30/11/2023 13:40

Arquivado Definitivamente
30/11/2023 13:40

Transitado em Julgado em 25/11/2023
25/11/2023 04:11

Decorrido prazo de MARIANA FERREIRA MATIAS em 24/11/2023 23:59.
16/11/2023 18:14

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 13:40

Expedição de Certidão.
27/10/2023 03:39

Decorrido prazo de EMIRATES em 26/10/2023 23:59.
16/10/2023 21:13

Expedição de Certidão.
10/10/2023 16:06

Juntada de Certidão
10/10/2023 16:06

Juntada de Alvará de levantamento
10/10/2023 10:58

Publicado Sentença em 10/10/2023.
10/10/2023 10:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023
06/10/2023 16:02

Recebidos os autos
06/10/2023 16:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
22/09/2023 17:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
18/09/2023 16:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
18/09/2023 15:48

Juntada de Petição de petição
18/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712910-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA FERREIRA MATIAS REQUERIDO: EMIRATES DESPACHO Esclareça a parte credora, no prazo de 05 (cinco) dias, o pedido de prosseguimento dos atos executórios, formulado em petição de ID 170614536, considerando que a parte executada, em petição de ID 169304907 comprovou o depósito judicial do montante de R$ 12.290,00 (doze mil, duzentos e noventa reais), em conta vinculada ao presente feito junto ao BRB (Banco Regional de Brasília), conforme guia de depósito judicial apresentada sob ID 169304911.

Assim, à secretaria do CJU para intimar a parte credora, por intermédio do aplicativo WhatsApp, para, no prazo de 5 (cinco) dias, esclarecer se o valor depositado satisfaz o seu crédito, ciente de que a sua inércia será entendida como anuência, ensejando a extinção do feito pelo pagamento. *documento datado e assinado eletronicamente pelo magistrado.
15/09/2023 15:50

Recebidos os autos
15/09/2023 15:50

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 17:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
05/09/2023 20:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 19:35

Juntada de Petição de petição
31/08/2023 13:58

Expedição de Certidão.
25/08/2023 10:07

Recebidos os autos
25/08/2023 10:07

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/08/2023 16:11

Juntada de Petição de petição
21/08/2023 13:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/08/2023 13:03

Transitado em Julgado em 18/08/2023
18/08/2023 17:43

Decorrido prazo de EMIRATES em 16/08/2023 23:59.
03/08/2023 20:58

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 01:40

Decorrido prazo de EMIRATES em 31/07/2023 23:59.
01/08/2023 00:37

Publicado Sentença em 01/08/2023.
31/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
31/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVBSB 1º Juizado Especial Cível de Brasília Número do processo: 0712910-95.2023.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) REQUERENTE: MARIANA FERREIRA MATIAS REQUERIDO: EMIRATES SENTENÇA Conheço dos Embargos opostos pela parte ré sob ID166298869 e os acolho por, realmente, verificar erro material deste juízo quanto na fundamentação quanto à fixação do valor da indenização por danos materiais.

Observa-se da sentença ID164655638 a devida fundamentação quanto aos valores que englobam o montante fixado a título de indenização por danos morais, quais sejam, R$8.731,61, referente à aquisição de novo bilhete aéreo internacional, bem como R$800,00 concernente aos gastos com hospedagem e alimentação, o que perfaz o montante de R$9.531,61.

Não se trata, portanto de atribuição de efeito modificativo, mas de simples correção de erro material.

Por conseguinte, retificado o erro material, o dispositivo da sentença ID164655638 passa a ter a seguinte redação: "Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$9.531,61 (R$8.731,61+R$800,00), a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença." Intimem-se, observando-se quanto à parte autora, que não constituiu advogado nos autos, necessidade de intimação pessoal. * Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado.
27/07/2023 20:21

Recebidos os autos
27/07/2023 20:21

Embargos de Declaração Acolhidos
26/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/07/2023 12:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
24/07/2023 16:55

Expedição de Outros documentos.
19/07/2023 00:20

Publicado Sentença em 19/07/2023.
18/07/2023 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
18/07/2023 00:00

Intimação

Diante do exposto, julgo parcialmente procedentes os pedidos para condenar a parte ré ao pagamento de R$9.531,61 (R$8.731,61+R$9.531,61), a título de indenização por danos materiais, a ser corrigido monetariamente pelo INPC a partir do desembolso e acrescido de juros de mora de 1% ao mês a partir da citação, bem como condenar ao pagamento da importância de R$2.000,00 (dois mil reais), a título de reparação por danos morais, que deverá ser corrigida pelo INPC a partir desta data, momento de sua fixação, acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a partir do trânsito em julgado da presente sentença.Por conseguinte, julgo o processo, com análise do mérito, na forma do art. 487, I, do CPC.
17/07/2023 18:34

Juntada de Petição de petição
14/07/2023 19:48

Recebidos os autos
14/07/2023 19:48

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2023 18:20

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
26/06/2023 00:33

Publicado Despacho em 26/06/2023.
24/06/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
23/06/2023 12:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/06/2023 15:14

Recebidos os autos
22/06/2023 15:14

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 19:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
21/06/2023 17:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
21/06/2023 13:48

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 17:40

Expedição de Certidão.
20/06/2023 00:24

Publicado Despacho em 20/06/2023.
19/06/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
18/06/2023 11:18

Juntada de Petição de petição
15/06/2023 17:09

Recebidos os autos
15/06/2023 17:09

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
12/06/2023 12:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
09/06/2023 17:19

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de EMIRATES em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 00:29

Publicado Certidão em 26/05/2023.
26/05/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023
24/05/2023 12:37

Expedição de Certidão.
23/05/2023 19:13

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
23/05/2023 16:30

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
22/05/2023 14:55

Juntada de Petição de réplica
19/05/2023 00:26

Publicado Despacho em 19/05/2023.
18/05/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
16/05/2023 18:13

Recebidos os autos
16/05/2023 18:12

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 18:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARILZA NEVES GEBRIM
15/05/2023 17:16

Remetidos os Autos (em diligência) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
12/05/2023 02:51

Decorrido prazo de EMIRATES em 11/05/2023 23:59.
02/05/2023 13:54

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
02/05/2023 13:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Brasília
02/05/2023 13:54

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/05/2023 11:53

Juntada de Petição de petição
28/04/2023 19:24

Juntada de Petição de contestação
27/03/2023 04:01

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/03/2023 14:13

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/03/2023 18:26

Juntada de Petição de certidão de juntada
08/03/2023 18:24

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/05/2023 13:00, 5º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
08/03/2023 18:24

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 5 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
08/03/2023 18:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0707267-66.2021.8.07.0004

Condominio Residencial Nova Canaa X

Warlen de Sousa Dias

Advogado: Lucio de Queiroz Delfino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 07/07/2021 17:04

Exibir Processo

Processo nº 0701672-10.2022.8.07.0018

Luiz Armando do Nascimento

Distrito Federal 00.394.601/0001-26

Advogado: Camila Vitoriano Guimaraes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/02/2022 12:20

Exibir Processo

Processo nº 0722723-86.2022.8.07.0015

Francisco Chagas Bezerra

Agencia Inss - Brasilia

Advogado: Carla Patricia Ferreira Guedes

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 26/09/2022 16:24

Exibir Processo

Processo nº 0705102-33.2023.8.07.0018

Carlos Rodrigo de Almeida Freitas

Instituto de Previdencia dos Servidores ...

Advogado: Francisco Carlos de SA Freitas

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 10/05/2023 10:09

Exibir Processo

Processo nº 0018354-45.2016.8.07.0001

Jucimarea Daniel Ferreira Moura

Fatima Heleny Lima Franco de SA

Advogado: Camila da Cunha Balduino

1ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 21/03/2019 14:17

Exibir Processo