21/05/2024 17:12

Arquivado Definitivamente
21/05/2024 17:11

Juntada de Certidão
10/05/2024 14:25

Recebidos os autos
10/05/2024 14:25

Remetidos os autos da Contadoria ao 4º Juizado Especial Cível de Brasília.
18/04/2024 18:55

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/04/2024 18:55

Expedição de Certidão.
18/04/2024 18:44

Juntada de Certidão
18/04/2024 18:44

Juntada de Alvará de levantamento
12/04/2024 14:07

Transitado em Julgado em 23/03/2024
23/03/2024 04:52

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 22/03/2024 23:59.
07/03/2024 11:30

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 02:51

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4JECIVBSB F 4º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0706202-29.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VICTOR HUGO MOREIRA DA ROCHA REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.

S E N T E N Ç A Verifico que houve o integral cumprimento da obrigação.

Posto isto, JULGO EXTINTO O PROCESSO, pelo pagamento, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil.

Sem custas, sem honorários (art. 55, "caput" da Lei nº 9.099/95).

Sentença registrada no sistema informatizado do TJDFT.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado da presente sentença, expeça-se alvará de levantamento da quantia de id 187423303 na conta indicada id. 187423303.

Dê-se baixa e arquivem-se.

Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes.

ORIANA PISKE Juíza de Direito (assinado eletronicamente)
27/02/2024 23:01

Recebidos os autos
27/02/2024 23:01

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 23:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/02/2024 12:57

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
20/02/2024 17:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
19/02/2024 12:24

Recebidos os autos
26/10/2023 18:51

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
26/10/2023 18:50

Juntada de Certidão
03/10/2023 12:55

Juntada de Petição de contrarrazões
19/09/2023 14:20

Juntada de Certidão
07/09/2023 17:25

Recebidos os autos
07/09/2023 17:25

Proferido despacho de mero expediente
07/09/2023 08:06

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
06/09/2023 18:48

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
06/09/2023 15:56

Juntada de Petição de recurso inominado
24/08/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 13:21

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
22/08/2023 17:12

Recebidos os autos
22/08/2023 17:12

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 11:36

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
15/08/2023 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
08/08/2023 15:52

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 18:25

Recebidos os autos
21/07/2023 18:25

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 18:24

Outras decisões
21/07/2023 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
21/07/2023 16:04

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
21/07/2023 16:04

Juntada de Certidão
13/07/2023 13:54

Recebidos os autos
13/07/2023 13:54

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2023 15:43

Conclusos para despacho para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
10/07/2023 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
07/07/2023 14:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2023 17:10

Expedição de Outros documentos.
23/06/2023 17:10

Juntada de Certidão
23/06/2023 17:08

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
22/06/2023 04:10

Processo Desarquivado
21/06/2023 15:13

Juntada de petição
16/06/2023 13:20

Arquivado Definitivamente
16/06/2023 13:20

Transitado em Julgado em 15/06/2023
08/06/2023 01:41

Decorrido prazo de VICTOR HUGO MOREIRA DA ROCHA em 07/06/2023 23:59.
24/05/2023 15:13

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 14:00

Recebidos os autos
24/05/2023 14:00

Julgado procedente em parte do pedido
03/05/2023 15:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
29/04/2023 01:48

Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 28/04/2023 23:59.
25/04/2023 16:20

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
24/04/2023 17:47

Juntada de Petição de petição
24/04/2023 11:55

Juntada de Petição de contestação
18/04/2023 10:19

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
18/04/2023 10:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
18/04/2023 10:19

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
14/04/2023 16:35

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 23:41

Recebidos os autos
15/03/2023 23:41

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
10/03/2023 17:34

Recebidos os autos
10/03/2023 17:34

Outras decisões
06/03/2023 17:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ORIANA PISKE DE AZEVEDO BARBOSA
27/02/2023 21:38

Remetidos os Autos (em diligência) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
15/02/2023 12:35

Juntada de Certidão
03/02/2023 14:59

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/02/2023 14:59

Remetidos os Autos (outros motivos) para 4º Juizado Especial Cível de Brasília
03/02/2023 14:59

Expedição de Outros documentos.
03/02/2023 14:02

Recebidos os autos
03/02/2023 14:02

Proferido despacho de mero expediente
03/02/2023 13:12

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2023 15:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
03/02/2023 13:12

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
03/02/2023 13:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2023

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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