TJDFT - 0706233-77.2022.8.07.0018

1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO

CPF *73.***.*41-72

Advogados

CASSIO FERREIRA MAGALHAES

OAB: 39403/DF

CPF *83.***.*70-53

REINALDO LEITE DE OLIVEIRA NETO

OAB: 10387/DF

CPF *19.***.*25-20

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

ANTONIO CARVALHO DA SILVA

CPF *29.***.*60-68

ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA

CPF *06.***.*38-87

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/06/2024 20:33

    Arquivado Definitivamente

  • 04/06/2024 20:32

    Expedição de Certidão.

  • 30/05/2024 03:17

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/05/2024 23:59.

  • 15/05/2024 11:57

    Juntada de Petição de petição

  • 09/05/2024 02:42

    Publicado Certidão em 09/05/2024.

  • 08/05/2024 03:15

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2024

  • 06/05/2024 22:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/05/2024 22:15

    Expedição de Certidão.

  • 13/04/2024 11:05

    Recebidos os autos

  • 12/12/2023 14:55

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 12/12/2023 14:53

    Juntada de Certidão

  • 11/12/2023 13:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 24/11/2023 17:01

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2023 17:01

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 23/11/2023 10:29

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 19:14

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 17:21

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 17:10

    Juntada de Certidão

  • 21/11/2023 10:25

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 07:27

    Publicado Despacho em 21/11/2023.

  • 20/11/2023 17:39

    Recebidos os autos

  • 20/11/2023 17:39

    Outras decisões

  • 20/11/2023 02:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2023

  • 17/11/2023 22:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 17/11/2023 17:48

    Juntada de Petição de petição

  • 16/11/2023 15:06

    Recebidos os autos

  • 16/11/2023 15:06

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/11/2023 23:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/11/2023 14:13

    Juntada de Petição de apelação

  • 14/11/2023 10:26

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 06/11/2023 02:24

    Publicado Sentença em 06/11/2023.

  • 03/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 30/10/2023 15:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2023 16:19

    Recebidos os autos

  • 27/10/2023 16:19

    Homologado o pedido

  • 18/10/2023 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 21/08/2023 17:52

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 18/08/2023 14:47

    Recebidos os autos

  • 18/08/2023 14:47

    Proferido despacho de mero expediente

  • 31/07/2023 12:08

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 31/07/2023 11:45

    Juntada de Petição de petição

  • 24/07/2023 00:13

    Publicado Despacho em 24/07/2023.

  • 21/07/2023 00:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023

  • 19/07/2023 11:57

    Recebidos os autos

  • 19/07/2023 11:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/07/2023 18:02

    Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA

  • 13/07/2023 14:32

    Juntada de Petição de petição

  • 10/07/2023 11:23

    Juntada de Petição de petição

  • 07/07/2023 10:05

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.

  • 07/07/2023 10:05

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO em 06/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 00:48

    Publicado Despacho em 22/06/2023.

  • 21/06/2023 01:49

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2023

  • 20/06/2023 01:27

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 19/06/2023 23:59.

  • 18/06/2023 17:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/06/2023 15:44

    Recebidos os autos

  • 16/06/2023 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/06/2023 17:35

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 15/06/2023 15:38

    Juntada de Petição de petição

  • 31/05/2023 20:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/05/2023 20:10

    Juntada de Certidão

  • 27/05/2023 01:26

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 26/05/2023 23:59.

  • 02/05/2023 18:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/05/2023 12:04

    Recebidos os autos

  • 02/05/2023 12:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/04/2023 03:32

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 28/04/2023 23:59.

  • 14/04/2023 22:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 14/04/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 13/04/2023 14:25

    Juntada de Petição de petição

  • 30/03/2023 00:14

    Publicado Certidão em 30/03/2023.

  • 29/03/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2023

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 15:59

    Expedição de Certidão.

  • 23/03/2023 19:39

    Juntada de Petição de laudo

  • 23/03/2023 08:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/03/2023 21:05

    Recebidos os autos

  • 22/03/2023 21:05

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/03/2023 20:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 02/03/2023 11:46

    Juntada de Petição de petição

  • 02/02/2023 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 26/01/2023 12:41

    Publicado Despacho em 23/01/2023.

  • 20/12/2022 00:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2022

  • 16/12/2022 13:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/12/2022 18:33

    Recebidos os autos

  • 15/12/2022 18:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/12/2022 14:33

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 28/11/2022 18:46

    Juntada de Petição de laudo

  • 10/11/2022 21:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 10:04

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/11/2022 00:36

    Publicado Certidão em 10/11/2022.

  • 10/11/2022 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2022

  • 08/11/2022 12:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/11/2022 12:45

    Expedição de Certidão.

  • 05/11/2022 10:21

    Juntada de Petição de petição

  • 04/11/2022 18:46

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2022 18:16

    Recebidos os autos

  • 04/11/2022 18:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 25/10/2022 11:50

    Juntada de Petição de petição

  • 24/10/2022 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 24/10/2022 14:30

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2022 01:44

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2022 23:59:59.

  • 08/10/2022 00:17

    Decorrido prazo de ANTONIO CARVALHO DA SILVA em 07/10/2022 23:59:59.

  • 27/09/2022 10:49

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2022 00:38

    Publicado Certidão em 26/09/2022.

  • 23/09/2022 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2022

  • 22/09/2022 13:59

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 12:22

    Juntada de Petição de petição

  • 22/09/2022 00:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/09/2022 00:38

    Expedição de Certidão.

  • 21/09/2022 18:50

    Juntada de Petição de petição

  • 20/09/2022 15:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/09/2022 20:13

    Expedição de Certidão.

  • 19/09/2022 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 31/08/2022 00:47

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO em 30/08/2022 23:59:59.

  • 08/08/2022 00:34

    Publicado Decisão em 08/08/2022.

  • 30/07/2022 00:16

    Decorrido prazo de ADRIANA CRISTINA GAETA DE AQUINO COSTA em 29/07/2022 23:59:59.

  • 29/07/2022 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022

  • 27/07/2022 19:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/07/2022 17:56

    Recebidos os autos

  • 27/07/2022 17:56

    Nomeado perito

  • 12/07/2022 17:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 12/07/2022 15:47

    Juntada de Petição de petição

  • 12/07/2022 03:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/07/2022 16:43

    Expedição de Certidão.

  • 11/07/2022 14:10

    Juntada de Petição de contestação

  • 15/06/2022 02:19

    Decorrido prazo de ALEXANDRE GOMES DE CARVALHO em 14/06/2022 23:59:59.

  • 24/05/2022 00:57

    Publicado Decisão em 24/05/2022.

  • 23/05/2022 07:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2022

  • 19/05/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2022 17:18

    Recebidos os autos

  • 19/05/2022 17:18

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/05/2022 15:24

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL

  • 19/05/2022 15:23

    Classe Processual alterada de PRODUÇÃO ANTECIPADA DA PROVA (193) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 19/05/2022 15:22

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/05/2022

Ultima Atualização
04/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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