07/07/2025 17:26

Juntada de ficha de inspeção judicial
04/09/2024 21:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
04/09/2024 21:00

Juntada de Certidão
09/08/2024 11:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A em 08/08/2024 23:59.
01/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 01/08/2024.
01/08/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2024
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Recebidos os autos
29/07/2024 16:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
29/07/2024 16:37

Proferido despacho de mero expediente
29/07/2024 15:08

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
29/07/2024 15:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
29/07/2024 14:45

Recebidos os autos
29/07/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
26/07/2024 19:45

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 02:19

Publicado Certidão em 16/07/2024.
16/07/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
15/07/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0705670-03.2023.8.07.0001 Classe judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711) AGRAVANTE: SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A AGRAVADO: EDUARDO TRINDADE ARAUJO CASTRO E SILVA, POLIANA DA SILVA ALVES CERTIDÃO (PORTARIA GPR 1147 DE 03 DE MAIO DE 2024) Em razão do agravo interposto, fica(m) intimado(s) o(s) Agravado(s) para se manifestar(em) no prazo legal.

Brasília/DF, 12 de julho de 2024 FELIPE DOS REIS DE SOUSA Coordenador de Recursos Constitucionais - COREC
12/07/2024 09:28

Classe retificada de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
12/07/2024 09:28

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
11/07/2024 17:59

Juntada de Petição de agravo
26/06/2024 02:18

Decorrido prazo de EDUARDO TRINDADE ARAUJO CASTRO E SILVA em 25/06/2024 23:59.
20/06/2024 02:30

Publicado Decisão em 20/06/2024.
20/06/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
14/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:41

Recebidos os autos
14/06/2024 17:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
14/06/2024 17:40

Recurso Especial não admitido
14/06/2024 12:52

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
14/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
14/06/2024 12:52

Recebidos os autos
14/06/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
13/06/2024 19:58

Juntada de Petição de contrarrazões
24/05/2024 02:20

Publicado Certidão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 16:29

Juntada de Certidão
22/05/2024 16:29

Classe Processual alterada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO ESPECIAL (213)
22/05/2024 15:18

Recebidos os autos
22/05/2024 15:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
22/05/2024 15:18

Expedição de Certidão.
20/05/2024 11:27

Juntada de Petição de recurso especial
13/05/2024 13:05

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:23

Publicado Ementa em 29/04/2024.
27/04/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
18/04/2024 15:15

Conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (EMBARGANTE) e não-provido
18/04/2024 12:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
03/04/2024 13:19

Juntada de Petição de petição
01/04/2024 16:19

Expedição de Outros documentos.
01/04/2024 16:19

Expedição de Intimação de Pauta.
01/04/2024 15:36

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/03/2024 17:10

Expedição de Certidão.
21/03/2024 17:06

Deliberado em Sessão - Retirado
19/03/2024 17:11

Juntada de Petição de petição interlocutória
18/03/2024 14:34

Juntada de Petição de petição
13/03/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
13/03/2024 17:00

Expedição de Intimação de Pauta.
13/03/2024 15:43

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2024 14:38

Recebidos os autos
20/02/2024 15:13

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
19/02/2024 16:25

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
16/02/2024 02:18

Publicado Despacho em 16/02/2024.
16/02/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2024
09/02/2024 11:41

Recebidos os autos
09/02/2024 11:41

Proferido despacho de mero expediente
31/01/2024 14:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
31/01/2024 14:37

Expedição de Certidão.
31/01/2024 13:21

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
30/01/2024 19:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
24/01/2024 02:23

Publicado Ementa em 24/01/2024.
24/01/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
30/11/2023 15:55

Conhecido o recurso de SPLENDIDO INCORPORACOES E INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS S.A - CNPJ: 18.***.***/0001-03 (APELANTE) e não-provido
29/11/2023 17:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/11/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
14/11/2023 14:58

Juntada de Petição de petição
10/11/2023 16:36

Juntada de Petição de petição
09/11/2023 18:45

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 18:45

Expedição de Certidão.
09/11/2023 17:42

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
30/10/2023 16:45

Recebidos os autos
30/10/2023 16:45

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
27/10/2023 14:54

Expedição de Certidão.
27/10/2023 14:51

Deliberado em Sessão - Retirado
24/10/2023 18:20

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 10:59

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 11:46

Expedição de Outros documentos.
18/10/2023 11:46

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/10/2023 17:13

Recebidos os autos
14/07/2023 17:32

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) RENATO RODOVALHO SCUSSEL
14/07/2023 17:26

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
11/07/2023 21:46

Recebidos os autos
11/07/2023 21:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/07/2023 21:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/07/2023

Ultima Atualização
15/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ofício • Arquivo

Decisão • Arquivo

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