TJDFT - 0705928-06.2020.8.07.0005
1ª instância - Tribunal do Juri de Planaltina
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/09/2025 17:10
Mandado devolvido redistribuido
-
09/09/2025 03:32
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
08/09/2025 16:22
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 22:17
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/09/2025 13:36
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/09/2025 18:26
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
01/09/2025 13:19
Juntada de Certidão
-
01/09/2025 02:33
Publicado Notificação em 01/09/2025.
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31/08/2025 21:10
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2025 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
04/07/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
04/07/2025 15:46
Sessão do Tribunal do Juri designada em/para 27/10/2025 13:00 Tribunal do Júri de Planaltina.
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03/07/2025 20:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/07/2025 03:28
Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/06/2025 23:59.
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30/06/2025 02:35
Publicado Ato Ordinatório em 30/06/2025.
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28/06/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
-
26/06/2025 15:26
Expedição de Outros documentos.
-
25/06/2025 17:21
Recebidos os autos
-
25/06/2025 17:21
Outras decisões
-
24/06/2025 15:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
24/06/2025 02:48
Publicado Certidão em 23/06/2025.
-
24/06/2025 02:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2025
-
23/06/2025 22:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/06/2025 14:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2025 17:50
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 10:24
Recebidos os autos
-
27/03/2025 15:26
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
27/03/2025 15:24
Expedição de Certidão.
-
27/03/2025 15:23
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 15:20
Transitado em Julgado em 17/03/2025
-
26/03/2025 17:52
Recebidos os autos
-
26/03/2025 17:52
Outras decisões
-
26/03/2025 09:52
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
25/03/2025 23:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/03/2025 02:45
Publicado Ato Ordinatório em 21/03/2025.
-
22/03/2025 02:45
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/03/2025
-
21/03/2025 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
21/03/2025 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/03/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0705928-06.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON DO LAGO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Recebo o recurso Defensivo (ID 229337468), uma vez que adequado à impugnação pretendida e tempestivo.
Dê-se vista à Defesa para apresentar suas razões no prazo legal.
Em seguida, autos ao Ministério Público para contrarrazões.
Após, voltem-me conclusos para os fins do art. 589 do CPP.
Cumpra-se.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
19/03/2025 10:27
Recebidos os autos
-
19/03/2025 10:27
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
-
19/03/2025 02:22
Publicado Ato Ordinatório em 19/03/2025.
-
19/03/2025 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
-
17/03/2025 19:06
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
17/03/2025 17:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/03/2025 18:45
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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10/03/2025 16:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
07/03/2025 14:06
Expedição de Outros documentos.
-
07/03/2025 13:29
Recebidos os autos
-
07/03/2025 13:29
Proferida Sentença de Pronúncia
-
21/02/2025 19:38
Conclusos para julgamento para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
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21/02/2025 19:37
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 06/02/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
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21/02/2025 19:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/12/2024 02:34
Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/12/2024 23:59.
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09/12/2024 15:03
Juntada de Certidão
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06/12/2024 16:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
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06/12/2024 02:22
Publicado Intimação em 06/12/2024.
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06/12/2024 02:22
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
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04/12/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2024 16:09
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:18
Juntada de Certidão
-
11/10/2024 14:17
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/02/2025 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
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01/10/2024 13:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/09/2024 02:19
Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/09/2024 23:59.
-
12/09/2024 02:29
Publicado Intimação em 12/09/2024.
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12/09/2024 02:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
-
11/09/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0705928-06.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON DO LAGO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Vistos etc.
Conforme já pontuado pelo Ministério Público, “em relação aos fatos, ocorridos há quatro anos, não há elementos nos autos ou mesmo no discurso do periciado que indiquem estivesse o periciado, no momento dos fatos, sob crise psicótica ou outra manifestação psicopatológica.
O periciado nega a autoria dos fatos, e relata que estava trabalhando à época.
Ausentes indícios de comprometimento psíquico, conclui-se pela preservação de suas capacidades à época.” Sendo assim, diante da conclusão externada pelo Laudo de Exame de Psiquiátrico (ID 210456727), determino o regular prosseguimento do feito.
Intime-se a Defesa para tomar ciência do Laudo Psiquiátrico (ID 210456727), bem como da presente decisão.
Já houve duas audiências de instrução, com oitiva das testemunhas arroladas pelas partes.
Na última audiência de instrução, houve aditamento da denúncia – para inclusão da qualificadora do motivo torpe, aditamento este que foi recebido por este Juízo na própria audiência (ID 190005225).
Sendo assim, em face do aditamento Ministerial, diga a Defesa, no prazo máximo de 5 (cinco) dias, se possui mais alguma testemunha a ouvir, ou prova a produzir.
Em caso positivo, autos conclusos para apreciação do pleito.
Do contrário, ou seja, não possuindo, a Defesa, novas provas a produzir, ou, transcorrendo o prazo de 5 dias sem qualquer manifestação Defensiva, designe-se data para interrogatório do acusado.
Cumpra-se.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
10/09/2024 10:36
Recebidos os autos
-
10/09/2024 10:36
Outras decisões
-
09/09/2024 17:53
Juntada de Certidão
-
06/09/2024 19:38
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
06/09/2024 16:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/09/2024 14:54
Expedição de Outros documentos.
-
04/09/2024 14:48
Juntada de Certidão
-
30/07/2024 02:29
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
-
23/07/2024 10:34
Publicado Certidão em 23/07/2024.
-
22/07/2024 03:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2024
-
22/07/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS TRJURIPLA Tribunal do Júri de Planaltina Número do processo: 0705928-06.2020.8.07.0005 Classe judicial: AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: JEFERSON DO LAGO AGUIAR DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Em reexame à necessidade de manutenção, ou não, da prisão provisória do réu JEFERSON DO LAGO AGUIAR, conforme regramento previsto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal.
As razões que levaram à imperiosidade da constrição cautelar do acusado permanecem inalteradas, não havendo que se falar, por ora, na revogação da medida.
Com efeito, conforme consta dos autos (ID 85361256), a prisão preventiva do denunciado JEFERSON foi decretada visando resguardar a ordem pública, tendo em vista a gravidade concreta do fato, bem como para assegurar a aplicação da lei penal, em virtude de suposta fuga do acusado após a prática do crime.
Nesse contexto, a adoção de medidas cautelares diversas da prisão não se mostram adequadas/suficientes para a salvaguarda da ordem pública e da aplicação da lei penal.
Por fim, não surgiram fatos novos aptos a ensejar a reconsideração da medida.
Destarte, pelos mesmos fundamentos, há de ser mantida a prisão provisória do denunciado.
Diligencie a Secretaria, a fim de obter informações a respeito do incidente de insanidade mental do acusado (ID 190005225).
Dê-se ciência às partes da presente decisão.
TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR Juiz de Direito -
18/07/2024 17:53
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/07/2024 17:20
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2024 17:10
Juntada de Certidão
-
16/07/2024 18:46
Recebidos os autos
-
16/07/2024 18:46
Mantida a prisão preventida
-
12/07/2024 19:59
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
12/07/2024 19:59
Expedição de Certidão.
-
09/04/2024 15:33
Juntada de Certidão
-
15/03/2024 16:01
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
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15/03/2024 16:00
Processo Suspenso ou Sobrestado por Incidente de Insanidade Mental
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15/03/2024 16:00
Recebido aditamento à denúncia contra Sob sigilo
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14/03/2024 15:57
Juntada de Certidão
-
14/03/2024 12:07
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/03/2024 10:22
Juntada de fap - folha de antecedentes penais
-
28/02/2024 17:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 11:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
28/02/2024 04:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.
-
27/02/2024 14:30
Publicado Certidão em 27/02/2024.
-
26/02/2024 02:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2024
-
20/02/2024 09:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/02/2024 03:07
Publicado Certidão em 20/02/2024.
-
20/02/2024 03:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
-
19/02/2024 13:56
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2024 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
16/02/2024 11:54
Recebidos os autos
-
16/02/2024 11:54
Mantida a prisão preventida
-
15/02/2024 14:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
15/02/2024 14:00
Expedição de Certidão.
-
07/02/2024 22:28
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/02/2024 13:55
Expedição de Outros documentos.
-
06/02/2024 09:49
Recebidos os autos
-
06/02/2024 09:49
Proferido despacho de mero expediente
-
31/01/2024 14:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
31/01/2024 11:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/01/2024 04:48
Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/01/2024 23:59.
-
26/01/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
26/01/2024 14:57
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 14/03/2024 14:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
23/01/2024 13:21
Juntada de Certidão
-
23/01/2024 13:20
Audiência de instrução e julgamento cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
23/01/2024 04:35
Publicado Certidão em 22/01/2024.
-
11/01/2024 16:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/01/2024
-
09/01/2024 18:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/01/2024 14:44
Expedição de Outros documentos.
-
18/09/2023 21:27
Recebidos os autos
-
18/09/2023 21:27
Mantida a prisão preventida
-
18/09/2023 14:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
18/09/2023 14:09
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 11:03
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
28/08/2023 17:03
Juntada de Certidão
-
28/08/2023 17:02
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 05/03/2024 15:00, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
07/07/2023 10:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:13
Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/07/2023 23:59.
-
06/07/2023 18:25
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/07/2023 00:10
Publicado Certidão em 03/07/2023.
-
30/06/2023 00:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
-
22/06/2023 18:41
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 19/06/2023.
-
17/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
16/06/2023 21:58
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/06/2023 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 10:28
Recebidos os autos
-
14/06/2023 10:28
Indeferido o pedido de Sob sigilo
-
13/06/2023 09:25
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
12/06/2023 20:32
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
12/06/2023 15:06
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 14:55
Recebidos os autos
-
07/06/2023 11:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
07/06/2023 07:04
Recebidos os autos
-
07/06/2023 07:04
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2023 06:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARINA CORREA XAVIER
-
07/06/2023 06:15
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
06/06/2023 19:49
Recebidos os autos
-
06/06/2023 19:49
Proferido despacho de mero expediente
-
06/06/2023 19:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROGERIO FALEIRO MACHADO
-
06/06/2023 19:27
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2023 19:27
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 19:24
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/06/2023 15:37
Recebidos os autos
-
05/06/2023 15:37
Deferido o pedido de Sob sigilo.
-
30/05/2023 16:48
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
26/05/2023 19:36
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/05/2023 18:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/05/2023 17:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/05/2023 13:08
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/05/2023 18:35
Recebidos os autos
-
11/05/2023 18:35
Mantida a prisão preventida
-
10/05/2023 17:11
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
10/05/2023 12:45
Remetidos os Autos (em diligência) para Tribunal do Júri de Planaltina
-
10/05/2023 12:21
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
10/05/2023 10:38
Audiência de custódia realizada conduzida por Juiz(a) em/para 10/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
10/05/2023 10:38
Outras decisões
-
10/05/2023 10:20
Juntada de gravação de audiência
-
10/05/2023 10:16
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
09/05/2023 20:33
Juntada de Certidão
-
09/05/2023 20:32
Audiência de custódia designada conduzida por #Não preenchido# em/para 10/05/2023 09:00, Núcleo Permanente de Audiência de Custódia.
-
09/05/2023 19:59
Juntada de laudo
-
09/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:51
Expedição de Outros documentos.
-
09/05/2023 17:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Audiência de Custódia
-
09/05/2023 17:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
13/12/2021 14:34
Expedição de Certidão.
-
10/12/2021 21:48
Recebidos os autos
-
10/12/2021 21:48
Proferido despacho de mero expediente
-
09/12/2021 20:00
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
09/12/2021 20:00
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/12/2021 16:30, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
08/12/2021 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2021 16:27
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/12/2021 14:31
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
07/12/2021 13:59
Mandado devolvido dependência
-
06/12/2021 17:38
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
03/12/2021 18:33
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/12/2021 19:10
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2021 18:47
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
02/12/2021 14:44
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/12/2021 19:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/11/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
29/11/2021 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/11/2021 18:37
Juntada de Certidão
-
25/11/2021 18:34
Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/12/2021 16:30, Tribunal do Júri de Planaltina.
-
15/09/2021 16:45
Juntada de Certidão
-
15/09/2021 11:07
Recebidos os autos
-
15/09/2021 11:07
Decisão interlocutória - recebido
-
14/09/2021 15:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
13/09/2021 11:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
23/08/2021 18:46
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2021 18:09
Recebidos os autos
-
23/08/2021 18:09
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital
-
20/08/2021 16:03
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
20/08/2021 12:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
19/08/2021 13:56
Expedição de Outros documentos.
-
19/08/2021 13:53
Juntada de Certidão
-
19/07/2021 02:34
Publicado Edital em 19/07/2021.
-
17/07/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
-
15/07/2021 15:51
Expedição de Edital.
-
17/06/2021 15:32
Recebidos os autos
-
17/06/2021 15:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
15/06/2021 13:56
Conclusos para despacho para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
14/06/2021 19:49
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2021 13:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2021 10:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
11/05/2021 14:55
Juntada de Certidão
-
04/05/2021 17:21
Expedição de Mandado de Prisão preventiva.
-
30/04/2021 17:51
Juntada de ficha de inspeção judicial
-
08/03/2021 17:48
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
05/03/2021 18:16
Juntada de Certidão
-
04/03/2021 07:33
Expedição de Outros documentos.
-
06/10/2020 00:04
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
06/10/2020 00:00
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
10/09/2020 13:56
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2020 17:27
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/08/2020 15:08
Expedição de Outros documentos.
-
26/08/2020 15:07
Juntada de Certidão
-
26/08/2020 14:26
Classe Processual INQUÉRITO POLICIAL (279) alterada para AÇÃO PENAL DE COMPETÊNCIA DO JÚRI (282)
-
25/08/2020 14:58
Recebidos os autos
-
25/08/2020 14:58
Recebida a denúncia
-
24/08/2020 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) TACIANO VOGADO RODRIGUES JUNIOR
-
24/08/2020 15:13
Juntada de Certidão
-
19/08/2020 17:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
17/08/2020 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2020 13:41
Expedição de Outros documentos.
-
13/08/2020 19:26
Juntada de Certidão
-
13/08/2020 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
13/08/2020
Ultima Atualização
11/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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