TJDFT - 0706641-85.2023.8.07.0001

1ª instância - 5ª Vara de Entorpecentes do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

GABRIEL ALVES DE MELO

CPF *65.***.*82-42

Advogados

HIGOR MACHADO CAMPOS

OAB: 31165/DF

CPF *95.***.*03-87

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

THIAGO DE SOUSA ARAUJO

CPF *03.***.*57-10

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/11/2024 12:11

    Arquivado Definitivamente

  • 15/11/2024 04:49

    Processo Desarquivado

  • 14/11/2024 10:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/11/2024 12:25

    Arquivado Definitivamente

  • 13/11/2024 12:25

    Expedição de Certidão.

  • 13/11/2024 04:51

    Processo Desarquivado

  • 12/11/2024 16:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2024 16:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/11/2024 15:10

    Arquivado Definitivamente

  • 11/11/2024 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 11/11/2024 15:08

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 14:43

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 12:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/11/2024 12:42

    Expedição de Ofício.

  • 11/11/2024 11:35

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2024 11:25

    Transitado em Julgado em 29/10/2024

  • 06/11/2024 01:25

    Publicado Despacho em 06/11/2024.

  • 05/11/2024 01:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024

  • 04/11/2024 12:41

    Expedição de Ofício.

  • 31/10/2024 18:56

    Recebidos os autos

  • 31/10/2024 18:56

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 31/10/2024 10:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/10/2024 18:36

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 30/10/2024 18:36

    Juntada de Certidão

  • 30/10/2024 18:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/10/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 30/10/2024 18:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 30/10/2024 16:52

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 30/10/2024 16:52

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 30/10/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/10/2024 13:54

    Recebidos os autos

  • 10/10/2024 13:54

    Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente

  • 08/10/2024 17:03

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 08/10/2024 10:45

    Recebidos os autos

  • 26/09/2023 15:19

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 25/09/2023 18:45

    Expedição de Certidão.

  • 25/09/2023 18:44

    Juntada de Certidão

  • 22/09/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2023 13:01

    Expedição de Carta.

  • 12/09/2023 12:09

    Juntada de Certidão

  • 12/09/2023 08:37

    Recebidos os autos

  • 12/09/2023 08:37

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 11/09/2023 17:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 11/09/2023 16:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 10/09/2023 12:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/09/2023 00:27

    Publicado Sentença em 04/09/2023.

  • 02/09/2023 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023

  • 31/08/2023 17:54

    Expedição de Mandado.

  • 31/08/2023 14:07

    Expedição de Ofício.

  • 31/08/2023 13:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/08/2023 12:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/08/2023 12:25

    Recebidos os autos

  • 31/08/2023 12:25

    Julgado procedente o pedido

  • 30/08/2023 16:43

    Juntada de Certidão

  • 21/08/2023 13:54

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/08/2023 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/08/2023 07:55

    Publicado Ata em 17/08/2023.

  • 17/08/2023 07:55

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 15/08/2023 12:43

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/08/2023 08:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 15/08/2023 12:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2023 12:42

    Juntada de Certidão

  • 15/08/2023 08:00

    Publicado Decisão em 15/08/2023.

  • 14/08/2023 10:08

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 14/08/2023 00:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023

  • 09/08/2023 10:23

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 07/08/2023 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/08/2023 17:37

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/08/2023 16:17

    Recebidos os autos

  • 07/08/2023 16:17

    Mantida a prisão preventida

  • 07/08/2023 16:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 04/08/2023 17:07

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 17:04

    Expedição de Ofício.

  • 04/08/2023 17:00

    Expedição de Mandado.

  • 04/08/2023 16:57

    Cancelada a movimentação processual

  • 04/08/2023 16:57

    Desentranhado o documento

  • 04/08/2023 16:52

    Expedição de Mandado.

  • 30/06/2023 14:36

    Juntada de Certidão

  • 30/06/2023 14:35

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2023 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/05/2023 01:36

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/05/2023 23:59.

  • 10/05/2023 01:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/05/2023 23:59.

  • 05/05/2023 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 12:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/05/2023 01:03

    Publicado Decisão em 05/05/2023.

  • 04/05/2023 18:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/05/2023 18:54

    Expedição de Ofício.

  • 04/05/2023 00:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/05/2023

  • 03/05/2023 15:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 18:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 18:04

    Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/08/2023 08:00, 5ª Vara de Entorpecentes do DF.

  • 02/05/2023 18:03

    Juntada de Certidão

  • 02/05/2023 16:35

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 16:35

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 02/05/2023 12:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 02/05/2023 10:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 10:02

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/05/2023 00:33

    Publicado Decisão em 02/05/2023.

  • 28/04/2023 17:17

    Recebidos os autos

  • 28/04/2023 17:17

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2023 16:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023

  • 27/04/2023 19:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/04/2023 17:34

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 13:31

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 12:35

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 11:09

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 26/04/2023 21:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 17:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/04/2023 16:15

    Recebidos os autos

  • 26/04/2023 16:15

    Mantida a prisão preventida

  • 26/04/2023 14:46

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 26/04/2023 14:45

    Juntada de Certidão

  • 26/04/2023 11:28

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 26/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 26/04/2023 11:28

    Outras decisões

  • 26/04/2023 11:15

    Juntada de gravação de audiência

  • 26/04/2023 11:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/04/2023 00:28

    Publicado Decisão em 26/04/2023.

  • 26/04/2023 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 25/04/2023 17:48

    Juntada de laudo

  • 25/04/2023 17:41

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 17:41

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 26/04/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 24/04/2023 18:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2023 18:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 24/04/2023 18:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2023 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/04/2023 18:32

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 18:06

    Juntada de Certidão

  • 20/04/2023 14:37

    Recebidos os autos

  • 20/04/2023 14:37

    Decretada a prisão preventiva de Sob sigilo.

  • 20/04/2023 13:10

    Conclusos para decisão para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 20/04/2023 11:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/04/2023 00:35

    Publicado Certidão em 18/04/2023.

  • 18/04/2023 00:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023

  • 14/04/2023 13:32

    Juntada de Certidão

  • 13/04/2023 21:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/04/2023 13:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/04/2023 03:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/04/2023 23:59.

  • 30/03/2023 15:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2023 14:27

    Recebidos os autos

  • 30/03/2023 14:27

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/03/2023 17:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 28/03/2023 16:24

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 28/03/2023 12:21

    Juntada de Certidão

  • 28/03/2023 08:50

    Recebidos os autos

  • 28/03/2023 08:50

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/03/2023 13:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 27/03/2023 12:43

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/03/2023 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 02:26

    Publicado Despacho em 20/03/2023.

  • 18/03/2023 00:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2023

  • 17/03/2023 17:06

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2023 14:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/03/2023 14:20

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 16:32

    Expedição de Mandado.

  • 16/03/2023 14:40

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS (300)

  • 16/03/2023 14:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/03/2023 13:26

    Recebidos os autos

  • 16/03/2023 13:26

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 15:40

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 15/03/2023 14:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/03/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 14:38

    Expedição de Ofício.

  • 13/03/2023 15:54

    Recebidos os autos

  • 13/03/2023 15:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/03/2023 13:29

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 13/03/2023 11:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/03/2023 11:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/03/2023 18:42

    Juntada de Certidão

  • 27/02/2023 00:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/02/2023 00:02

    Juntada de Certidão

  • 24/02/2023 18:21

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 23/02/2023 15:45

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 15:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 14:48

    Conclusos para despacho para Juiz(a) REJANE ZENIR JUNGBLUTH TEIXEIRA SUXBERGER

  • 21/02/2023 09:55

    Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara de Entorpecentes do DF

  • 21/02/2023 09:55

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/02/2023 18:31

    Juntada de Certidão

  • 15/02/2023 18:43

    Expedição de Alvará de Soltura .

  • 15/02/2023 17:59

    Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 15/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 15/02/2023 17:59

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 15/02/2023 14:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 10:39

    Juntada de gravação de audiência

  • 15/02/2023 10:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/02/2023 09:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2023 18:23

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2023 18:23

    Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 15/02/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.

  • 14/02/2023 11:18

    Juntada de laudo

  • 14/02/2023 04:27

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 13/02/2023 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 22:08

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/02/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 22:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/02/2023 22:06

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia

  • 13/02/2023 22:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/02/2023

Ultima Atualização
31/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

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