22/03/2024 16:38

Arquivado Definitivamente
22/03/2024 16:37

Expedição de Certidão.
04/03/2024 08:29

Juntada de Certidão
04/03/2024 08:29

Juntada de Alvará de levantamento
01/03/2024 13:46

Transitado em Julgado em 01/03/2024
01/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/03/2024.
01/03/2024 02:50

Publicado Sentença em 01/03/2024.
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO EXTINTO o cumprimento de sentença, com fulcro no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.
27/02/2024 21:59

Recebidos os autos
27/02/2024 21:59

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
05/02/2024 17:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/02/2024 13:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:42

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705668-40.2022.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA REVEL: REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA, WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA, W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA, CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA.

DECISÃO Indefiro o processamento do feito pelo restante da dívida pugnada pela exequente, consistente na aplicação de multa e honorários do art. 523 do CPC.

Com efeito, conforme se observa, a executada realizou o pagamento tempestivo da obrigação, conforme ID 178981548, apenas apresentou o comprovante intempestivamente.

No entanto, não houve prejuízo ao credor ou ao processo, uma vez que sequer foi analisado o pedido de constrição e prosseguimento do feito, não justificando a incidência dos encargos legais.

Nesse sentido, já se manifestou este e.

Tribunal: APELAÇÃO CÍVEL.

CUMPRIMENTO SENTENÇA.

QUITAÇÃO DO DÉBITO DA EXECUÇÃO NO PRAZO LEGAL.

ART. 523 DO CPC.

INCIDENCIA DE MULTA E HONORARIOS.

IMPOSSIBILIDADE. 1.Nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil, não ocorrendo o pagamento voluntário no prazo de 15 dias, o débito será acrescido de multa de dez por cento e, também, de honorários advocatícios. 2.

No caso dos autos, o pagamento foi realizado dentro do prazo legal e o comprovante só veio aos autos após o decurso do prazo.

A não juntada do comprovante de pagamento de imediato não ocasionou tumulto ao processo, tampouco houve a incidência de atos processuais desnecessários ao cumprimento do feito, o que não justifica a incidência dos encargos de mora, multa e honorários advocatícios previsto no art. 523, § 1º, do CPC. 3.Recurso conhecido e provido. (Acórdão 1292321, 07170052920178070001, Relator: GISLENE PINHEIRO, 7ª Turma Cível, data de julgamento: 21/10/2020, publicado no DJE: 26/10/2020.

Pág.: Sem Página Cadastrada.) - grifo nosso.

Diante disso, indefiro o pedido do credor.

Intime-se o requerente para juntar procuração atualizada para expedição de alvará em nome do procurador, em 10 (dez) dias.

Após, conclusos para expedição do alvará e extinção do cumprimento pelo pagamento.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
31/01/2024 19:47

Recebidos os autos
31/01/2024 19:47

Indeferido o pedido de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA - CPF: *34.***.*32-10 (REQUERENTE)
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:22

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 22/01/2024 23:59.
23/01/2024 07:21

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 22/01/2024 23:59.
18/01/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
18/01/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
05/12/2023 02:49

Publicado Despacho em 05/12/2023.
04/12/2023 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 17:05

Recebidos os autos
30/11/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2023 11:17

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 15:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2023 13:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/11/2023 19:23

Juntada de Petição de petição
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:45

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 17/11/2023 23:59.
20/11/2023 03:43

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 17/11/2023 23:59.
24/10/2023 15:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
24/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 24/10/2023.
23/10/2023 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:16

Recebidos os autos
19/10/2023 17:16

Outras decisões
17/10/2023 04:40

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 16/10/2023 23:59.
11/10/2023 03:37

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 10/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:56

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 09/10/2023 23:59.
05/10/2023 08:59

Publicado Certidão em 05/10/2023.
04/10/2023 10:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023
03/10/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/10/2023 11:29

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 02:53

Publicado Certidão em 03/10/2023.
02/10/2023 18:23

Juntada de Certidão
02/10/2023 15:28

Juntada de Petição de petição
02/10/2023 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
02/10/2023 02:42

Publicado Certidão de Trânsito em Julgado em 02/10/2023.
01/10/2023 02:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/09/2023
28/09/2023 20:34

Juntada de Certidão
28/09/2023 15:51

Recebidos os autos
28/09/2023 15:51

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
28/09/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
28/09/2023 14:15

Transitado em Julgado em 27/09/2023
28/09/2023 12:24

Recebidos os autos
04/07/2023 18:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/07/2023 18:45

Juntada de Certidão
30/06/2023 09:42

Juntada de Petição de contrarrazões
30/06/2023 01:13

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 29/06/2023 23:59.
07/06/2023 00:14

Publicado Certidão em 07/06/2023.
06/06/2023 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
02/06/2023 18:36

Juntada de Certidão
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:59

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 24/05/2023 23:59.
25/05/2023 02:56

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 24/05/2023 23:59.
18/05/2023 15:53

Juntada de Petição de apelação
17/05/2023 19:40

Juntada de Petição de apelação
03/05/2023 00:28

Publicado Decisão em 03/05/2023.
02/05/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2023
27/04/2023 18:49

Recebidos os autos
27/04/2023 18:49

Embargos de declaração não acolhidos
03/04/2023 18:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
03/04/2023 18:28

Juntada de Certidão
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição de impugnação aos embargos
13/03/2023 02:22

Publicado Certidão em 13/03/2023.
11/03/2023 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2023
09/03/2023 10:49

Juntada de Certidão
08/03/2023 02:47

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 07/03/2023 23:59.
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 07/03/2023 23:59.
14/02/2023 23:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/02/2023 02:35

Publicado Sentença em 09/02/2023.
09/02/2023 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria
07/02/2023 11:21

Recebidos os autos
07/02/2023 11:21

Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2023 14:32

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
30/01/2023 02:33

Publicado Decisão em 30/01/2023.
27/01/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2023
26/01/2023 20:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
26/01/2023 20:33

Recebidos os autos
26/01/2023 13:25

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
25/01/2023 17:58

Recebidos os autos
25/01/2023 17:58

Outras decisões
07/12/2022 17:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 01/12/2022 23:59.
02/12/2022 00:48

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 01/12/2022 23:59.
01/12/2022 16:38

Juntada de Petição de petição
30/11/2022 16:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2022 01:57

Publicado Decisão em 24/11/2022.
23/11/2022 16:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2022
21/11/2022 19:58

Recebidos os autos
21/11/2022 19:58

Decretada a revelia
18/11/2022 16:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
18/11/2022 16:23

Expedição de Certidão.
17/11/2022 08:53

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 16/11/2022 23:59.
16/11/2022 15:14

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:22

Publicado Despacho em 08/11/2022.
07/11/2022 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
03/11/2022 17:16

Recebidos os autos
03/11/2022 17:16

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2022 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSE GUSTAVO MELO ANDRADE
28/10/2022 19:40

Juntada de Certidão
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:10

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 18/10/2022 23:59:59.
19/10/2022 01:09

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 18/10/2022 23:59:59.
18/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
18/10/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
10/10/2022 00:35

Publicado Certidão em 10/10/2022.
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
08/10/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2022
06/10/2022 16:38

Expedição de Certidão.
05/10/2022 16:33

Juntada de Petição de réplica
15/09/2022 00:26

Publicado Certidão em 15/09/2022.
14/09/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2022
12/09/2022 18:09

Juntada de Certidão
12/09/2022 16:32

Juntada de Petição de contestação
31/08/2022 00:47

Decorrido prazo de CLUBCIA VIAGENS E VANTAGENS LTDA. em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de WAM BRASIL INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ALAGOAS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de W PALMERSTON ADMINISTRADORA LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
31/08/2022 00:46

Decorrido prazo de REFUGIO DAS LONTRAS POUSADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA em 30/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 08:10

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
07/08/2022 08:23

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
23/07/2022 00:19

Decorrido prazo de JADSON SILVA BARROS DIAS PEREIRA em 22/07/2022 23:59:59.
21/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/07/2022 14:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/07/2022 00:11

Publicado Intimação em 15/07/2022.
14/07/2022 04:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2022
11/07/2022 17:21

Recebidos os autos
11/07/2022 17:21

Decisão interlocutória - recebido
29/06/2022 11:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
25/06/2022 21:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/06/2022

Ultima Atualização
29/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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