10/02/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
10/02/2025 18:35

Expedição de Certidão.
10/02/2025 18:34

Transitado em Julgado em 31/01/2025
05/02/2025 02:47

Publicado Notificação em 05/02/2025.
05/02/2025 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
02/02/2025 21:57

Juntada de Petição de petição
31/01/2025 20:11

Recebidos os autos
31/01/2025 20:11

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
30/01/2025 14:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
30/01/2025 14:39

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:09

Juntada de Certidão
28/01/2025 20:09

Juntada de Alvará de levantamento
24/01/2025 09:55

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:08

Juntada de Certidão
23/01/2025 14:47

Recebidos os autos
23/01/2025 14:47

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
22/01/2025 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/01/2025 20:03

Expedição de Certidão.
22/01/2025 19:27

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2025 23:59.
05/11/2024 17:06

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 16:55

Expedição de Ofício.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
29/10/2024 02:34

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 28/10/2024 23:59.
08/10/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
30/09/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Primeiro Juizado Especial da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705289-13.2024.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: CRISTIANE MARIA GONCALVES EXECUTADO: DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL, SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA, DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Nos termos da Portaria 01/2022, deste Juízo, intimo as partes para que se manifestem, no prazo comum de 15 (quinze) dias, sobre os cálculos apresentados pela Contadoria Judicial.

Em caso de silêncio ou anuência das partes, proceda-se com a expedição da Requisição de Pequeno Valor, considerando o limite de 20 salários mínimos, conforme preceitua o artigo 13, § 5º da Lei 12.153/2009 e a Lei Distrital 6.618/2020.

Intimo, ainda, a parte autora para oportunizar que forneça os dados de conta bancária, agência e instituição financeira ou chave PIX - obrigatoriamente CPF ou CNPJ - de sua titularidade, para fins de transferência eletrônica.

Brasília - DF, 26 de setembro de 2024 19:12:40.

ELANE MARQUES DOS SANTOS PAIXAO Servidor Geral
27/09/2024 14:04

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 19:13

Expedição de Certidão.
25/09/2024 14:30

Recebidos os autos
25/09/2024 14:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF.
25/09/2024 09:32

Juntada de Petição de petição
20/09/2024 14:36

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
20/09/2024 14:35

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
20/09/2024 13:57

Recebidos os autos
20/09/2024 13:57

Indeferido o pedido de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (REQUERIDO)
19/09/2024 19:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
19/09/2024 19:41

Expedição de Certidão.
19/09/2024 17:34

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 17:34

Expedição de Ofício.
19/09/2024 14:12

Juntada de Petição de impugnação
19/09/2024 13:07

Juntada de Petição de impugnação
18/09/2024 02:31

Publicado Certidão em 18/09/2024.
18/09/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
16/09/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
16/09/2024 14:44

Expedição de Certidão.
12/09/2024 14:57

Juntada de Petição de petição
12/09/2024 13:09

Recebidos os autos
29/04/2024 15:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
29/04/2024 15:41

Expedição de Certidão.
29/04/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 19:05

Juntada de Petição de contrarrazões
26/04/2024 04:06

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 24/04/2024 23:59.
25/04/2024 17:19

Expedição de Certidão.
25/04/2024 17:06

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 03:24

Decorrido prazo de DEBORA MEIRELLES DUTRA em 23/04/2024 23:59.
13/04/2024 03:37

Decorrido prazo de DEBORA MEIRELLES DUTRA em 12/04/2024 23:59.
12/04/2024 02:42

Publicado Sentença em 12/04/2024.
11/04/2024 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
09/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial da Fazenda Pública do DF
09/04/2024 13:45

Recebidos os autos
09/04/2024 13:45

Julgado procedente o pedido
03/04/2024 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
26/03/2024 13:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MANUEL EDUARDO PEDROSO BARROS
23/03/2024 04:34

Decorrido prazo de SEGURADORA LÍDER DO CONSÓRCIO DO SEGURO DPVAT SA em 22/03/2024 23:59.
22/03/2024 00:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau
22/03/2024 00:16

Recebidos os autos
20/03/2024 02:57

Publicado Certidão em 20/03/2024.
20/03/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2024
19/03/2024 15:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
18/03/2024 18:19

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 18:18

Juntada de Petição de réplica
18/03/2024 16:04

Expedição de Certidão.
18/03/2024 10:29

Juntada de Petição de contestação
15/03/2024 13:45

Juntada de Petição de contestação
02/02/2024 18:24

Expedição de Outros documentos.
02/02/2024 17:19

Recebidos os autos
02/02/2024 17:19

Outras decisões
29/01/2024 12:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
29/01/2024 10:42

Juntada de Petição de emenda à inicial
26/01/2024 18:44

Recebidos os autos
26/01/2024 18:44

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2024 13:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
25/01/2024 12:21

Juntada de Petição de emenda à inicial
24/01/2024 16:41

Recebidos os autos
24/01/2024 16:41

Determinada a emenda à inicial
23/01/2024 19:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
23/01/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
23/01/2024 18:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2024

Ultima Atualização
30/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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