28/06/2024 17:38

Arquivado Definitivamente
18/06/2024 05:07

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 17/06/2024 23:59.
14/06/2024 03:16

Publicado Intimação em 10/06/2024.
14/06/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
06/06/2024 15:31

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:29

Juntada de Certidão
06/06/2024 15:28

Transitado em Julgado em 05/06/2024
06/06/2024 03:45

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 05/06/2024 23:59.
04/06/2024 04:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 03/06/2024 23:59.
25/05/2024 03:42

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 24/05/2024 23:59.
20/05/2024 02:44

Publicado Sentença em 20/05/2024.
18/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024
17/05/2024 02:41

Publicado Sentença em 17/05/2024.
16/05/2024 13:48

Juntada de Certidão
16/05/2024 11:21

Recebidos os autos
16/05/2024 11:21

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
16/05/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
16/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706682-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: EDUARDO DE FREITAS MENDONCA EXECUTADO: CARMINHA APARECIDA DA SILVA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença.

Considerando o teor da certidão de ID nº. 196496903, verifico que a parte exequente manteve-se inerte quanto à determinação de ID nº. 195531127.

Por conseguinte, houve anuência tácita quanto ao cumprimento de todas as obrigações estabelecidas nos autos.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o feito, na forma do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Se houver mandado de citação, intimação ou penhora e avaliação distribuído, recolha-se independentemente de cumprimento.

Ficam desconstituídas eventuais restrições deste juízo feita via RENAJUD e SISBAJUD, bem como eventuais penhoras realizadas.

Intime-se a executada (Carminha) a comprovar nos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, o recolhimento das custas processuais, tal como determinado no acórdão de ID nº. 190151902.

Intimem-se.

Transcorrido "in albis" o prazo acima, arquivem-se sem baixa com as cautelas de estilo. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/05/2024 14:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 13:58

Juntada de Certidão
14/05/2024 17:45

Recebidos os autos
14/05/2024 17:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
13/05/2024 13:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
13/05/2024 13:38

Juntada de Certidão
11/05/2024 03:48

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 10/05/2024 23:59.
09/05/2024 23:15

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 07/05/2024 23:59.
03/05/2024 15:40

Juntada de Certidão
03/05/2024 15:34

Juntada de Certidão
03/05/2024 02:42

Publicado Decisão em 03/05/2024.
02/05/2024 17:07

Juntada de Certidão
02/05/2024 17:07

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2024
01/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706682-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUARDO DE FREITAS MENDONCA REQUERIDO: CARMINHA APARECIDA DA SILVA DECISÃO A parte executada informa que efetuou o pagamento integral do débito, inclusive da multa e honorários de advogado da fase de cumprimento da sentença, além disso, postula a expedição de alvará em favor da parte exequente, conforme id. 194612352.

Assim, tenho como prejudicada a impugnação ao cumprimento de sentença manejada pela executada Carminha. (ID nº. 191248807) Diante do depósito judicial de id. 194612376, proceda-se na forma do itens 10 e seguintes da decisão de id. 190343991.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
29/04/2024 17:32

Recebidos os autos
29/04/2024 17:32

em cooperação judiciária
25/04/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 03:46

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 11/04/2024 23:59.
11/04/2024 19:00

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 23:41

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:01

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 08/04/2024 23:59.
04/04/2024 17:28

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
04/04/2024 16:09

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 14:41

Juntada de Certidão
04/04/2024 02:32

Publicado Decisão em 04/04/2024.
03/04/2024 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0706682-92.2023.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: EDUARDO DE FREITAS MENDONCA REQUERIDO: CARMINHA APARECIDA DA SILVA DECISÃO Em atenção ao princípio do contraditório, intime-se o exequente para manifestar-se sobre a impugnação de ID nº. 191248807, no prazo de 05 (cinco) dias.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
01/04/2024 17:04

Recebidos os autos
01/04/2024 17:03

Indeferido o pedido de CARMINHA APARECIDA DA SILVA - CPF: *15.***.*70-87 (REQUERIDO)
27/03/2024 03:58

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 26/03/2024 23:59.
26/03/2024 12:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
26/03/2024 09:01

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
20/03/2024 02:59

Publicado Decisão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 07:49

Recebidos os autos
19/03/2024 07:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
19/03/2024 03:22

Publicado Intimação em 19/03/2024.
19/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2024
18/03/2024 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/03/2024 17:23

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/03/2024 16:29

Recebidos os autos
18/03/2024 16:29

Deferido o pedido de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA - CPF: *04.***.*30-15 (REQUERENTE).
18/03/2024 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
18/03/2024 14:28

Juntada de Petição de petição
15/03/2024 16:56

Transitado em Julgado em 15/03/2024
15/03/2024 15:35

Recebidos os autos
06/10/2023 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
06/10/2023 15:07

Juntada de Certidão
06/10/2023 12:08

Recebidos os autos
18/09/2023 15:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/09/2023 15:30

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 15/09/2023 23:59.
31/08/2023 14:12

Juntada de Certidão
30/08/2023 15:50

Juntada de Certidão
30/08/2023 03:11

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 29/08/2023 23:59.
29/08/2023 12:13

Juntada de Petição de petição
22/08/2023 10:07

Juntada de Petição de contrarrazões
22/08/2023 03:50

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 21/08/2023 23:59.
15/08/2023 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
07/08/2023 00:33

Publicado Sentença em 07/08/2023.
05/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
04/08/2023 13:47

Juntada de Certidão
03/08/2023 16:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
03/08/2023 15:55

Recebidos os autos
03/08/2023 15:55

Julgado procedente o pedido
03/08/2023 15:10

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FERNANDO NASCIMENTO MATTOS
02/08/2023 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
02/08/2023 16:36

Juntada de Certidão
02/08/2023 16:36

Recebidos os autos
14/07/2023 13:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
14/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
13/07/2023 01:40

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 12/07/2023 23:59.
12/07/2023 11:31

Juntada de Petição de petição
11/07/2023 19:08

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/07/2023 01:50

Decorrido prazo de CARMINHA APARECIDA DA SILVA em 10/07/2023 23:59.
10/07/2023 18:10

Juntada de Petição de certidão de juntada
04/07/2023 01:54

Decorrido prazo de EDUARDO DE FREITAS MENDONCA em 03/07/2023 23:59.
29/06/2023 17:47

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
29/06/2023 17:47

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
29/06/2023 17:46

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
28/06/2023 08:32

Recebidos os autos
28/06/2023 08:32

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
28/04/2023 02:37

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
12/04/2023 13:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/04/2023 18:38

Juntada de Petição de certidão de juntada
11/04/2023 16:10

Recebidos os autos
11/04/2023 16:10

Outras decisões
11/04/2023 15:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/04/2023 15:24

Juntada de Certidão
11/04/2023 14:57

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 29/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/04/2023 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
16/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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