23/10/2024 13:21

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
23/10/2024 13:21

Juntada de certidão
22/10/2024 18:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
22/10/2024 18:37

Juntada de certidão
10/10/2024 15:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
09/10/2024 16:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
08/10/2024 15:15

Recebidos os autos
08/10/2024 15:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
08/10/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 13:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
08/10/2024 13:19

Recebidos os autos
08/10/2024 13:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
08/10/2024 11:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/09/2024 08:52

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:51

Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
23/09/2024 08:51

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)
19/09/2024 09:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:19

Publicado Decisão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/09/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 15:16

Recebidos os autos
10/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
10/09/2024 15:16

Recebidos os autos
10/09/2024 15:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
10/09/2024 15:16

Recurso Especial não admitido
10/09/2024 11:12

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:12

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
10/09/2024 11:05

Recebidos os autos
10/09/2024 11:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
09/09/2024 19:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/09/2024 18:47

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 18:46

Juntada de certidão
02/09/2024 18:46

Juntada de certidão
02/09/2024 18:46

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420) para RECURSO ESPECIAL (213)
02/09/2024 13:20

Recebidos os autos
02/09/2024 13:20

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
02/09/2024 13:20

Transitado em Julgado em 13/08/2024
30/08/2024 20:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/08/2024 02:17

Publicado Ementa em 15/08/2024.
15/08/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
13/08/2024 16:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/08/2024 14:00

Expedição de Outros documentos.
08/08/2024 16:15

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
08/08/2024 16:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/07/2024 13:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 18:20

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/07/2024 17:10

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 17:02

Juntada de intimação de pauta
16/07/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/07/2024 21:28

Recebidos os autos
04/07/2024 18:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
04/07/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/07/2024 19:03

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 18:57

Recebidos os autos
03/07/2024 18:57

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2024 16:57

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
01/07/2024 16:57

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL (420)
01/07/2024 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 27/06/2024.
27/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 18:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2024 17:25

Juntada de certidão
25/06/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 13:11

Conhecido o recurso de Sob sigilo e Sob sigilo e provido em parte
21/06/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
31/05/2024 11:09

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/05/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 16:33

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
20/05/2024 08:55

Recebidos os autos
15/05/2024 11:04

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS
14/05/2024 22:18

Recebidos os autos
17/04/2024 14:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/04/2024 02:16

Publicado Decisão em 17/04/2024.
17/04/2024 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2024
15/04/2024 13:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/04/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
15/04/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
12/04/2024 21:45

Recebidos os autos
12/04/2024 21:45

Mantida a prisão preventiva
19/02/2024 17:41

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERVAL CASEMIRO BELINATI
19/02/2024 17:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/02/2024 15:06

Expedição de Outros documentos.
16/02/2024 13:50

Juntada de certidão
16/02/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
14/02/2024 14:05

Recebidos os autos
14/02/2024 14:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/02/2024 14:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2024

Ultima Atualização
09/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Certidão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

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