TJDFT - 0703252-80.2023.8.07.0005

1ª instância - Vara Civel de Planaltina

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Polo Ativo

Partes

JOSILDA BASILIO BRAZ MELO

CPF *46.***.*65-09

Advogados

LUIZ FERNANDO BARBOSA DOS SANTOS

OAB: 41951/DF

CPF *26.***.*78-10

Polo Passivo

Partes

MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES

CPF *47.***.*24-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/06/2025 14:32

    Arquivado Definitivamente

  • 11/05/2025 01:11

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES em 09/05/2025 23:59.

  • 13/03/2025 02:28

    Publicado Edital em 13/03/2025.

  • 13/03/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025

  • 06/03/2025 21:44

    Expedição de Certidão.

  • 25/02/2025 08:36

    Recebidos os autos

  • 25/02/2025 08:36

    Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.

  • 21/02/2025 13:38

    Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais

  • 21/02/2025 13:37

    Expedição de Certidão.

  • 19/02/2025 15:18

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 15:18

    Juntada de Alvará de levantamento

  • 21/01/2025 14:21

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 16/12/2024 13:35

    Expedição de Certidão.

  • 13/12/2024 14:55

    Transitado em Julgado em 11/12/2024

  • 13/12/2024 02:24

    Publicado Sentença em 13/12/2024.

  • 13/12/2024 02:24

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024

  • 11/12/2024 13:49

    Recebidos os autos

  • 11/12/2024 13:49

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 11/12/2024 12:31

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 11/12/2024 12:30

    Recebidos os autos

  • 05/12/2024 23:22

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 05/12/2024 23:21

    Expedição de Certidão.

  • 29/10/2024 02:32

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES em 28/10/2024 23:59.

  • 23/10/2024 12:39

    Expedição de Certidão.

  • 05/10/2024 05:01

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 26/09/2024 16:10

    Juntada de Petição de petição

  • 25/09/2024 17:55

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 19/09/2024 02:19

    Publicado Certidão em 19/09/2024.

  • 18/09/2024 02:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024

  • 18/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703252-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSILDA BASILIO BRAZ MELO REQUERIDO: MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

    Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

    O valor de R$ 2606,80 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

    Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

    Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de AR - ID 201907756, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.

    Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

    Planaltina-DF, 16 de setembro de 2024 15:36:40.

    DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral

  • 17/09/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703252-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: JOSILDA BASILIO BRAZ MELO REQUERIDO: MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

    Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

    O valor de R$ 5.227,51 foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

    Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

    Fica a parte credora intimada, desde logo, a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

    Expeça-se mandado de intimação pessoal para o(a) devedor(a) por meio de AR - ID 201907756, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil, eis que não possui advogado constituído.

    Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

    Planaltina-DF, 16 de setembro de 2024 15:31:09.

    DEMOCRITO MOREIRA DA PAZ Servidor Geral

  • 16/09/2024 15:38

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 16/09/2024 15:36

    Cancelada a movimentação processual

  • 16/09/2024 15:36

    Desentranhado o documento

  • 15/09/2024 09:40

    Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)

  • 12/09/2024 09:44

    Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)

  • 05/09/2024 15:06

    Juntada de Petição de recibo (sisbajud)

  • 16/08/2024 06:48

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 09/08/2024 02:32

    Publicado Certidão em 09/08/2024.

  • 09/08/2024 02:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024

  • 07/08/2024 15:41

    Expedição de Certidão.

  • 18/07/2024 04:05

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES em 17/07/2024 23:59.

  • 26/06/2024 01:41

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 18/04/2024 10:39

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 11/04/2024 16:55

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 11/04/2024 02:51

    Publicado Decisão em 11/04/2024.

  • 11/04/2024 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024

  • 09/04/2024 11:38

    Recebidos os autos

  • 09/04/2024 11:38

    Outras decisões

  • 01/04/2024 15:16

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 27/02/2024 13:29

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2024 02:54

    Publicado Certidão em 20/02/2024.

  • 19/02/2024 02:53

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024

  • 19/02/2024 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703252-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSILDA BASILIO BRAZ MELO REQUERIDO: MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que a sentença de ID 179601007 foi disponibilizada no DJe do dia 29/11/2023, à fl. 1826.

    Certifico e dou fé, ainda, que a sentença transitou em julgado em 24/01/2024.

    Nos termos da Portaria 3/2022, fica a Requerente intimada do trânsito em julgado, devendo requerer o que entender de direito, no prazo de 05 (cinco) dias.

    Planaltina-DF, 15 de fevereiro de 2024 16:22:01.

    ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral

  • 15/02/2024 16:23

    Transitado em Julgado em 24/01/2024

  • 25/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES em 24/01/2024 23:59.

  • 25/01/2024 03:37

    Decorrido prazo de JOSILDA BASILIO BRAZ MELO em 24/01/2024 23:59.

  • 30/11/2023 02:45

    Publicado Sentença em 30/11/2023.

  • 30/11/2023 02:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023

  • 28/11/2023 14:22

    Recebidos os autos

  • 28/11/2023 14:22

    Julgado procedente o pedido

  • 22/11/2023 14:02

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 22/11/2023 14:00

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2023 03:27

    Decorrido prazo de MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES em 17/10/2023 23:59.

  • 22/09/2023 01:53

    Juntada de Petição de entregue (ecarta)

  • 31/08/2023 11:32

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 27/07/2023 17:53

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 21/07/2023 00:24

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 20/07/2023 00:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 20/07/2023 00:00

    Intimação

    Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0703252-80.2023.8.07.0005 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) REQUERENTE: JOSILDA BASILIO BRAZ MELO REQUERIDO: MARIA JOSE DA SILVA GONCALVES CERTIDÃO Certifico e dou fé que, conforme entendimento deste Juízo, nos termos da decisão proferida no PA SEI n. 0020415/2019 (Ofício-circular n. 221/GC), não sendo a parte autora beneficiária da gratuidade de justiça, nos termos da Portaria n. 02/2022, deste Juízo, fica esta recolher as custas complementares para cada endereço a ser diligenciado, no prazo de 5 (cinco) dias.

    A parte deverá indicar o endereço a ser diligenciado e anexar o comprovante do recolhimento das custas.

    Ressalte-se que, inicialmente, sempre que a diligência não for exclusiva de cumprimento por Oficial de Justiça, será realizada via correios, por meio de AR.

    A guia de custas complementares afetas a serviços postais ou por oficial de justiça poderá ser obtida no link https://www.tjdft.jus.br/servicos/custas-judiciais/guia-de-custas-judiciais.

    Planaltina-DF, 18 de julho de 2023 18:09:25.

    JENIFER MILENA CORDEIRO CAVALCANTI Servidor Geral

  • 18/07/2023 18:09

    Expedição de Certidão.

  • 25/06/2023 19:32

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2023 12:44

    Expedição de Certidão.

  • 15/06/2023 07:42

    Juntada de Petição de não entregue - destinatário desconhecido no endereço (ecarta)

  • 12/06/2023 09:23

    Juntada de Petição de petição

  • 26/05/2023 16:14

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 26/05/2023 00:18

    Publicado Decisão em 26/05/2023.

  • 25/05/2023 00:23

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/05/2023

  • 23/05/2023 14:39

    Recebidos os autos

  • 23/05/2023 14:39

    Outras decisões

  • 17/05/2023 14:45

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 28/04/2023 11:01

    Juntada de Petição de petição

  • 03/04/2023 00:09

    Publicado Decisão em 03/04/2023.

  • 01/04/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023

  • 29/03/2023 13:10

    Recebidos os autos

  • 29/03/2023 13:10

    Determinada a emenda à inicial

  • 29/03/2023 11:21

    Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 24/03/2023 18:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO

  • 24/03/2023 00:20

    Publicado Decisão em 23/03/2023.

  • 23/03/2023 14:09

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 23/03/2023 14:08

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PETIÇÃO CÍVEL (241)

  • 22/03/2023 00:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2023

  • 20/03/2023 19:12

    Audiência de conciliação cancelada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 20/03/2023 08:38

    Recebidos os autos

  • 20/03/2023 08:38

    Outras decisões

  • 15/03/2023 13:02

    Conclusos para despacho para Juiz(a) FERNANDA DIAS XAVIER

  • 15/03/2023 12:54

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 11:08

    Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 06/06/2023 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.

  • 15/03/2023 11:08

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/03/2023

Ultima Atualização
18/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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