04/09/2024 17:30

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
04/09/2024 17:29

Juntada de Certidão
30/08/2024 21:54

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:25

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 22:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 14:52

Juntada de Petição de apelação
06/08/2024 11:32

Juntada de Petição de apelação
30/07/2024 02:25

Publicado Sentença em 30/07/2024.
30/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
30/07/2024 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2024
28/07/2024 16:34

Juntada de Petição de petição
28/07/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 14:38

Recebidos os autos
25/07/2024 14:38

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/07/2024 06:03

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 24/07/2024 23:59.
24/07/2024 12:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
23/07/2024 22:10

Juntada de Petição de contrarrazões
16/07/2024 04:00

Publicado Decisão em 16/07/2024.
16/07/2024 04:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2024
11/07/2024 15:36

Recebidos os autos
11/07/2024 15:36

Outras decisões
10/07/2024 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/07/2024 15:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/07/2024.
04/07/2024 02:40

Publicado Sentença em 04/07/2024.
03/07/2024 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2024
03/07/2024 00:00

Intimação

Ante o exposto, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES OS PEDIDOS para condenar a NOVACAP ao pagamento: a) Do valor de R$30.000,00 (trinta mil reais) a título de danos morais, encargos devidos desde a data do ato ilícito; b) Do valor de R$ 14.058,69 (quatorze mil e cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos) a título de danos materiais, encargos devidos desde a data do dano; c) Da pensão alimentícia de caráter vitalício no valor de 01 (um) salário mínimo vigente, que ajustar-se-á às variações ulteriores, consoante súmula 490 do STF.

Defiro, ainda, em sede de cognição exauriente, a antecipação dos efeitos da tutela para compelir a parte requerida a promover o pagamento, desde já, da pensão ora fixada, a ser feita a cada dia 1º de cada mês, a contar do mês seguinte ao da publicação da presente sentença.

Para o cálculo do valor devido, as parcelas de pensão vencidas fixadas em salário mínimo devem ser convertidas em valores líquidos à data do vencimento e, a partir de então, atualizadas nos termos abaixo.

Em relação aos encargos (danos morais, materiais e pensão), deve ser utilizada a SELIC (que engloba correção e juros de mora), por força do art. 3º da Emenda Constitucional nº 113/2021, devendo a parte credora trazer a planilha de cálculos atualizada nos autos do cumprimento de sentença, nos termos acima determinados.

Resolvido o mérito, nos termos do art. 487, inciso I, do CPC.

Custas e despesas “ex lege”.

Tendo em vista os requisitos referenciados nos incisos do artigo 85, §3º, do CPC, condeno a NOVACAP em honorários advocatícios em favor da autora, em 10% (dez por cento) do valor condenatório atualizado.

Não obstante a prolação de sentença CONTRA a NOVACAP a condenação ou o proveito econômico obtido na causa é de valor certo e líquido inferior a 500 (quinhentos) salários-mínimos.

Por isso, não há que se cogitar remessa necessária, conforme art. 496, §3º, inciso II, do CPC.

Com efeito, há condenação imposta à NOVACAP.

O pagamento dos honorários periciais deverá ser realizado nos termos do art. 100 da Constituição Federal, com a expedição de Requisição de Pequeno Valor (RPV).

Desta feita, transitada em julgado esta sentença, expeça-se RPV referente ao pagamento dos honorários periciais, que já tiveram o ofício expedido, conforme certidão de ID 201288294.

Havendo a interposição de Apelação, bem como de recurso adesivo, proceda a Secretaria do Juízo de acordo com as determinações do art. 1.010 e §§, do CPC, remetendo-se os autos ao eg.

Tribunal com as cautelas de estilo.

Decorridos os prazos legais, após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos.

Publique-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.
02/07/2024 05:26

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 01/07/2024 23:59.
30/06/2024 17:47

Expedição de Outros documentos.
28/06/2024 10:18

Recebidos os autos
28/06/2024 10:18

Julgado procedente em parte do pedido
27/06/2024 04:22

Decorrido prazo de CHARLES DA COSTA PEREIRA em 26/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:09

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 25/06/2024 23:59.
26/06/2024 04:08

Decorrido prazo de CHARLES DA COSTA PEREIRA em 25/06/2024 23:59.
24/06/2024 21:48

Conclusos para julgamento para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/06/2024 15:19

Recebidos os autos
24/06/2024 15:19

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2024 12:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
21/06/2024 12:36

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 12:35

Juntada de Certidão
21/06/2024 12:04

Juntada de Certidão
17/06/2024 12:41

Juntada de Petição de petição
12/06/2024 07:31

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 07:31

Expedição de Certidão.
11/06/2024 11:19

Recebidos os autos
11/06/2024 11:19

Outras decisões
10/06/2024 16:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
10/06/2024 14:02

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 03:17

Publicado Decisão em 04/06/2024.
03/06/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
30/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705266-28.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: CHARLES DA COSTA PEREIRA REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO O requerimento formulado pela perita no ID 197415483 será apreciado após a manifestação do MPDFT ou o decurso do prazo legal.

Cumprida a diligência determinada na decisão de ID 196332223, retornem-me conclusos.

Intimem-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
28/05/2024 15:03

Recebidos os autos
28/05/2024 15:02

Outras decisões
27/05/2024 15:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
25/05/2024 14:20

Juntada de Petição de petição
13/05/2024 19:06

Expedição de Outros documentos.
13/05/2024 15:29

Recebidos os autos
13/05/2024 15:29

Outras decisões
09/05/2024 19:03

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
09/05/2024 19:02

Juntada de Certidão
09/05/2024 03:36

Decorrido prazo de CHARLES DA COSTA PEREIRA em 08/05/2024 23:59.
07/05/2024 12:26

Juntada de Petição de alegações finais
30/04/2024 03:40

Publicado Decisão em 30/04/2024.
30/04/2024 03:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024
26/04/2024 16:15

Recebidos os autos
26/04/2024 16:15

Outras decisões
25/04/2024 19:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
24/04/2024 22:48

Juntada de Petição de petição
24/04/2024 10:37

Juntada de Petição de petição
09/04/2024 04:15

Decorrido prazo de PRISCILLA VIEIRA COUTINHO SABINO em 08/04/2024 23:59.
03/04/2024 02:34

Publicado Certidão em 03/04/2024.
02/04/2024 03:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705266-28.2023.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHARLES DA COSTA PEREIRA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, ficam as partes intimadas a se manifestarem acerca do Laudo Pericial de ID 191337309 e ID 191337323.

Prazo: 15 (quinze) dias.

BRASÍLIA, DF, 26 de março de 2024 17:04:38.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
26/03/2024 17:05

Juntada de Certidão
26/03/2024 16:49

Juntada de Petição de laudo
26/03/2024 16:48

Juntada de Petição de laudo
26/03/2024 16:47

Juntada de Petição de petição
20/03/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
20/03/2024 15:52

Expedição de Certidão.
06/03/2024 22:41

Juntada de Petição de petição
17/02/2024 04:07

Decorrido prazo de CHARLES DA COSTA PEREIRA em 16/02/2024 23:59.
09/02/2024 11:19

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:14

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 02:36

Publicado Certidão em 08/02/2024.
07/02/2024 03:40

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 06/02/2024 23:59.
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0705266-28.2023.8.07.0008 Ação: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Requerente: CHARLES DA COSTA PEREIRA Requerido: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, fica o(a)(s) periciando(a)(s), bem como o(a)(s) assistente(s) técnico(a)(s) intimado(a)(s) do início da Perícia, a ser realizada no dia 15 de fevereiro de 2024 (Quinta-Feira) às 09:15, no endereço SEPS 709/909 Lote A, Bloco B, salas: 203/204.

CLÍNICA HELOISA GERSGORIN.

CENTRO MÉDICO JULIO ADNET.

ASA SUL.

BRASÍLIA– DF, conforme comunicação do(a) perito(a) de ID 185761292.

BRASÍLIA, DF, 5 de fevereiro de 2024 19:07:49.

DANIEL VERCOSA AMORIM Servidor Geral
06/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 19:09

Juntada de Certidão
05/02/2024 16:35

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
01/02/2024 15:29

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 11:37

Recebidos os autos
31/01/2024 11:37

Outras decisões
30/01/2024 05:26

Decorrido prazo de CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 03:08

Publicado Decisão em 30/01/2024.
29/01/2024 19:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/01/2024 17:37

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
29/01/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3VAFAZPUB 3ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0705266-28.2023.8.07.0008 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - Indenização por Dano Moral (10433) AUTOR: CHARLES DA COSTA PEREIRA REU: CIA URBANIZADORA DA NOVA CAPITAL DO BRASIL - NOVACAP DECISÃO As partes manifestaram concordância em relação ao valor dos honorários periciais, R$ 1.904,26 (mil e novecentos e quatro reais e vinte e seis centavos), consoante petições de ID 184180837 e 183770848.

A parte autora apresentou petição ao ID 184180837 com os quesitos a serem respondidos pela perícia.

Da mesma forma, ao ID 183290792, a parte requerida também trouxe os quesitos a serem respondidos.

Dessa feita, à médica perita para início dos trabalhos.

Intime-se.

Brasília - DF Gustavo Fernandes Sales Juiz de Direito Substituto (assinado eletronicamente)
25/01/2024 18:30

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 16:06

Recebidos os autos
23/01/2024 16:06

Outras decisões
23/01/2024 03:48

Publicado Certidão em 22/01/2024.
22/01/2024 10:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
20/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
16/01/2024 15:06

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:57

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
19/12/2023 18:43

Juntada de Certidão
19/12/2023 17:58

Juntada de Petição de petição
15/12/2023 02:54

Publicado Decisão em 15/12/2023.
15/12/2023 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
13/12/2023 21:01

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 14:24

Recebidos os autos
11/12/2023 14:24

Nomeado perito
11/12/2023 14:24

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
04/12/2023 18:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
03/12/2023 14:31

Juntada de Petição de réplica
14/11/2023 02:44

Publicado Decisão em 14/11/2023.
13/11/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/11/2023
09/11/2023 15:38

Recebidos os autos
09/11/2023 15:38

Outras decisões
08/11/2023 18:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
08/11/2023 15:34

Juntada de Petição de contestação
04/11/2023 04:28

Decorrido prazo de CHARLES DA COSTA PEREIRA em 03/11/2023 23:59.
21/10/2023 02:34

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
06/10/2023 02:35

Publicado Decisão em 06/10/2023.
05/10/2023 09:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/10/2023
04/10/2023 12:23

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/10/2023 16:49

Recebidos os autos
02/10/2023 16:49

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES DA COSTA PEREIRA - CPF: *43.***.*63-90 (AUTOR).
02/10/2023 13:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) GUSTAVO FERNANDES SALES
29/09/2023 17:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
27/09/2023 09:44

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
22/09/2023 18:22

Recebidos os autos
22/09/2023 18:22

Declarada incompetência
20/09/2023 10:01

Publicado Decisão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
19/09/2023 14:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLA CHRISTINA SANCHES MOTA
18/09/2023 15:55

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/09/2023 14:31

Recebidos os autos
18/09/2023 14:31

Declarada incompetência
16/09/2023 08:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/09/2023

Ultima Atualização
26/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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