29/04/2025 17:54

Arquivado Definitivamente
29/04/2025 13:19

Recebidos os autos
29/04/2025 13:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública do DF.
24/04/2025 09:29

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
23/04/2025 13:16

Recebidos os autos
23/04/2025 13:16

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 11:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
17/04/2025 17:34

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 17:23

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 02:33

Publicado Despacho em 10/04/2025.
10/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
07/04/2025 11:58

Recebidos os autos
07/04/2025 11:58

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2025 20:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
04/04/2025 03:00

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 03/04/2025 23:59.
31/03/2025 18:53

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 02:34

Publicado Decisão em 27/03/2025.
27/03/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 15:45

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 21:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/03/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 12:26

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 17:16

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 12:40

Recebidos os autos
18/02/2025 12:40

Outras decisões
17/02/2025 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
15/02/2025 02:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/02/2025 23:59.
11/12/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
27/11/2024 02:23

Publicado Sentença em 27/11/2024.
27/11/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2024
25/11/2024 17:00

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 15:18

Recebidos os autos
25/11/2024 15:17

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
24/11/2024 22:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
18/10/2024 02:21

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 17/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:20

Publicado Despacho em 10/10/2024.
10/10/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 16:40

Recebidos os autos
08/10/2024 16:40

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 02/10/2024 23:59.
11/09/2024 02:24

Publicado Decisão em 11/09/2024.
10/09/2024 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705664-42.2023.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: IGOR LEITE DO NASCIMENTO REU: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido de cumprimento de Sentença de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Ao CJU para retificar a autuação da classe processual a fim de constar "cumprimento de sentença contra a fazenda pública".

Em seguida, intime-se a Fazenda Pública, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento ou, se for o caso, apresentar manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
06/09/2024 15:38

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2024 23:59.
20/08/2024 15:16

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 22:57

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
07/08/2024 15:32

Recebidos os autos
07/08/2024 15:32

Outras decisões
07/08/2024 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 02:31

Publicado Certidão em 31/07/2024.
31/07/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2024
29/07/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2024 14:34

Expedição de Certidão.
26/07/2024 15:59

Recebidos os autos
18/02/2024 18:21

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
15/02/2024 08:56

Expedição de Certidão.
10/02/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
07/02/2024 03:27

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/02/2024 23:59.
29/01/2024 14:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
15/12/2023 03:30

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 14/12/2023 23:59.
12/12/2023 04:02

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 11/12/2023 23:59.
22/11/2023 02:34

Publicado Sentença em 22/11/2023.
21/11/2023 08:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
20/11/2023 03:38

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/11/2023 23:59.
17/11/2023 19:24

Cancelada a movimentação processual
17/11/2023 19:24

Desentranhado o documento
17/11/2023 18:44

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 02:37

Publicado Sentença em 17/11/2023.
16/11/2023 09:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2023
15/11/2023 12:58

Recebidos os autos
15/11/2023 12:58

Julgado procedente o pedido
14/11/2023 14:22

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
13/11/2023 17:09

Expedição de Outros documentos.
13/11/2023 16:11

Recebidos os autos
13/11/2023 16:11

Julgado procedente o pedido
07/11/2023 18:14

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
21/10/2023 04:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/10/2023 23:59.
19/10/2023 11:24

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
18/10/2023 03:29

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 17/10/2023 23:59.
05/10/2023 10:16

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 04/10/2023 23:59.
27/09/2023 10:07

Publicado Decisão em 27/09/2023.
27/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
25/09/2023 15:56

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:48

Publicado Certidão em 22/09/2023.
22/09/2023 13:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 18:58

Recebidos os autos
21/09/2023 18:58

Indeferido o pedido de IGOR LEITE DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*17-80 (AUTOR)
21/09/2023 08:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
20/09/2023 13:00

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 12:57

Juntada de Certidão
16/09/2023 03:58

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/09/2023 23:59.
16/09/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2023
15/09/2023 18:38

Juntada de Petição de especificação de provas
13/09/2023 21:41

Expedição de Certidão.
13/09/2023 15:24

Juntada de Petição de petição
08/09/2023 00:12

Publicado Decisão em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 17:13

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 14:32

Recebidos os autos
01/09/2023 14:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
31/08/2023 12:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
30/08/2023 21:15

Juntada de Petição de réplica
18/08/2023 17:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 08:44

Decorrido prazo de IGOR LEITE DO NASCIMENTO em 09/08/2023 23:59.
10/08/2023 07:34

Publicado Despacho em 10/08/2023.
09/08/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023
04/08/2023 14:38

Recebidos os autos
04/08/2023 14:38

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 12:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
03/08/2023 15:56

Juntada de Petição de contestação
02/08/2023 01:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/08/2023 23:59.
02/08/2023 00:14

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 15:41

Expedição de Outros documentos.
28/07/2023 12:01

Recebidos os autos
28/07/2023 12:01

Proferido despacho de mero expediente
27/07/2023 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
27/07/2023 15:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
17/07/2023 12:21

Juntada de Petição de contestação
15/07/2023 02:55

Expedição de Outros documentos.
13/07/2023 23:51

Recebidos os autos
13/07/2023 23:51

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2023 09:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
12/07/2023 18:47

Juntada de Petição de petição
12/07/2023 01:19

Decorrido prazo de #Oculto# em 11/07/2023 23:59.
04/07/2023 04:48

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
20/06/2023 17:33

Juntada de Petição de petição
20/06/2023 00:30

Publicado Decisão em 20/06/2023.
20/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2023
17/06/2023 06:44

Juntada de Petição de substabelecimento
16/06/2023 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/06/2023 07:06

Expedição de Outros documentos.
15/06/2023 16:12

Recebidos os autos
15/06/2023 16:12

Concedida a gratuidade da justiça a IGOR LEITE DO NASCIMENTO - CPF: *08.***.*17-80 (AUTOR).
15/06/2023 16:12

Não Concedida a Antecipação de tutela
15/06/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
15/06/2023 13:50

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
02/06/2023 23:22

Juntada de Petição de petição
29/05/2023 11:00

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 21:52

Recebidos os autos
21/05/2023 21:52

Declarada incompetência
21/05/2023 20:49

Juntada de Petição de petição
21/05/2023 20:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/06/2023

Ultima Atualização
10/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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