23/05/2024 02:46

Publicado Certidão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
23/05/2024 02:46

Publicado Decisão em 23/05/2024.
23/05/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 11:45

Juntada de Certidão
21/05/2024 08:22

Recebidos os autos
21/05/2024 08:22

Determinado o arquivamento
20/05/2024 12:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
20/05/2024 12:38

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:29

Juntada de Certidão
16/05/2024 12:29

Juntada de Alvará de levantamento
16/05/2024 02:50

Publicado Certidão em 16/05/2024.
16/05/2024 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
16/05/2024 02:47

Publicado Sentença em 16/05/2024.
16/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/05/2024
15/05/2024 02:47

Publicado Decisão em 15/05/2024.
15/05/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2024
14/05/2024 22:01

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 15:53

Juntada de Certidão
14/05/2024 15:53

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 11:51

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:12

Recebidos os autos
14/05/2024 08:12

Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
13/05/2024 10:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
13/05/2024 10:27

Juntada de Certidão
13/05/2024 09:43

Recebidos os autos
13/05/2024 09:43

Decisão Interlocutória de Mérito
10/05/2024 16:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
10/05/2024 03:26

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 09/05/2024 23:59.
09/05/2024 12:14

Juntada de Petição de petição
06/05/2024 09:41

Juntada de Certidão
06/05/2024 09:41

Juntada de Alvará de levantamento
02/05/2024 15:59

Juntada de Petição de renúncia de mandato
02/05/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:44

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 13:49

Transitado em Julgado em 26/04/2024
26/04/2024 14:11

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:45

Juntada de Petição de petição
26/04/2024 10:23

Recebidos os autos
26/04/2024 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
26/04/2024 02:58

Publicado Sentença em 26/04/2024.
26/04/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
25/04/2024 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
25/04/2024 14:07

Juntada de Petição de petição
25/04/2024 12:52

Juntada de Certidão
25/04/2024 03:35

Publicado Sentença em 25/04/2024.
25/04/2024 03:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 15:25

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:27

Recebidos os autos
24/04/2024 10:27

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 24/04/2024.
24/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VARCIVBSB 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706535-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ANA PAULA DIAS SOARES, ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença, interposto por RAFAEL ALEXANDRE VALADAO e ALICE DE LIMA DOMINGUES, em desfavor de ANA PAULA DIAS SOARES, ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA.

Homologo o acordo de ID 194007403 - 194020705 celebrado entre os autores e os requeridos ANA PAULA DIAS SOARES, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO e ROSILENE ALVES PEREIRA, para que produza seus efeitos legais e jurídicos.

Com o pagamento do acordo, os autores desistem da ação contra ANA PAULA DIAS SOARES, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO e ROSILENE ALVES PEREIRA, conforme ID 194020705 A requerida ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS não faz parte do acordo.

Decido.

Em consequência do acordo e da desistência, julgo extinto o processo, com fundamento no art. 487, III, alínea "b", do CPC, em relação aos requeridos ANA PAULA DIAS SOARES, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO e ROSILENE ALVES PEREIRA, mantendo a execução em relação à requerida ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS.

Honorários de sucumbência já incorporado no acordo.

Custas excedentes pela parte executada. À falta de interesse recursal declaro desde logo o trânsito em julgado, sem a necessidade de certificação pela Secretaria, em relação aos requeridos ANA PAULA DIAS SOARES, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA.

Quanto a penhora SISBAJUD ID 194153820, cumpra-se, independente de preclusão: 1) Interrompa a pesquisa "teimosinha" imediatamente de todos os requeridos. 2) Em relação a GERALDO TEIXEIRA LEMOS, transfira-se para a conta do juízo o valor de R$ 12.996,23 e libere-se o valor de R$ 31.946,76 para o requerido. 3) Em relação a FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, transfira-se para a conta do juízo o valor de R$ 12.902,80 e libere-se o valor de R$ 5.245,39 para o requerido. 4) Em relação a ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, transfira-se para a conta do juízo o valor de R$ 6.357,97 (Itaú) e libere-se o valor de R$ 1.125,49 (Banco Inter) para a requerida, haja vista que não possui liquidez imediata. 5) Em relação a MARIA SOARES DE MELO, transfira-se para a conta do juízo o valor de R$ 6.451,40 e libere-se o valor de R$ 43.140,33 para a requerida. 6) Em relação a ANA PAULA DIAS SOARES, libere-se o valor de R$ 1.000,18 para a requerida. 7) Em relação a ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS, transfira-se para a conta do juízo o valor de R$ 58.236,19 e aguarde-se a liquidação do ativo, haja vista que atingiu valores sem liquidação imediata. 8) Expeça-se em benefício dos autores alvará no valor de R$ 38.708,40.

Cumprido o alvará, arquivem-se os autos em relação aos requeridos ANA PAULA DIAS SOARES, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA, retirando do polo passivo da demanda.

Anote-se o valor remanescente da dívida em R$ 6.451,40.

Prossiga-se a execução no valor remanescente em relação a executada ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS.

Aguarde-se o prazo de 15 (quinze) dias para impugnação à penhora.

Publique-se.

Intimem-se.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
23/04/2024 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
23/04/2024 13:24

Juntada de Certidão
23/04/2024 09:06

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:54

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 08:00

Recebidos os autos
23/04/2024 08:00

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 15:13

Juntada de consulta sisbajud
22/04/2024 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
22/04/2024 14:13

Recebidos os autos
20/04/2024 17:45

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 18:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
19/04/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
19/04/2024 17:37

Juntada de Certidão
19/04/2024 17:15

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:25

Juntada de Petição de substabelecimento
17/04/2024 03:30

Decorrido prazo de RAFAEL ALEXANDRE VALADAO em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 03:28

Decorrido prazo de ALICE DE LIMA DOMINGUES em 16/04/2024 23:59.
17/04/2024 02:47

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 10:53

Recebidos os autos
15/04/2024 10:53

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2024 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
12/04/2024 12:33

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
11/04/2024 20:37

Juntada de Petição de exceção de pré-executividade
09/04/2024 02:32

Publicado Certidão em 09/04/2024.
08/04/2024 08:01

Juntada de consulta sisbajud
08/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2024
08/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0706535-94.2021.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ANA PAULA DIAS SOARES, ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA CERTIDÃO Certifico e dou fé que o prazo para pagamento do débito transcorreu sem manifestação dos Executados.

De ordem, nos termos da Portaria n° 2/2022, deste Juízo, e da r. decisão de ID 188805242, "intime-se a parte credora para, em 5 (cinco) dias, trazer planilha atualizada do débito para subsidiar a consulta SISBAJUD, devendo incluir as custas processuais, a multa de 10% e os honorários de 10%, atentando-se, ainda, para eventual gratuidade de justiça concedida ao devedor, quando deverá ocorrer a exclusão das verbas referentes às custas processuais e honorários advocatícios." BRASÍLIA, DF, 4 de abril de 2024 17:10:26.

DIVINO ROBERTO DE BARROS Servidor Geral
04/04/2024 17:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 17:14

Expedição de Certidão.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 03/04/2024 23:59.
04/04/2024 03:53

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 03/04/2024 23:59.
03/04/2024 10:11

Juntada de Petição de petição
02/04/2024 03:27

Publicado Decisão em 02/04/2024.
02/04/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2024
27/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6ª Vara Cível de Brasília ASSUNTO: Defeito, nulidade ou anulação (4703) CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) PROCESSO: 0706535-94.2021.8.07.0001 EXEQUENTE: RAFAEL ALEXANDRE VALADAO, ALICE DE LIMA DOMINGUES EXECUTADO: ANA PAULA DIAS SOARES, ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS, ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA, FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS, GERALDO TEIXEIRA LEMOS, MARIA SOARES DE MELO, ROSILENE ALVES PEREIRA Decisão Interlocutória Indefiro o pedido de dilação de prazo ID 190157013, haja vista que a renúncia prevista no artigo 112, do CPC, constitui procedimento próprio do advogado e da parte a qual representa, sendo injustificável a paralização do marcha processual.

Aguarde-se o prazo ID 188805242.

GABRIELA JARDON GUIMARÃES DE FARIA Juíza de Direito * documento datado e assinado eletronicamente
26/03/2024 13:58

Recebidos os autos
26/03/2024 13:58

Decisão Interlocutória de Mérito
17/03/2024 09:22

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/03/2024 15:55

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/03/2024.
08/03/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
06/03/2024 12:11

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
06/03/2024 10:10

Recebidos os autos
06/03/2024 10:10

Expedição de Outros documentos.
06/03/2024 10:10

Decisão Interlocutória de Mérito
28/02/2024 18:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
28/02/2024 18:06

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 03:57

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 26/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 22/02/2024 23:59.
23/02/2024 03:46

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 22/02/2024 23:59.
22/02/2024 02:40

Publicado Decisão em 22/02/2024.
22/02/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/02/2024
20/02/2024 08:11

Recebidos os autos
20/02/2024 08:11

Decisão Interlocutória de Mérito
15/02/2024 02:24

Publicado Certidão em 15/02/2024.
09/02/2024 15:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/02/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
07/02/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 16:55

Juntada de Certidão
05/02/2024 12:23

Recebidos os autos
28/07/2023 14:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/07/2023 13:58

Expedição de Certidão.
28/07/2023 13:57

Juntada de Certidão
28/07/2023 01:06

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 27/07/2023 23:59.
25/07/2023 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 09:20

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2023 02:55

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 13/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 01:13

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 05/07/2023 23:59.
06/07/2023 00:33

Publicado Certidão em 06/07/2023.
06/07/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023
04/07/2023 13:51

Expedição de Outros documentos.
04/07/2023 13:50

Juntada de Certidão
04/07/2023 08:21

Juntada de Petição de apelação
02/07/2023 16:40

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" em 30/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 26/06/2023 23:59.
27/06/2023 01:37

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 26/06/2023 23:59.
14/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
14/06/2023 00:26

Publicado Sentença em 14/06/2023.
14/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:35

Expedição de Outros documentos.
12/06/2023 10:27

Recebidos os autos
12/06/2023 10:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/06/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES
07/06/2023 11:17

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/06/2023 00:24

Publicado Sentença em 02/06/2023.
01/06/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2023
30/05/2023 17:55

Recebidos os autos
30/05/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
30/05/2023 17:55

Julgado procedente em parte do pedido
27/03/2023 00:22

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
23/03/2023 14:07

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/03/2023 14:07

Expedição de Certidão.
23/03/2023 13:52

Recebidos os autos
23/03/2023 13:52

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 13:52

Deferido em parte o pedido de G44 BRASIL S.A "EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL" - CNPJ: 28.***.***/0001-61 (REU)
24/02/2023 12:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
23/02/2023 18:15

Juntada de Petição de petição
13/02/2023 02:32

Publicado Decisão em 13/02/2023.
11/02/2023 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2023
09/02/2023 09:42

Recebidos os autos
09/02/2023 09:42

Outras decisões
01/02/2023 17:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
01/02/2023 17:22

Expedição de Certidão.
31/01/2023 04:16

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 30/01/2023 23:59.
31/01/2023 04:04

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 30/01/2023 23:59.
24/01/2023 01:44

Publicado Decisão em 23/01/2023.
24/01/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
17/01/2023 16:17

Juntada de Petição de petição
13/01/2023 14:26

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
10/01/2023 21:10

Recebidos os autos
10/01/2023 21:10

Expedição de Outros documentos.
10/01/2023 21:10

Decisão interlocutória - recebido
12/12/2022 10:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLODAIR EDENILSON BORIN
11/12/2022 17:55

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/12/2022 07:11

Expedição de Outros documentos.
01/12/2022 07:10

Expedição de Certidão.
30/11/2022 17:22

Recebidos os autos
30/11/2022 17:22

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 17:22

Decisão interlocutória - recebido
24/11/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
04/10/2022 01:02

Publicado Decisão em 04/10/2022.
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
03/10/2022 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
29/09/2022 17:51

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/09/2022 16:20

Recebidos os autos
29/09/2022 16:20

Expedição de Outros documentos.
29/09/2022 16:20

Indeferido o pedido de ANA PAULA DIAS SOARES - CPF: *05.***.*32-06 (AUTOR)
01/09/2022 19:18

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 13:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
01/09/2022 12:19

Juntada de Petição de petição
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 31/08/2022 23:59:59.
01/09/2022 00:35

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 31/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 08:19

Juntada de Petição de petição
30/08/2022 01:03

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 29/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:44

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de JOSELITA DE BRITO DE ESCOBAR em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:43

Decorrido prazo de SALEEM AHMED ZAHEER em 23/08/2022 23:59:59.
24/08/2022 00:37

Publicado Certidão em 24/08/2022.
23/08/2022 10:03

Juntada de Petição de petição
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
23/08/2022 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2022
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:23

Publicado Decisão em 22/08/2022.
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
20/08/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
19/08/2022 17:19

Expedição de Outros documentos.
19/08/2022 17:18

Juntada de Certidão
18/08/2022 16:21

Recebidos os autos
18/08/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/08/2022 16:21

Decisão interlocutória - recebido
18/08/2022 15:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
18/08/2022 02:25

Publicado Decisão em 16/08/2022.
15/08/2022 17:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2022
12/08/2022 18:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
12/08/2022 18:49

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
12/08/2022 13:24

Juntada de Certidão
10/08/2022 20:11

Recebidos os autos
10/08/2022 20:11

Expedição de Outros documentos.
10/08/2022 20:11

Decisão interlocutória - deferimento
09/08/2022 13:48

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 11:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
29/07/2022 11:12

Expedição de Certidão.
29/07/2022 00:18

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 28/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 21/07/2022 23:59:59.
22/07/2022 00:20

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 21/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 17:45

Juntada de Petição de petição
19/07/2022 15:23

Juntada de Petição de petição
14/07/2022 00:21

Publicado Decisão em 14/07/2022.
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
13/07/2022 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2022
11/07/2022 20:01

Recebidos os autos
11/07/2022 20:01

Expedição de Outros documentos.
11/07/2022 20:01

Decisão interlocutória - recebido
09/07/2022 00:17

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 08/07/2022 23:59:59.
08/07/2022 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
08/07/2022 17:32

Juntada de Petição de especificação de provas
06/07/2022 15:25

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Publicado Decisão em 23/06/2022.
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
24/06/2022 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2022
20/06/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.
20/06/2022 17:30

Recebidos os autos
20/06/2022 17:30

Decisão interlocutória - recebido
19/05/2022 00:35

Decorrido prazo de G44 BRASIL S.A em 18/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de ZEN CARD SOLUCOES EM PAGAMENTO S/A em 11/05/2022 23:59:59.
12/05/2022 00:28

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 11/05/2022 23:59:59.
09/05/2022 16:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
09/05/2022 15:28

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2022 14:55

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2022 09:47

Juntada de Petição de especificação de provas
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Publicado Decisão em 04/05/2022.
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
03/05/2022 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
01/05/2022 18:39

Recebidos os autos
01/05/2022 18:39

Expedição de Outros documentos.
01/05/2022 18:39

Decisão interlocutória - recebido
25/04/2022 13:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) PEDRO OLIVEIRA DE VASCONCELOS
25/04/2022 13:17

Juntada de Petição de petição
20/04/2022 16:37

Juntada de Petição de réplica
20/01/2022 14:22

Juntada de Petição de petição
18/09/2021 19:42

Juntada de Petição de não entregue - retornado ao remetente (ecarta)
04/09/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2021 19:41

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
20/08/2021 02:29

Publicado Decisão em 20/08/2021.
20/08/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2021
17/08/2021 17:41

Recebidos os autos
17/08/2021 17:41

Expedição de Outros documentos.
17/08/2021 17:41

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 20)
09/08/2021 17:05

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
09/08/2021 17:05

Juntada de Petição de não entregue - não existe o número (ecarta)
09/08/2021 17:05

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
09/08/2021 17:04

Juntada de Petição de não entregue - endereço insuficiente para entrega (ecarta)
08/08/2021 11:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
06/08/2021 19:02

Juntada de Petição de petição
20/07/2021 14:33

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 19/07/2021 23:59:59.
20/07/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:21

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 12:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/07/2021 10:59

Expedição de Certidão.
21/06/2021 02:36

Publicado Despacho em 21/06/2021.
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
19/06/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2021
16/06/2021 18:29

Recebidos os autos
16/06/2021 18:29

Expedição de Outros documentos.
16/06/2021 18:29

Proferido despacho de mero expediente
15/06/2021 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
15/06/2021 14:55

Expedição de Certidão.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 14/06/2021 23:59:59.
15/06/2021 02:42

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 14/06/2021 23:59:59.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
08/06/2021 02:56

Publicado Decisão em 07/06/2021.
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
04/06/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2021
02/06/2021 08:55

Recebidos os autos
02/06/2021 08:55

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2021 02:36

Decorrido prazo de H JOMAA E G44 MINERACAO LTDA em 25/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 16:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
21/05/2021 16:52

Expedição de Certidão.
21/05/2021 06:42

Juntada de ficha de inspeção judicial
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de GERALDO TEIXEIRA LEMOS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ANA PAULA DIAS SOARES em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de FRANCISCO KELBE SOARES MARTINS em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de MARIA SOARES DE MELO em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ESTER CATARINA DA LUZ SOUSA em 20/05/2021 23:59:59.
21/05/2021 02:35

Decorrido prazo de ELIZABETH RIBEIRO DA COSTA CAMPOS em 20/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:43

Decorrido prazo de ROSILENE ALVES PEREIRA em 19/05/2021 23:59:59.
18/05/2021 15:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
13/05/2021 02:34

Publicado Certidão em 13/05/2021.
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
13/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2021
11/05/2021 16:03

Juntada de Certidão
05/05/2021 09:38

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 09:35

Juntada de Petição de contestação
05/05/2021 09:29

Juntada de Petição de contestação
04/05/2021 13:18

Juntada de Certidão
04/05/2021 13:16

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2021 13:14

Juntada de ar - aviso de recebimento
04/05/2021 13:13

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 13:53

Juntada de ar - aviso de recebimento
29/04/2021 13:52

Juntada de ar - aviso de recebimento
26/04/2021 21:23

Juntada de Petição de réplica
15/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 15/04/2021.
15/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2021
13/04/2021 10:08

Juntada de Certidão
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 20:41

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/04/2021 19:43

Juntada de Petição de petição
12/04/2021 10:40

Juntada de Petição de contestação
09/04/2021 17:32

Juntada de Certidão
30/03/2021 19:39

Expedição de Ofício.
26/03/2021 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2021 16:47

Recebidos os autos
26/03/2021 16:47

Decisão interlocutória - deferimento
18/03/2021 10:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
17/03/2021 16:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/03/2021 16:34

Juntada de Certidão
15/03/2021 20:35

Recebidos os autos
15/03/2021 20:35

Concedida em parte a Medida Liminar
15/03/2021 20:35

Decisão interlocutória - recebido
11/03/2021 02:29

Publicado Despacho em 11/03/2021.
11/03/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
10/03/2021 10:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) GABRIELA JARDON GUIMARAES DE FARIA
09/03/2021 20:15

Juntada de Petição de petição
08/03/2021 14:54

Recebidos os autos
08/03/2021 14:54

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2021 02:33

Publicado Decisão em 08/03/2021.
05/03/2021 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) FERNANDA ALMEIDA COELHO DE BEM
05/03/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 19:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/03/2021 16:14

Recebidos os autos
03/03/2021 16:14

Declarada incompetência
02/03/2021 19:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/03/2021

Ultima Atualização
24/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo