12/06/2025 15:04

Arquivado Definitivamente
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
11/06/2025 16:02

Juntada de Certidão
11/06/2025 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2025 18:00

Expedição de Certidão.
09/06/2025 15:00

Juntada de Petição de petição
02/06/2025 20:42

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 03:21

Juntada de Certidão
30/05/2025 03:15

Juntada de Certidão
27/05/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 12:27

Expedição de Certidão.
27/05/2025 04:46

Processo Desarquivado
27/05/2025 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2025 23:59.
14/03/2025 15:49

Arquivado Provisoramente
14/03/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
14/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
14/03/2025 15:10

Expedição de Ofício.
11/03/2025 11:37

Expedição de Certidão.
08/03/2025 02:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/03/2025 23:59.
12/02/2025 02:32

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 11/02/2025 23:59.
23/01/2025 02:31

Publicado Decisão em 23/01/2025.
22/01/2025 14:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
07/01/2025 19:22

Expedição de Certidão.
07/01/2025 19:05

Recebidos os autos
07/01/2025 19:05

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 19:05

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
07/01/2025 11:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/12/2024 08:13

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 20:15

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 02:21

Publicado Certidão em 12/12/2024.
11/12/2024 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
09/12/2024 18:32

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 18:32

Expedição de Certidão.
09/12/2024 15:49

Recebidos os autos
09/12/2024 15:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/09/2024 14:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
23/09/2024 14:13

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/09/2024 14:11

Juntada de Certidão
20/09/2024 16:09

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
06/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 06/08/2024.
05/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/08/2024
01/08/2024 13:59

Recebidos os autos
01/08/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 13:59

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
01/08/2024 13:59

Outras decisões
31/07/2024 14:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/07/2024 14:52

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
29/07/2024 21:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 14:52

Recebidos os autos
13/06/2024 14:52

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
12/06/2024 19:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
12/06/2024 19:35

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:29

Juntada de Certidão
12/06/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
12/06/2024 14:29

Juntada de Alvará de levantamento
10/06/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
04/06/2024 03:33

Publicado Certidão em 04/06/2024.
04/06/2024 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Número do processo: 0701672-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que a parte RÉ juntou aos autos petição informando o pagamento de RPV.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, à parte credora para se manifestar no prazo de 5 (cinco) dias, informando se a obrigação de pagar foi integralmente cumprida.

Fica, ainda, o credor intimado a informar desde logo seus dados bancários (nome, CPF/CNPJ, banco, nº do banco, agência e conta corrente), de modo subsidiar a realização de transferência da importância devida Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, expeça-se alvará eletrônico.

Além disso, aguarde-se o trânsito em julgado dos AGI nº 0742318-82.2023.8.07.0000 e 0724611-38.2022.8.07.0000.

BRASÍLIA, DF, 29 de maio de 2024 07:17:47.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
29/05/2024 07:18

Expedição de Certidão.
28/05/2024 16:27

Juntada de Petição de petição
27/05/2024 16:51

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 16:51

Expedição de Certidão.
25/05/2024 03:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 24/05/2024 23:59.
24/05/2024 03:05

Juntada de Certidão
24/05/2024 03:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
09/05/2024 10:22

Expedição de Certidão.
09/05/2024 04:40

Processo Desarquivado
09/05/2024 03:14

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/05/2024 23:59.
04/03/2024 15:26

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 15:26

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
04/03/2024 15:21

Desentranhado o documento
04/03/2024 15:20

Processo Desarquivado
04/03/2024 15:14

Arquivado Provisoramente
04/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
04/03/2024 13:37

Expedição de Ofício.
26/02/2024 11:36

Expedição de Certidão.
22/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/02/2024 23:59.
27/01/2024 04:30

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 26/01/2024 23:59.
12/01/2024 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
04/12/2023 08:36

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 03:56

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 01/12/2023 23:59.
01/12/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
29/11/2023 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/11/2023 15:14

Recebidos os autos
28/11/2023 15:14

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 11:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
28/11/2023 11:48

Expedição de Certidão.
28/11/2023 04:09

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 27/11/2023 23:59.
20/11/2023 02:38

Publicado Decisão em 20/11/2023.
17/11/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/11/2023
14/11/2023 16:47

Recebidos os autos
14/11/2023 16:47

Outras decisões
14/11/2023 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/11/2023 14:37

Expedição de Certidão.
10/11/2023 11:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/11/2023 21:40

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/11/2023 21:40

Juntada de Certidão
09/11/2023 02:32

Publicado Decisão em 09/11/2023.
08/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2023
06/11/2023 17:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 17:00

Recebidos os autos
06/11/2023 17:00

Outras decisões
06/11/2023 12:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
06/11/2023 12:48

Expedição de Certidão.
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
04/10/2023 17:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
29/09/2023 03:33

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 28/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:22

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/09/2023 23:59.
06/09/2023 01:15

Publicado Decisão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 11:01

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 10:54

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 22:56

Recebidos os autos
01/09/2023 22:56

Embargos de declaração não acolhidos
01/09/2023 01:41

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 31/08/2023 23:59.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n°: 0701672-10.2022.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO Requerido: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que decorreu "in albis" o prazo para a parte AUTORA manifestar-se acerca do ato processual de ID nº 169008439.

Nos termos da Portaria nº 01/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, faço os autos conclusos.

BRASÍLIA, DF, 31 de agosto de 2023 09:59:44.

HEITOR HENRIQUE DE PAULA MORAES COSTA Servidor Geral
31/08/2023 10:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 10:00

Expedição de Certidão.
31/08/2023 01:30

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 30/08/2023 23:59.
22/08/2023 02:46

Publicado Decisão em 22/08/2023.
21/08/2023 10:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
21/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701672-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Tendo em vista o efeito infringente, pretendido pelo(a) DISTRITO FEDERAL, intime-se o(a) exequente a se manifestar acerca dos embargos de declaração interpostos.

Após, retornem conclusos para apreciação do mencionado recurso.

BRASÍLIA, DF, 17 de agosto de 2023 17:59:56.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito
17/08/2023 18:52

Recebidos os autos
17/08/2023 18:52

Outras decisões
17/08/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
17/08/2023 14:33

Expedição de Certidão.
16/08/2023 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/08/2023 00:44

Publicado Decisão em 09/08/2023.
09/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
08/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701672-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Embora o DF tenha dito que não concorda com o cálculo da contadoria, esta justificou a razão de se ter chegado ao valor apontado como devido, sem máculas. É que a respeito de atualização dos débitos fazendários, é de se salientar que recentemente foi promulgada a EC n. 113/2021, cujo art. 3º trata justamente da metodologia a ser aplicada.

Estipula o referido dispositivo o seguinte: Art. 3º Nas discussões e nas condenações que envolvam a Fazenda Pública, independentemente de sua natureza e para fins de atualização monetária, de remuneração do capital e de compensação da mora, inclusive do precatório, haverá a incidência, uma única vez, até o efetivo pagamento, do índice da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e de Custódia (Selic), acumulado mensalmente. (Negritado) Logo ciente que o crédito em discussão é de natureza não tributária, como visto em tópico anterior, há que se observar os seguintes critérios quando da atualização do cálculo: 1.Os valores devidos devem ser atualizados até novembro de 2021, utilizando-se como índice de correção monetária o IPCA-e, e como juros moratórios os incidentes nas aplicações da poupança; 2.Após, os valores alcançados até novembro de 2021 (item “a”), quais sejam o principal corrigido e os juros, deverão ser somados entre si a fim de encontrar o montante total da dívida até o referido mês (11/2021); 3.Em seguida, a partir de dezembro de 2021, sobre os valores encontrados no item “b” deverá incidir, tão somente, a taxa SELIC (Emenda Constitucional nº 113/2021), eis que a mencionada taxa já engloba tanto a correção monetária quanto os juros moratórios.” (grifos no original) Desse modo, homologo o cálculo de id. 163292997.

Expeçam-se as requisições de pagamento dos valores devidos.

Havendo RPV: a) fica o DF intimado a efetuar o pagamento, no prazo de dois meses; b) fica o credor intimado, desde já, a informar seus dados bancários para operacionalizar eventual transferência de valor; c) fica deferida a realização de bloqueio de ativos via SISBAJUD, em caso de inadimplemento da RPV; d) fica deferida expedição de ofício de transferência para a(s) conta(s) indicada(s) pelo(s) respectivo(s) credor(es).

Pendendo precatório a ser adimplido, arquivem os autos provisoriamente.

Satisfeito o débito na integralidade, arquivem-se definitivamente os autos.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 2 de agosto de 2023 14:01:10.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
07/08/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
07/08/2023 12:47

Recebidos os autos
07/08/2023 12:47

Outras decisões
30/07/2023 20:16

Juntada de Petição de petição
26/07/2023 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/07/2023 15:56

Recebidos os autos
26/07/2023 15:56

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
25/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 25/07/2023.
24/07/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 6VAFAZPUB 6ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0701672-10.2022.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Retornem os autos à Contadoria, tendo em vista a impugnação juntada em ID 165683363 e seguintes.

BRASÍLIA, DF, 19 de julho de 2023 15:50:32.

SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA Juíza de Direito Dúvidas? Precisa de auxílio ou atendimento? Entre em contato com o nosso Cartório Judicial Único por meio do QR Code abaixo ou clique no link a seguir: https://balcaovirtual.tjdft.jus.br/ Obs.: quando você for perguntado a respeito de qual Unidade Judiciário você deseja falar, procure por CARTÓRIO JUDICIAL ÚNICO - 5ª A 8ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - CJUFAZ5A8.
20/07/2023 15:20

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/07/2023 15:20

Expedição de Certidão.
20/07/2023 15:19

Expedição de Outros documentos.
20/07/2023 14:53

Recebidos os autos
20/07/2023 14:53

Outras decisões
19/07/2023 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
18/07/2023 13:49

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 13:44

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 21:03

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 00:23

Publicado Decisão em 30/06/2023.
29/06/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2023
27/06/2023 16:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2023 15:23

Recebidos os autos
27/06/2023 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO - CPF: *96.***.*01-49 (EXEQUENTE).
26/06/2023 18:57

Recebidos os autos
26/06/2023 18:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/06/2023 13:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
26/06/2023 12:23

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 09:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2023 09:24

Expedição de Certidão.
17/04/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
12/04/2023 00:59

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 11/04/2023 23:59.
12/04/2023 00:46

Publicado Decisão em 12/04/2023.
11/04/2023 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2023
04/04/2023 10:07

Recebidos os autos
04/04/2023 10:07

Outras decisões
31/03/2023 22:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/03/2023 08:22

Juntada de Petição de petição
11/03/2023 01:16

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 10/03/2023 23:59.
08/03/2023 19:30

Expedição de Outros documentos.
08/03/2023 16:05

Recebidos os autos
08/03/2023 16:05

Outras decisões
08/03/2023 12:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
07/03/2023 21:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:49

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 12:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 17:52

Recebidos os autos
23/02/2023 17:52

Outras decisões
22/02/2023 15:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
14/02/2023 02:37

Publicado Decisão em 14/02/2023.
13/02/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2023
10/02/2023 16:50

Recebidos os autos
10/02/2023 16:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
09/02/2023 16:59

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
09/02/2023 16:58

Expedição de Certidão.
09/02/2023 16:57

Expedição de Outros documentos.
09/02/2023 15:24

Recebidos os autos
09/02/2023 15:24

Outras decisões
09/02/2023 10:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
31/01/2023 16:49

Recebidos os autos
31/01/2023 16:49

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/01/2023 10:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2023 21:10

Juntada de Petição de petição
24/01/2023 00:55

Publicado Decisão em 23/01/2023.
11/01/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2023
19/12/2022 12:30

Recebidos os autos
19/12/2022 12:30

Outras decisões
16/12/2022 19:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
15/12/2022 18:34

Recebidos os autos
15/12/2022 18:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 6ª Vara da Fazenda Pública do DF.
26/07/2022 17:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/07/2022 13:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
26/07/2022 13:19

Expedição de Certidão.
26/07/2022 00:55

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2022 23:59:59.
30/06/2022 00:32

Decorrido prazo de LUIZ ARMANDO DO NASCIMENTO em 29/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 00:55

Publicado Decisão em 07/06/2022.
06/06/2022 07:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2022
02/06/2022 17:20

Expedição de Outros documentos.
02/06/2022 16:19

Recebidos os autos
02/06/2022 16:19

Decisão interlocutória - recebido
26/05/2022 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
25/05/2022 20:19

Juntada de Petição de petição
04/05/2022 02:26

Publicado Certidão em 04/05/2022.
04/05/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 12:20

Expedição de Certidão.
02/05/2022 12:09

Juntada de Petição de impugnação
15/03/2022 00:39

Publicado Decisão em 15/03/2022.
14/03/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2022
10/03/2022 15:16

Expedição de Outros documentos.
10/03/2022 14:49

Recebidos os autos
10/03/2022 14:49

Decisão interlocutória - recebido
09/03/2022 21:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
09/03/2022 19:19

Juntada de Petição de petição
01/03/2022 15:35

Publicado Decisão em 25/02/2022.
01/03/2022 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2022
22/02/2022 23:24

Recebidos os autos
22/02/2022 23:24

Decisão interlocutória - recebido
21/02/2022 17:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) SANDRA CRISTINA CANDEIRA DE LIRA
21/02/2022 17:34

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL - CEJUSC (12251) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/02/2022 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/02/2022

Ultima Atualização
30/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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