19/08/2025 14:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS
19/08/2025 14:33

Transitado em Julgado em 19/08/2025
03/07/2025 18:06

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 617267/2025
03/07/2025 17:46

Protocolizada Petição 617267/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/07/2025
03/07/2025 00:37

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/07/2025 Petição Nº 1004724/2024 - AgRg
02/07/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
02/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)
01/07/2025 15:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004724 - AgRg no AREsp 2778820 - Publicação prevista para 03/07/2025
24/06/2025 15:51

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA
17/06/2025 14:53

Conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA RIBEIRO e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 1004724/2024 - AgRg no AREsp 2778820
25/03/2025 19:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)
25/03/2025 18:36

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 252685/2025
25/03/2025 18:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
25/03/2025 18:02

Protocolizada Petição 252685/2025 (PET - PETIÇÃO) em 25/03/2025
14/11/2024 05:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/11/2024 Petição Nº 1004724/2024 - AgRg
13/11/2024 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
13/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL
13/11/2024 08:50

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria
13/11/2024 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro OG FERNANDES - SEXTA TURMA
13/11/2024 06:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
13/11/2024 06:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS
12/11/2024 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/1004724 - AgRg no AREsp 2778820 - Publicação prevista para 14/11/2024
12/11/2024 22:50

Determinada a distribuição do feito
12/11/2024 07:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP
11/11/2024 22:41

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 1004724/2024
11/11/2024 22:30

Protocolizada Petição 1004724/2024 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 11/11/2024
07/11/2024 19:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 992983/2024
07/11/2024 18:43

Protocolizada Petição 992983/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 07/11/2024
07/11/2024 05:13

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024
06/11/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO
05/11/2024 20:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/11/2024
05/11/2024 20:50

Não conhecido o recurso de MARCELO PEREIRA RIBEIRO (PRESO)
28/10/2024 10:06

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD
28/10/2024 08:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ
22/10/2024 13:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
01/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

EMENTA / ACORDÃO • Arquivo

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA • Arquivo

DECISÃO TERMINATIVA • Arquivo

- • Arquivo

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial • Arquivo

- • Arquivo

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