15/07/2025 14:13

Juntada de ficha de inspeção judicial
20/12/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 19/12/2024 23:59.
10/12/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/12/2024 16:04

Juntada de certidão
10/12/2024 09:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
10/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 09/12/2024 23:59.
06/12/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 02:16

Publicado Decisão em 02/12/2024.
03/12/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
02/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 02/12/2024.
30/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2024
28/11/2024 02:15

Publicado Certidão em 28/11/2024.
28/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2024
27/11/2024 16:04

Recebidos os autos
27/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 16:04

Recebidos os autos
27/11/2024 16:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
27/11/2024 16:04

Recurso especial admitido
27/11/2024 14:17

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
27/11/2024 14:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
27/11/2024 14:15

Recebidos os autos
27/11/2024 14:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
27/11/2024 13:49

Juntada de Petição de contrarrazões
26/11/2024 20:02

Juntada de certidão
26/11/2024 19:57

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
26/11/2024 18:32

Recebidos os autos
26/11/2024 18:32

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
26/11/2024 18:32

Juntada de certidão
26/11/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso especial
09/11/2024 02:16

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 08/11/2024 23:59.
30/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 30/10/2024.
30/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/10/2024
24/10/2024 14:27

Conhecido o recurso de PUREZA & CIA LTDA - ME - CNPJ: 00.***.***/0001-17 (EMBARGANTE) e não-provido
24/10/2024 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/10/2024 13:26

Juntada de certidão
17/10/2024 13:23

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/10/2024 12:26

Recebidos os autos
04/09/2024 16:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) GETULIO VARGAS DE MORAES OLIVEIRA
04/09/2024 16:50

Cancelada a movimentação processual
04/09/2024 16:50

Desentranhado o documento
04/09/2024 16:44

Recebidos os autos
04/09/2024 11:30

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
04/09/2024 02:15

Decorrido prazo de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA em 03/09/2024 23:59.
03/09/2024 18:29

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/09/2024 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/08/2024 02:16

Publicado Ementa em 27/08/2024.
26/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
07/08/2024 17:49

Conhecido o recurso de MARCIO AUGUSTO GOUVEIA MIRANDA - CPF: *45.***.*92-53 (APELANTE) e provido
07/08/2024 17:43

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/07/2024 10:13

Expedição de Intimação de Pauta.
17/07/2024 09:56

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/05/2024 18:38

Juntada de certidão
20/05/2024 18:36

Deliberado em Sessão - Retirado
20/05/2024 18:13

Juntada de Petição de petição
09/05/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 14:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/04/2024 13:12

Recebidos os autos
22/04/2024 13:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) MAURICIO SILVA MIRANDA
22/04/2024 13:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
17/04/2024 13:28

Recebidos os autos
17/04/2024 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
17/04/2024 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/04/2024

Ultima Atualização
28/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo