21/08/2025 15:40

Arquivado Definitivamente
21/08/2025 15:40

Expedição de Certidão.
15/08/2025 02:37

Publicado Decisão em 15/08/2025.
15/08/2025 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAOFSUBSB 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Número do processo: 0705683-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) REQUERENTE: RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA HERDEIRO: ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO, RAFAEL SIMOES TEIXEIRA DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Cuida-se de inventário finalizado, conforme sentença de ID 169064138.

Ciente da decisão de ID 239948602 .

Com as cautelas legais, arquivem-se.I.

Brasília-DF, 8 de agosto de 2025.

GILDETE MATOS BALIEIRO Juíza de Direito (Assinado Eletronicamente)
08/08/2025 15:05

Recebidos os autos
08/08/2025 15:05

Outras decisões
04/08/2025 18:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) GILDETE MATOS BALIEIRO
19/06/2025 04:42

Processo Desarquivado
18/06/2025 12:50

Juntada de Ofício entre órgãos julgadores
05/09/2024 15:50

Arquivado Definitivamente
03/09/2024 02:20

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 02/09/2024 23:59.
26/08/2024 02:18

Publicado Portaria em 26/08/2024.
23/08/2024 15:23

Juntada de Petição de petição
23/08/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
21/08/2024 17:17

Juntada de portaria
18/08/2024 21:02

Expedição de Termo.
13/08/2024 15:03

Juntada de Petição de petição
01/08/2024 14:39

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 08:26

Juntada de Petição de petição
24/07/2024 03:57

Publicado Portaria em 24/07/2024.
23/07/2024 12:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705683-07.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma.

Juíza de Direito da 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Fica deferido o prazo de 30 (trinta) dias para a inventariante cumprir as determinações precedentes.

Brasília/DF, 19 de julho de 2024.

EDNA HOZANA DE OLIVEIRA NUNES Diretor de Secretaria
19/07/2024 20:47

Juntada de portaria
12/07/2024 08:00

Juntada de Petição de petição
05/07/2024 02:54

Publicado Certidão em 05/07/2024.
04/07/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2024
04/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília Fórum Milton Sebastião Barbosa,Bloco B, 4º Andar, sala 403 Telefone: (61) 3103-6822, 3103-7322 Fax: 3103-0302 [email protected], Horário de atendimento: 12h00 às 19h00 Número do processo: 0705683-07.2020.8.07.0001 Classe judicial: INVENTÁRIO (39) Requerente(s): RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA e outros Inventariado(a)(s): JACILIA FATIMA TEIXEIRA PINTO e outros CERTIDÃO Ao inventariante para ciência da manifestação fazendária, ID 202519248.

Brasília/DF, 2 de julho de 2024.

PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
02/07/2024 14:00

Juntada de Certidão
01/07/2024 15:18

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 15:44

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 02:59

Publicado Intimação em 17/06/2024.
15/06/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 12:47

Expedição de Portaria.
10/06/2024 11:41

Juntada de Petição de petição
25/05/2024 03:47

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 24/05/2024 23:59.
22/05/2024 12:46

Expedição de Outros documentos.
20/05/2024 13:27

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 13:07

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 02:52

Publicado Certidão em 17/05/2024.
17/05/2024 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2024
15/05/2024 11:39

Expedição de Certidão.
13/05/2024 13:58

Recebidos os autos
13/05/2024 13:58

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
10/05/2024 17:21

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 16:25

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 03/05/2024 23:59.
04/05/2024 03:55

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 03/05/2024 23:59.
30/04/2024 11:38

Recebidos os autos
30/04/2024 11:38

Outras decisões
29/04/2024 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARCUS PAULO PEREIRA CARDOSO
25/04/2024 02:53

Publicado Portaria em 25/04/2024.
25/04/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2024
24/04/2024 16:14

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 00:00

Intimação

PORTARIA Processo nº 0705683-07.2020.8.07.0001 Conforme portaria nº 02, de 06/03/2018, deste Juízo, a Exma Juíza de Direito da 1ª V.

O.

S conferiu-me poderes para proferir a seguinte determinação: Ficam os requerentes intimados a, no prazo de 5 (cinco) dias, pagar as custas/despesas processuais finais.

Brasília/DF, 23 de abril de 2024 PRISCILA PICKLER CARVALHO Servidor Geral
23/04/2024 14:36

Expedição de Portaria.
09/04/2024 17:23

Recebidos os autos
09/04/2024 17:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília.
08/04/2024 15:24

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
04/04/2024 17:27

Recebidos os autos
04/04/2024 17:27

Determinado o arquivamento
04/04/2024 13:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) DEBORA CRISTINA SANTOS CALACO
04/04/2024 10:28

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
26/03/2024 15:29

Recebidos os autos
09/11/2023 16:10

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
09/11/2023 16:08

Expedição de Certidão.
09/11/2023 16:06

Juntada de Certidão
08/11/2023 08:52

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 08:31

Juntada de Petição de contrarrazões
26/10/2023 03:18

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
24/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 23/10/2023 23:59.
18/10/2023 02:28

Publicado Portaria em 18/10/2023.
17/10/2023 03:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
11/10/2023 19:13

Expedição de Portaria.
11/10/2023 11:01

Juntada de Petição de apelação
28/09/2023 02:38

Publicado Decisão em 28/09/2023.
27/09/2023 10:56

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 26/09/2023 23:59.
27/09/2023 10:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
25/09/2023 17:13

Recebidos os autos
25/09/2023 17:13

Outras decisões
25/09/2023 14:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
23/09/2023 09:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
20/09/2023 19:57

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 09:38

Publicado Decisão em 20/09/2023.
19/09/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
13/09/2023 10:36

Recebidos os autos
13/09/2023 10:36

Embargos de declaração não acolhidos
12/09/2023 17:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
12/09/2023 15:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2023 00:48

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
04/09/2023 00:33

Publicado Sentença em 04/09/2023.
02/09/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2023
31/08/2023 15:54

Recebidos os autos
31/08/2023 15:54

Outras decisões
31/08/2023 13:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/08/2023 13:32

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
29/08/2023 14:48

Recebidos os autos
29/08/2023 14:48

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
31/07/2023 16:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
31/07/2023 16:07

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
20/07/2023 15:43

Recebidos os autos
20/07/2023 15:43

Outras decisões
18/07/2023 18:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 17/07/2023 23:59.
18/07/2023 01:29

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 17/07/2023 23:59.
26/06/2023 00:25

Publicado Petição em 26/06/2023.
24/06/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
22/06/2023 09:36

Juntada de Petição de petição
19/06/2023 16:20

Recebidos os autos
19/06/2023 16:20

Outras decisões
16/06/2023 16:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
16/06/2023 01:20

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 15/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 09/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:55

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 09/06/2023 23:59.
01/06/2023 16:18

Juntada de Petição de petição
24/05/2023 00:34

Publicado Decisão em 24/05/2023.
24/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2023
22/05/2023 16:41

Expedição de Outros documentos.
19/05/2023 18:56

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:38

Publicado Decisão em 02/05/2023.
29/04/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
26/04/2023 16:37

Recebidos os autos
26/04/2023 16:37

Indeferido o pedido de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: *02.***.*12-34 (INVENTARIANTE) e ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO - CPF: *02.***.*12-34 (HERDEIRO)
25/04/2023 14:08

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
03/04/2023 18:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
03/04/2023 07:03

Juntada de Petição de petição
27/03/2023 00:20

Publicado Decisão em 27/03/2023.
26/03/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2023
21/03/2023 17:49

Recebidos os autos
21/03/2023 17:49

Outras decisões
06/03/2023 16:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
06/03/2023 10:49

Juntada de Petição de petição
02/03/2023 00:26

Publicado Decisão em 02/03/2023.
02/03/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
24/02/2023 16:41

Recebidos os autos
24/02/2023 16:41

Outras decisões
26/01/2023 14:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
26/01/2023 03:03

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 25/01/2023 23:59.
26/01/2023 03:02

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 25/01/2023 23:59.
06/12/2022 14:36

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
30/11/2022 02:34

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
16/11/2022 18:31

Recebidos os autos
16/11/2022 18:31

Decisão interlocutória - deferimento
16/11/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MARIA GONCALVES LOUZADA
16/11/2022 11:42

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 02:22

Publicado Decisão em 09/11/2022.
08/11/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2022
21/10/2022 14:44

Recebidos os autos
21/10/2022 14:44

Decisão interlocutória - deferimento
23/06/2022 17:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) VIVIAN LINS CARDOSO
17/06/2022 14:52

Recebidos os autos do CEJUSC
17/06/2022 14:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
17/06/2022 14:51

Audiência de mediação realizada conduzida por Mediador(a) em/para 17/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
16/06/2022 02:36

Recebidos os autos
16/06/2022 02:36

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 26/05/2022 23:59:59.
27/05/2022 00:17

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 26/05/2022 23:59:59.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Publicado Certidão em 19/05/2022.
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
19/05/2022 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
17/05/2022 10:06

Recebidos os autos do CEJUSC
17/05/2022 10:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
17/05/2022 10:06

Juntada de Certidão
17/05/2022 10:05

Audiência de mediação redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
09/05/2022 13:26

Recebidos os autos
09/05/2022 13:26

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
06/05/2022 18:40

Recebidos os autos
06/05/2022 18:40

Proferido despacho de mero expediente
06/05/2022 17:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/05/2022 12:20

Juntada de Petição de petição
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 04/05/2022 23:59:59.
05/05/2022 00:37

Decorrido prazo de RENATA TEIXEIRA PINTO DE OLIVEIRA em 04/05/2022 23:59:59.
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
27/04/2022 00:42

Publicado Certidão em 27/04/2022.
26/04/2022 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2022
20/04/2022 17:35

Recebidos os autos do CEJUSC
20/04/2022 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1ª Vara de Órfãos e Sucessões de Brasília
20/04/2022 17:34

Juntada de Certidão
20/04/2022 17:33

Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 02/06/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/04/2022 14:23

Recebidos os autos
19/04/2022 14:23

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
18/04/2022 22:58

Recebidos os autos
18/04/2022 22:58

Decisão interlocutória - indeferimento
08/04/2022 11:53

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/04/2022 17:00

Juntada de Petição de petição
21/03/2022 17:39

Juntada de Petição de embargos de declaração
18/03/2022 10:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
17/03/2022 11:48

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/03/2022 00:29

Publicado Despacho em 14/03/2022.
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
11/03/2022 09:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2022
07/03/2022 18:23

Recebidos os autos
07/03/2022 18:23

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 01:08

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 21/02/2022 23:59:59.
21/02/2022 15:22

Juntada de Petição de petição
16/02/2022 09:47

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 22:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
31/01/2022 00:25

Publicado Portaria em 31/01/2022.
29/01/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
27/01/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
27/01/2022 13:17

Expedição de Portaria.
26/01/2022 15:01

Expedição de Termo.
25/01/2022 16:32

Expedição de Portaria.
25/01/2022 16:30

Recebidos os autos
24/01/2022 17:10

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
16/11/2021 18:25

Juntada de Petição de petição
22/10/2021 02:25

Publicado Portaria em 22/10/2021.
21/10/2021 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021
19/10/2021 19:08

Expedição de Portaria.
15/10/2021 19:48

Juntada de Petição de impugnação
15/10/2021 17:32

Juntada de Petição de petição
23/09/2021 02:29

Publicado Portaria em 23/09/2021.
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
22/09/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2021
20/09/2021 13:46

Expedição de Portaria.
14/09/2021 18:22

Juntada de Petição de petição
31/08/2021 18:41

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/08/2021 02:34

Publicado Portaria em 23/08/2021.
21/08/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021
19/08/2021 14:20

Expedição de Portaria.
17/08/2021 07:44

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:35

Publicado Decisão em 09/08/2021.
09/08/2021 02:35

Publicado Portaria em 09/08/2021.
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
06/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
03/08/2021 19:49

Expedição de Portaria.
30/07/2021 18:07

Expedição de Termo.
12/07/2021 13:43

Recebidos os autos
12/07/2021 13:43

Decisão interlocutória - deferimento em parte
07/04/2021 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/04/2021 15:30

Juntada de Petição de petição
15/03/2021 21:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
09/03/2021 02:43

Decorrido prazo de RAFAEL SIMOES TEIXEIRA em 08/03/2021 23:59:59.
08/03/2021 18:57

Juntada de Petição de impugnação
05/03/2021 16:33

Juntada de ficha de inspeção judicial
27/02/2021 02:36

Decorrido prazo de ANDERSON GUSTAVO TEIXEIRA PINTO em 26/02/2021 23:59:59.
26/02/2021 15:34

Juntada de Petição de petição
10/02/2021 23:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
07/02/2021 12:45

Mandado devolvido dependência
02/02/2021 23:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/01/2021 20:37

Expedição de Portaria.
13/01/2021 17:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2020 02:39

Publicado Portaria em 17/12/2020.
16/12/2020 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
14/12/2020 17:33

Juntada de Certidão
14/12/2020 17:26

Expedição de Portaria.
14/12/2020 16:10

Juntada de ar - aviso de recebimento
14/12/2020 16:06

Juntada de ar - aviso de recebimento
09/09/2020 15:54

Juntada de Petição de petição
03/09/2020 17:52

Juntada de Petição de petição
26/08/2020 19:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 19:17

Expedição de Mandado.
26/08/2020 15:43

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/08/2020 15:43

Expedição de Mandado.
13/08/2020 13:42

Publicado Decisão em 13/08/2020.
12/08/2020 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/08/2020 15:50

Recebidos os autos
07/08/2020 15:50

Decisão interlocutória - recebido
29/04/2020 10:22

Juntada de Petição de petição
21/03/2020 20:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
20/03/2020 19:29

Juntada de Petição de petição
13/03/2020 02:41

Publicado Decisão em 13/03/2020.
12/03/2020 03:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/03/2020 19:33

Classe Processual CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DE SENTENÇA (157) alterada para INVENTÁRIO (39)
09/03/2020 12:51

Recebidos os autos
09/03/2020 12:51

Decisão interlocutória - emenda à inicial
02/03/2020 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA MARIA PIMENTEL GARCIA
24/02/2020 15:44

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/02/2020

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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