TJDFT - 0703285-83.2022.8.07.0012

1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal de Sao Sebastiao

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Polo Ativo

Partes

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 37.115.482/0001-35

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

DOMINGOS PEREIRA SANTIAGO

CPF *15.***.*40-72

Advogados

ANTONIO CORRADI

OAB: 51646/SP

CPF *75.***.*69-91

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 11/10/2023 07:23

    Arquivado Definitivamente

  • 11/10/2023 07:22

    Transitado em Julgado em 06/10/2023

  • 06/10/2023 08:58

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 08:58

    Homologada a Transação Penal

  • 05/10/2023 15:21

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 05/10/2023 06:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/10/2023 16:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/10/2023 16:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/10/2023 16:55

    Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 04/10/2023 15:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/09/2023 20:35

    Transitado em Julgado em 12/09/2023

  • 13/09/2023 20:34

    Homologada a Transação

  • 13/09/2023 20:34

    Audiência preliminar realizada conduzida por Juiz(a) em/para 12/09/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 13/09/2023 20:32

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 13/09/2023 20:32

    Homologada a Transação Penal

  • 12/09/2023 17:51

    Expedição de Ata.

  • 02/08/2023 11:56

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 26/07/2023 01:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 25/07/2023 23:59.

  • 20/07/2023 00:14

    Publicado Certidão em 20/07/2023.

  • 19/07/2023 00:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023

  • 19/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião Número do processo: 0703285-83.2022.8.07.0012 Classe judicial: TERMO CIRCUNSTANCIADO (278) AUTORIDADE POLICIAL: POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERAL EM APURAÇÃO: DOMINGOS PEREIRA SANTIAGO CERTIDÃO Certifico e dou fé que, de ordem da MMª.

    Juíza de Direito, Dra.

    Andrea Ferreira Jardim Bezerra, designei a audiência abaixo listada nos autos em referência, a ser realizada por videoconferência, nos termos da Portaria 52/2020-TJDFT.

    Tipo: Preliminar (Videoconferência) Sala: AUDIÊNCIAS VIRTUAIS Data: 12/09/2023 Hora: 16:10 .

    A audiência será realizada por meio da plataforma Microsoft Teams.

    Para ingressar na sala de audiência virtual, deverá a parte acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Zjg5ODE5YTItNmZjNy00OWU0LWExOTMtY2NjOTFiMGYxMmJl%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%22b5e53023-4f46-46d1-8246-ed25904c49f1%22%7d ou https://bit.ly/3oryMmN ou https://encurtador.com.br/ehzW6 ou no QR Code abaixo, no dia e horário designados para realização do ato.

    Qualquer dúvida relevante relacionada à audiência poderá ser encaminhada ao WhatsApp (61)3103-2850 (apenas mensagens), sendo tal canal inservível para recebimento de petições, que deverão ser distribuídas ou incluídas no PJe.

    Certifico, além disso, que a parte poderá, caso queira, participar da audiência de forma presencial no seguinte endereço: CMA 04, Fórum Desembargador Everards Mota e Matos, Sala 103, Centro, São Sebastião/DF.

    Certifico, por fim, que intimei a defesa do acusado via DJE.

    São Sebastião/DF, 17 de julho de 2023.

    Documento assinado digitalmente

  • 17/07/2023 14:50

    Juntada de Certidão

  • 17/07/2023 14:49

    Audiência preliminar designada conduzida por #Não preenchido# em/para 12/09/2023 16:10, Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião.

  • 07/06/2023 16:45

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2023 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/06/2023 13:35

    Juntada de fap - folha de antecedentes penais

  • 31/05/2023 18:05

    Transitado em Julgado em 29/05/2023

  • 29/05/2023 22:34

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/05/2023 14:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/05/2023 15:02

    Recebidos os autos

  • 19/05/2023 15:02

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 17/05/2023 13:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDREA FERREIRA JARDIM BEZERRA

  • 16/05/2023 18:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2023 12:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/05/2023 18:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

  • 11/05/2023 18:40

    Sessão Restaurativa realizada conduzida por Facilitador em/para 11/05/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 09/05/2023 12:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/05/2023 12:44

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/03/2023 16:22

    Sessão Restaurativa redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 11/05/2023 16:00, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 30/03/2023 16:20

    Juntada de intimação

  • 30/03/2023 15:22

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 14/03/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 11:57

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/02/2023 17:07

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Juizado Especial Cível e Criminal de São Sebastião

  • 03/02/2023 16:57

    Juntada de intimação

  • 03/02/2023 16:57

    Sessão Restaurativa designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/04/2023 13:30, Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa.

  • 09/01/2023 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Virtual de Justiça Restaurativa

  • 09/01/2023 18:28

    Juntada de Certidão

  • 12/12/2022 20:12

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 11/12/2022 18:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/12/2022 15:33

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 07/12/2022 15:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2022 15:33

    Finalizada Tramitação Direta entre MP e Autoridade Policial

  • 24/05/2022 15:26

    Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial

  • 24/05/2022 15:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/05/2022 18:26

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/05/2022

Ultima Atualização
11/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ata • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

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