30/09/2024 12:43

Arquivado Definitivamente
30/09/2024 12:43

Expedição de Certidão.
30/09/2024 02:22

Publicado Sentença em 30/09/2024.
27/09/2024 14:56

Juntada de Certidão
27/09/2024 14:56

Juntada de Alvará de levantamento
27/09/2024 12:35

Transitado em Julgado em 25/09/2024
27/09/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2024
25/09/2024 18:10

Recebidos os autos
25/09/2024 18:10

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 18:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:33

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
12/09/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
05/09/2024 02:26

Publicado Despacho em 05/09/2024.
05/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024
03/09/2024 13:52

Juntada de Petição de petição
03/09/2024 13:47

Recebidos os autos
03/09/2024 13:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/08/2024 11:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
22/08/2024 11:51

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/08/2024 10:52

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
10/04/2024 02:35

Publicado Decisão em 10/04/2024.
09/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705317-04.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIR ROSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Considerando a concessão de efeito suspensivo ao recurso de Agravo de Instrumento, SUSPENDO o curso processual pelo prazo de 6 (seis) meses, enquanto se aguarda o julgamento do recurso interposto (artigo 313, V, a, do CPC).

Outrossim, FACULTO a qualquer das partes noticias o trânsito em julgado do Acórdão que o definir.

Findo o prazo de suspensão, sem notícias, intimem-se as partes para esclarecerem acerca do andamento, postulando o que se entender pertinente.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
06/04/2024 16:20

Recebidos os autos
06/04/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
06/04/2024 16:20

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
06/04/2024 16:20

Outras decisões
22/03/2024 10:50

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 18:20

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
21/03/2024 17:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
21/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
21/03/2024 03:41

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 20/03/2024 23:59.
01/03/2024 02:49

Publicado Decisão em 01/03/2024.
29/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
29/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSSMA 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria Número do processo: 0705317-04.2021.8.07.0010 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ADEMIR ROSA DA SILVA EXECUTADO: BANCO BMG S.A DECISÃO Trata-se de cumprimento de sentença de acórdão que reformou o julgado de 1º grau, para declarar a abusividade dos juros remuneratórios previstos no contrato de mútuo e revisar o contrato a fim de aplicar a taxa remuneratória de 19,43% (dezenove vírgula quarenta e três por cento) ao mês e 741,87% (setecentos e quarenta e um vírgula oitenta e sete por cento) ao ano.

Transitado em julgado o acórdão, a parte executada, de forma espontânea, realizou o pagamento da condenação em honorários sucumbenciais (ID 120647917), valor que já foi levantado pelo exequente (alvará ID 150820987).

Entendendo haver valor remanescente a seu favor, a parte exequente apresentou inicial do cumprimento de sentença no ID 149583036.

Intimada, a parte executada apresentou impugnação no ID 152128577, oportunidade na qual questionou os valores apresentados pelo exequente e realizou seguro fiança, nos termos do art. 835, XIII, §2º, do CPC.

Como a controvérsia entre as partes se resumia ao quanto era devido após a revisão do contrato, os autos foram encaminhados à Contadoria do Juízo, que apresentou parecer no ID 170361972. nos seguintes termos: Conforme os documentos apresentados pelo executado de ID 152128580 e ID 166697672, houve o pagamento referente as duas primeiras parcelas, não tendo sido pagas as demais, portanto sem valores em favor do Exequente.

Com o retorno dos autos, a parte executada concordou com os cálculos apresentados pela Contadoria, ao passo que a parte exequente apresentou novos cálculos, com anexo de parecer contábil por si contratado, que indicou "conclui-se que a requerida deve à parte autora o montante de R$ 3.478,32 atualizado até setembro/2023".

A seguir, requereu nova intimação da Contadoria.

Remetidos novamente os autos à Contadoria, foram apresentados novos cálculos (ID 182313786),com a conclusão: "entendo que de fato foram pagas as 12 parcelas no valor de R$ 462,67 conforme item "Valor Pago Origem" descrito na planilha de ID 166697672 - Pág. 5, não obstante o executado reiterar que apenas 2 parcelas foram pagas (ID 177722481)".

A seguir indicou como débito do executado o valor de R$ 1.448,59. os quais foram impugnados por ambas as partes.

Decido.

As questões técnicas relacionadas aos cálculos podem ser resolvidas judicialmente com auxílio da Contadoria do Juízo, que dispõe de conhecimento técnico.

Para invalidar ou retificar o laudo do contador judicial mister apresentação de elementos objetivos contundentes.

O executado indica que não houve o pagamento de 12 parcelas pelo exequente, mas de apenas duas, por isso, o débito do executado já estaria totalmente solvido.

Acrescenta que a" As demais parcelas (03 a 12), foram refinanciadas em um novo contrato, o qual, frisa-se, não é objeto da lide.

Tais parcelas apresentam valores simbólicos apenas para fins internos do Banco, não representando desembolsos efetuados no decorrer da contratação, em desfavor do autor".

O exequente indica que deve prevalece o parecer contábil por si contratado, que indica débito do executado de R$3478,32.

Verifico que o Parecer do Contador do Juízo considerou o adimplemento de 12 prestações pelo autor e, em razão de tal adimplemento, que há saldo devedor a ser pago pelo executado.

Deve sim ser considerado quitadas as 12 parcelas, já que o banco já lançou os valores para efeito de cálculo de novo contrato, como informado pelo próprio banco, ao modo que serão feitas as cobranças como se efetivamente as prestações estivesse todas quitadas.

Assim, resolvo tal ponto reconhecendo a quitação das 12 parcelas.

Em relação ao parecer contábil apresentado pelo autor, este aplicou índices diversos àqueles estabelecidos pelo TJDFT, e considerou pagamentos não efetuados pelo autor.

Assim tenho como corretos os cálculos e HOMOLOGO o Parecer da Contadoria do Juízo, com esclarecimentos em ID 170361972, e finalização em 182313786, resultando na confirmação do débito do executado no valor de R$ 1.448,59 , atualizado até 18/12/23.

Intime-se a parte executada para promover o pagamento do valor remanescente, indicado acima, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação de multa sobre o valor devido.

I.

BRASÍLIA, DF MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA Juiz de Direito datado e assinado eletronicamente
27/02/2024 19:41

Recebidos os autos
27/02/2024 19:41

Expedição de Outros documentos.
27/02/2024 19:41

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
31/01/2024 16:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
31/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 16:37

Expedição de Certidão.
26/01/2024 16:32

Juntada de Petição de petição
24/01/2024 02:43

Publicado Despacho em 24/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2024
19/01/2024 18:29

Recebidos os autos
19/01/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
19/01/2024 18:29

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/12/2023 02:58

Publicado Despacho em 19/12/2023.
19/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2023
18/12/2023 15:34

Recebidos os autos
18/12/2023 15:34

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
15/12/2023 14:16

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/12/2023 13:04

Recebidos os autos
15/12/2023 13:04

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2023 17:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
04/12/2023 10:30

Juntada de Petição de petição
27/11/2023 02:47

Publicado Despacho em 27/11/2023.
25/11/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2023
23/11/2023 15:41

Recebidos os autos
23/11/2023 15:41

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2023 19:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
09/11/2023 19:31

Expedição de Certidão.
09/11/2023 15:03

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 02:41

Publicado Despacho em 27/10/2023.
27/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/10/2023
25/10/2023 08:44

Recebidos os autos
25/10/2023 08:44

Expedição de Outros documentos.
25/10/2023 08:44

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
05/10/2023 11:07

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 11:06

Juntada de Petição de petição
05/10/2023 10:18

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 04/10/2023 23:59.
28/09/2023 18:24

Juntada de Petição de petição
28/09/2023 02:40

Publicado Decisão em 28/09/2023.
28/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2023
26/09/2023 09:19

Recebidos os autos
26/09/2023 09:19

Expedição de Outros documentos.
26/09/2023 09:19

Deferido o pedido de ADEMIR ROSA DA SILVA - CPF: *84.***.*77-04 (EXEQUENTE) e BANCO BMG S.A - CNPJ: 61.***.***/0001-74 (EXECUTADO).
14/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/09/2023 14:52

Expedição de Certidão.
14/09/2023 14:33

Juntada de Petição de petição
14/09/2023 08:23

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 01:13

Publicado Certidão em 06/09/2023.
06/09/2023 01:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
04/09/2023 12:03

Expedição de Outros documentos.
04/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:55

Recebidos os autos
30/08/2023 12:55

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
29/08/2023 00:47

Publicado Despacho em 29/08/2023.
29/08/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2023
27/08/2023 20:11

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
25/08/2023 08:59

Recebidos os autos
25/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.
25/08/2023 08:59

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
02/08/2023 01:21

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 01/08/2023 23:59.
27/07/2023 13:23

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:39

Publicado Certidão em 25/07/2023.
25/07/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 00:05

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 00:05

Juntada de Certidão
19/07/2023 18:07

Recebidos os autos
19/07/2023 18:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
18/07/2023 08:28

Juntada de Petição de petição
16/07/2023 22:06

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
14/07/2023 00:30

Publicado Decisão em 14/07/2023.
13/07/2023 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
11/07/2023 18:40

Recebidos os autos
11/07/2023 18:40

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 18:40

Deferido o pedido de ADEMIR ROSA DA SILVA - CPF: *84.***.*77-04 (EXEQUENTE).
10/07/2023 12:34

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
30/06/2023 13:51

Juntada de Certidão
28/06/2023 09:24

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 27/06/2023 23:59.
24/06/2023 02:28

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
13/06/2023 00:41

Publicado Certidão de Disponibilização em 13/06/2023.
12/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
08/06/2023 18:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 01/06/2023 23:59.
18/05/2023 00:32

Publicado Intimação em 18/05/2023.
18/05/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
12/05/2023 15:15

Recebidos os autos
12/05/2023 15:15

Proferido despacho de mero expediente
18/04/2023 11:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
23/03/2023 01:19

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 22/03/2023 23:59.
15/03/2023 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2023.
15/03/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2023
13/03/2023 15:16

Juntada de Certidão
13/03/2023 14:41

Juntada de Petição de impugnação
28/02/2023 19:10

Juntada de Certidão
28/02/2023 19:10

Juntada de Alvará de levantamento
17/02/2023 02:33

Publicado Decisão em 17/02/2023.
17/02/2023 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2023
16/02/2023 16:31

Expedição de Outros documentos.
16/02/2023 16:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/02/2023 12:15

Recebidos os autos
15/02/2023 12:15

Deferido o pedido de ADEMIR ROSA DA SILVA - CPF: *84.***.*77-04 (AUTOR).
14/02/2023 16:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
14/02/2023 14:42

Juntada de Petição de petição
07/02/2023 13:24

Publicado Despacho em 07/02/2023.
07/02/2023 13:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2023
03/02/2023 10:52

Recebidos os autos
03/02/2023 10:52

Proferido despacho de mero expediente
01/02/2023 12:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
01/02/2023 10:00

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 08:41

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 24/01/2023 23:59.
14/12/2022 02:45

Publicado Decisão em 14/12/2022.
13/12/2022 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022
09/12/2022 11:22

Recebidos os autos
09/12/2022 11:22

Decisão interlocutória - recebido
28/11/2022 10:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
19/11/2022 04:06

Processo Desarquivado
18/11/2022 16:06

Juntada de Petição de petição
18/11/2022 15:57

Juntada de Petição de petição
16/05/2022 19:56

Arquivado Definitivamente
20/04/2022 00:15

Decorrido prazo de ADEMIR ROSA DA SILVA em 19/04/2022 23:59:59.
07/04/2022 00:22

Publicado Intimação em 07/04/2022.
06/04/2022 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/04/2022
04/04/2022 19:46

Juntada de Certidão
04/04/2022 19:43

Processo Desarquivado
04/04/2022 17:37

Juntada de Petição de petição
01/04/2022 14:38

Arquivado Definitivamente
01/04/2022 04:06

Processo Desarquivado
31/03/2022 10:06

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 18:15

Arquivado Definitivamente
29/03/2022 18:15

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:52

Expedição de Outros documentos.
21/03/2022 13:52

Expedição de Certidão.
21/03/2022 13:51

Recebidos os autos
21/03/2022 13:03

Publicado Certidão em 21/03/2022.
21/03/2022 13:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2022
21/03/2022 11:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Santa Maria.
21/03/2022 08:22

Juntada de Certidão
21/03/2022 08:05

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/03/2022 08:04

Juntada de Certidão
18/03/2022 16:05

Recebidos os autos
18/03/2022 16:05

Outras decisões
18/03/2022 13:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
17/03/2022 13:40

Expedição de Outros documentos.
17/03/2022 13:39

Juntada de Certidão
17/03/2022 08:35

Recebidos os autos
22/11/2021 17:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/11/2021 17:26

Juntada de Certidão
22/11/2021 16:42

Juntada de Petição de contrarrazões
03/11/2021 13:05

Expedição de Outros documentos.
03/11/2021 13:04

Juntada de Certidão
29/10/2021 11:26

Juntada de Petição de apelação
29/10/2021 00:16

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/10/2021 23:59:59.
07/10/2021 18:51

Publicado Intimação em 07/10/2021.
07/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2021
05/10/2021 09:56

Expedição de Outros documentos.
04/10/2021 17:56

Recebidos os autos
04/10/2021 17:56

Julgado improcedente o pedido
30/09/2021 16:36

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/09/2021 20:45

Recebidos os autos
29/09/2021 20:45

Decisão interlocutória - recebido
29/09/2021 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLAUDIO MARTINS VASCONCELOS
29/09/2021 16:19

Juntada de Certidão
29/09/2021 15:53

Juntada de Petição de petição
29/09/2021 15:12

Decorrido prazo de BANCO BMG S.A em 28/09/2021 23:59:59.
22/09/2021 02:32

Publicado Intimação em 22/09/2021.
22/09/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021
20/09/2021 12:36

Expedição de Outros documentos.
20/09/2021 12:34

Juntada de Certidão
20/09/2021 10:43

Juntada de Petição de impugnação
27/08/2021 14:13

Publicado Intimação em 27/08/2021.
27/08/2021 14:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
25/08/2021 12:17

Juntada de Certidão
25/08/2021 09:34

Juntada de Petição de contestação
26/07/2021 19:42

Expedição de Outros documentos.
26/07/2021 17:28

Recebidos os autos
26/07/2021 17:28

Decisão interlocutória - recebido
22/07/2021 13:31

Conclusos para despacho para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
22/07/2021 13:31

Recebidos os autos
21/07/2021 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) JAYLTON JACKSON DE FREITAS LOPES JUNIOR
21/07/2021 17:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2021

Ultima Atualização
09/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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