TJDFT - 0706522-17.2020.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Demetrius Gomes Cavalcanti

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AFRANIO DOS SANTOS SOARES

CPF *51.***.*39-81

GILMAR ALEGRE DE ARAUJO

CPF *13.***.*28-33

RODRIGO SANTOS BISPO DE SOUZA

CPF *00.***.*51-90

MARCOS CUNHA DA SILVA

CPF *60.***.*04-74

Advogados

EDNA ALVES DUARTE

OAB: 64813/DF

CPF *92.***.*11-68

ESLI PAULINO DE BRITO

OAB: 66301/DF

CPF *21.***.*48-85

DAGILA MAYA MESQUITA DE AGUIAR SOUZA

OAB: 60201/DF

CPF *50.***.*71-70

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

AFRANIO DOS SANTOS SOARES

CPF *51.***.*39-81

FELIPE CONCEICAO CAVALCANTE ABEL

CPF *58.***.*05-58

WELISSON CONCEICAO TEIXEIRA

CPF *13.***.*24-01

GILMAR ALEGRE DE ARAUJO

CPF *13.***.*28-33

DANIEL DE SENA MARQUINE, AGENTE DE POLICIA, MATRICULA 235226 - 5 - LOTADO NA 13 DP

DILSON BULHOES DO NASCIMENTO, POLICIAL MILITAR - LOTADO NO 13 BPM

HENRIQUE DE PINHO CANABRAVA RICK

CPF *20.***.*26-02

ANDREINA MARIANA BARROS CAMPOS

CPF *58.***.*12-12

TAINARA DOS SANTOS VIANA

CPF *12.***.*35-79

ESTEPHANY LIDIJANE DE ARAUJO FIDELIS

CPF *38.***.*10-94

JHEFERSON DOS SANTOS PENHA

CPF *64.***.*53-74

GABRIELA FONSECA FELIX, POLICIAL MILITAR

LUCAS FELIPE DOS SANTOS

CPF *22.***.*04-94

JULIO CESAR DA NOBREGA MENEZES, POLICIAL MILITAR - MATRICULA 735.726-5 - LOTADO NO 13 BPM

ROGERIO GUEDES DA SILVA, POLICIAL MILITAR - MATRICULA 736008-8

RODRIGO SANTOS BISPO DE SOUZA

CPF *00.***.*51-90

DANILO DIAS PAIVA, AGENTE DE POLICIA, MATRICULA 189152-9 - LOTADO NA 13 DP

CARLOS ANTONIO SOARES

MARCOS CUNHA DA SILVA

CPF *60.***.*04-74

JOAO PAULO PEREIRA SANTOS, POLICIAL MILITAR

CLAUDIO MARTINS PAIVA, POLICIAL MILITAR - MATRICULA 72.926-4 - LOTADO NO 13 BPM

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 29/08/2025 16:30

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 29/08/2025 16:29

    Recebidos os autos

  • 27/06/2025 02:16

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 26/06/2025 23:59.

  • 25/06/2025 17:46

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 25/06/2025 17:32

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 17/06/2025 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/06/2025 15:06

    Juntada de Certidão

  • 17/06/2025 09:25

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 11/06/2025 17:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 16:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/06/2025 16:56

    Juntada de Certidão

  • 10/06/2025 00:12

    Juntada de Petição de apelação

  • 04/06/2025 02:15

    Publicado Despacho em 04/06/2025.

  • 04/06/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

  • 02/06/2025 14:11

    Recebidos os autos

  • 02/06/2025 14:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/06/2025 13:52

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 28/05/2025 16:53

    Juntada de Petição de petição

  • 28/05/2025 02:16

    Decorrido prazo de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO em 27/05/2025 23:59.

  • 19/05/2025 02:15

    Publicado Certidão em 19/05/2025.

  • 17/05/2025 02:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2025

  • 15/05/2025 17:33

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2025 17:20

    Recebidos os autos

  • 15/05/2025 17:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/05/2025 14:16

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 21/04/2025 16:09

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 13/04/2025 08:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/04/2025 06:43

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 04/04/2025 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/04/2025 10:13

    Juntada de Certidão

  • 02/04/2025 18:59

    Recebidos os autos

  • 02/04/2025 18:59

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 02/04/2025 18:27

    Evoluída a classe de RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) para APELAÇÃO CRIMINAL (417)

  • 02/04/2025 12:30

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 01/04/2025 20:40

    Recebidos os autos

  • 01/04/2025 20:40

    Processo Reativado

  • 06/06/2023 15:53

    Baixa Definitiva

  • 06/06/2023 15:53

    Transitado em Julgado em 01/06/2023

  • 01/06/2023 23:07

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 11/05/2023 00:11

    Juntada de Petição de petição

  • 02/05/2023 14:10

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 26/04/2023 00:05

    Publicado Ementa em 26/04/2023.

  • 25/04/2023 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2023

  • 20/04/2023 16:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2023 17:41

    Conhecido o recurso de GILMAR ALEGRE DE ARAUJO - CPF: *13.***.*28-33 (RECORRENTE), MARCOS CUNHA DA SILVA - CPF: *60.***.*04-74 (RECORRENTE) e RODRIGO SANTOS BISPO DE SOUZA - CPF: *00.***.*51-90 (RECORRENTE) e não-provido

  • 19/04/2023 17:24

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 05/03/2023 19:27

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 02/03/2023 14:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 02/03/2023 12:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/03/2023 12:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 01/03/2023 19:11

    Recebidos os autos

  • 24/02/2023 13:12

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 23/02/2023 23:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/02/2023 17:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/02/2023 17:40

    Juntada de Certidão

  • 23/02/2023 17:06

    Recebidos os autos

  • 23/02/2023 17:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/02/2023 17:04

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 09/02/2023 13:45

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) DEMETRIUS GOMES CAVALCANTI

  • 09/02/2023 10:20

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 25/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/01/2023 13:56

    Juntada de Certidão

  • 25/01/2023 12:31

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 23/01/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/01/2023 12:40

    Juntada de Certidão

  • 23/01/2023 11:16

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 18/01/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/01/2023 16:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/11/2022 00:12

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 29/11/2022 23:59.

  • 18/11/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2022 16:11

    Juntada de Certidão

  • 18/11/2022 09:12

    Recebidos os autos

  • 18/11/2022 09:12

    Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal

  • 17/11/2022 14:15

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:14

    Recebidos os autos

  • 17/11/2022 14:14

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 17/11/2022 14:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/11/2022

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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