 03:14

Juntada de Certidão
25/04/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 19:17

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 02:28

Publicado Decisão em 14/04/2025.
12/04/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
04/04/2025 10:02

Recebidos os autos
04/04/2025 10:02

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 10:02

Deferido o pedido de RENATO NONATO MACEDO DE BRITO - CPF: *91.***.*24-53 (EXEQUENTE).
25/03/2025 17:46

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 16:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/01/2025 17:16

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 02:35

Publicado Despacho em 30/01/2025.
29/01/2025 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
21/01/2025 09:02

Recebidos os autos
21/01/2025 09:02

Proferido despacho de mero expediente
05/11/2024 14:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
30/10/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
24/10/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
14/10/2024 16:22

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 11:24

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:04

Publicado Despacho em 10/10/2024.
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
09/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
07/10/2024 12:45

Recebidos os autos
07/10/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 12:45

Proferido despacho de mero expediente
03/10/2024 18:58

Juntada de Certidão
03/10/2024 15:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
25/09/2024 16:51

Juntada de Petição de petição
19/09/2024 02:17

Publicado Certidão em 19/09/2024.
18/09/2024 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706635-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO NONATO MACEDO DE BRITO REPRESENTANTE LEGAL: CAMPANATE E MATOS ADVOGADOS EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A. - INSTITUICAO DE PAGAMENTO, BANCO DO BRASIL SA CERTIDÃO Nos termos da Portaria deste Juízo, fica a parte AUTORA intimada para se manifestar acerca da petição de ID 207280951, no prazo de 5 (cinco) dias. Águas Claras/DF, 13 de setembro de 2024.

KENIA KAREN DE ALMEIDA Servidor Geral Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): * Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda. * Se houver expediente/prazo em aberto para sua manifestação, pedimos encarecidamente que o faça em "RESPOSTA AO EXPEDIENTE'.

Solicitamos que não apresente manifestação em petição “avulsa”.
13/09/2024 17:44

Expedição de Certidão.
06/09/2024 02:50

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 05/09/2024 23:59.
15/08/2024 03:04

Juntada de Certidão
12/08/2024 17:51

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:09

Juntada de Certidão
31/07/2024 16:09

Juntada de Alvará de levantamento
31/07/2024 02:16

Publicado Decisão em 31/07/2024.
30/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
30/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2ª Vara Cível de Águas Claras Número do processo: 0706635-21.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RENATO NONATO MACEDO DE BRITO EXECUTADO: NU PAGAMENTOS S.A., BANCO DO BRASIL S/A DECISÃO INTERLOCUTÓRIA TRATA-SE DE PROCESSO EM FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, que já se encontra anotado.

RETIFIQUE-SE O VALOR DA CAUSA PARA R$ 4.496,23.

Expeça alvará em favor da parte exequente para o levantamento do valor depoistado nos autos (em anexo - valor R$ 3.161,40, dados bancários BANCO DE BRASÍLIA (BRB), Agência 0050, Conta 050.038.227-1, Titularidade: Campanate e Matos Advogados CNPJ: 52.***.***/0001-70, procuração ao ID 155047548).

Em face da petição de ID 198726673, INTIME-SE o procurador Dr.

GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU (VISEU SOCIEDADE DE ADVOGADOS), para que promova o devido cumprimento de sentença em apartado, visto que a execução de dois cumprimentos de sentença nos mesmos autos tornará impraticável o prosseguimento do feito.

Intimem-se as partes vencidas, NU PAGAMENTOS S.A. e BANCO DO BRASIL S/A, para que cumpra voluntariamente o julgado, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de incidir na multa de 10%, prevista no artigo 523, § 1º, do CPC/2015, e ter fixado em seu desfavor a obrigação de pagar honorários advocatícios de 10% ao patrono da parte adversa, além de se submeter à penhora.

No caso de o executado possuir advogado cadastrado, a intimação será por publicação.

Transcorrido o prazo acima fixado, não havendo o cumprimento voluntário, a parte executada terá, independentemente de penhora ou de nova intimação, o prazo de 15 (quinze) dias para, caso queira, apresentar impugnação, que deve ser feita nestes autos e não em apartado (art. 525 do CPC), hipótese em que já terá ocorrido a incidência sobre o valor do débito dos consectários previstos no artigo 523, § 1º, do CPC.

De igual forma, transcorrido o prazo para o pagamento voluntário, quedando-se inerte a parte executada quanto ao adimplemento da obrigação, independentemente de intimação, deverá a parte credora/exequente trazer aos autos memória atualizada de cálculos, fazendo incidir os consectários previstos no artigo 523, § 1º, do Código de Processo Civil (multa de 10% e honorários de 10% para a fase de cumprimento forçado da obrigação), sob pena de, NÃO O FAZENDO, SER O FEITO SUSPENSO, na forma do art. 921 do CPC..

ANTE ORDEM DO ART. 835 DO CPC, REFORÇADA AO SEU § 1º, NÃO JUNTADA A PLANILHA, com amparo no espírito do Tema Repetitivo de nº 566 do STJ, retornem os autos conclusos para suspensão.

JUNTADA A PLANILHA, proceda-se à pesquisa ao sistema SISBAJUD, na modalidade teimosinha por 30 (trinta) dias, em busca de ativos financeiros em nome da parte executada.

Subsidiariamente, efetue-se também consulta ao sistema RENAJUD, visando a imposição de restrição para impedir a circulação de veículo registrado em nome da parte devedora, exceto se existente gravame fiduciário (artigos 3º, §15º, e 7º-A do Decreto-Lei 911/69).

No entanto, se a parte autora vir a comprovar que já foi realizada a baixa do gravame pela pesquisa DETRAN - SNG, referido bloqueio poderá ser efetivado.

Após, intime-se a parte credora acerca da consulta, no prazo de 15 (quinze) dias.

Havendo interesse na penhora, deverá informar o endereço em que o bem possa ser localizado.

Em seguida, intime-se a parte credora dos resultados, com prazo de 30 (trinta) dias, advertindo-a de que as consultas realizadas esgotaram a cooperação do juízo para a localização de bens, de forma que, caso ela também desconheça a existência de patrimônio penhorável, o processo será suspenso por um ano, na forma do art. 921, § 1º, do CPC.

Decisão registrada e assinada eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.

Publique-se.

Intime-se.
24/07/2024 14:07

Recebidos os autos
24/07/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
24/07/2024 14:06

Recebida a emenda à inicial
23/07/2024 14:59

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/06/2024 08:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
11/06/2024 16:31

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/06/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
03/06/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
23/05/2024 02:28

Publicado Despacho em 23/05/2024.
22/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
20/05/2024 08:51

Recebidos os autos
20/05/2024 08:51

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 08:51

Proferido despacho de mero expediente
08/05/2024 12:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
07/05/2024 04:28

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 06/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:31

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 03/05/2024 23:59.
03/05/2024 02:36

Publicado Despacho em 03/05/2024.
02/05/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
29/04/2024 14:43

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 13:49

Recebidos os autos
25/04/2024 13:49

Expedição de Outros documentos.
25/04/2024 13:49

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2024 04:41

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:54

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 22/04/2024 23:59.
22/04/2024 14:32

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
22/04/2024 11:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 02:33

Publicado Certidão em 19/04/2024.
18/04/2024 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2024
12/04/2024 17:03

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 17:03

Expedição de Certidão.
10/04/2024 13:44

Recebidos os autos
24/11/2023 17:14

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
24/11/2023 17:12

Expedição de Certidão.
23/11/2023 15:50

Juntada de Petição de contrarrazões
22/11/2023 15:13

Juntada de Petição de contrarrazões
10/11/2023 02:36

Publicado Certidão em 10/11/2023.
09/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 17:45

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 17:45

Expedição de Certidão.
31/10/2023 18:25

Juntada de Petição de apelação
31/10/2023 04:13

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 30/10/2023 23:59.
31/10/2023 03:48

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL S/A em 30/10/2023 23:59.
09/10/2023 02:23

Publicado Sentença em 09/10/2023.
06/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 14:40

Recebidos os autos
04/10/2023 14:40

Expedição de Outros documentos.
04/10/2023 14:40

Julgado improcedente o pedido
13/09/2023 21:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
09/09/2023 02:06

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 08/09/2023 23:59.
05/09/2023 13:55

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 16:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 00:20

Publicado Decisão em 04/09/2023.
01/09/2023 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
30/08/2023 18:07

Recebidos os autos
30/08/2023 18:07

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 18:07

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
29/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 17:09

Juntada de Petição de réplica
24/07/2023 18:22

Expedição de Certidão.
11/07/2023 16:47

Juntada de Petição de contestação
06/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 06/07/2023.
05/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
03/07/2023 17:38

Expedição de Certidão.
29/06/2023 01:12

Decorrido prazo de NU PAGAMENTOS S.A. em 28/06/2023 23:59.
23/06/2023 02:20

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
22/06/2023 13:02

Juntada de Petição de contestação
21/06/2023 08:55

Juntada de Petição de petição
06/06/2023 00:43

Publicado Decisão em 06/06/2023.
06/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 10:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2023 08:39

Expedição de Mandado.
04/06/2023 21:16

Juntada de Petição de petição
02/06/2023 14:49

Recebidos os autos
02/06/2023 14:49

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:49

Recebida a emenda à inicial
23/05/2023 19:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
16/05/2023 16:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
15/05/2023 02:22

Publicado Decisão em 15/05/2023.
12/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2023
10/05/2023 18:19

Recebidos os autos
10/05/2023 18:19

Gratuidade da justiça não concedida a RENATO NONATO MACEDO DE BRITO - CPF: *91.***.*24-53 (AUTOR).
03/05/2023 07:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) EDMAR FERNANDO GELINSKI
02/05/2023 15:17

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 00:36

Publicado Decisão em 18/04/2023.
18/04/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
14/04/2023 15:21

Recebidos os autos
14/04/2023 15:21

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
10/04/2023 20:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

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Guia • Arquivo

Petição • Arquivo

Guia • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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