04/09/2023 19:06

Arquivado Definitivamente
31/08/2023 21:28

Juntada de Petição de petição
24/08/2023 09:16

Publicado Certidão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
23/08/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VFAMOSACL 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0713015-94.2022.8.07.0020 Ação: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) CERTIDÃO Nos termos da portaria deste juízo, fica a parte SUCUMBENTE intimada a efetuar o pagamento das custas finais, no prazo de 05 (cinco) dias, de acordo com o art. 100, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria.

Para a emissão da guia de custas judiciais, acesse a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Serviços/Custas Judiciais, ou procure um dos postos de Apoio Judiciário da Corregedoria localizados nos fóruns.

Efetuado o pagamento, deverá a parte anexar o comprovante autenticado para as devidas anotações. (documento datado e assinado eletronicamente) FERNANDA DA SILVA ALENCAR Diretor de Secretaria Ao(À) Sr(a) ADVOGADO(A): Se for o caso, favor proceder à juntada de documentos nos autos (anexos) em formato PDF, para melhor visualização e agilidade na análise da demanda.
22/08/2023 16:43

Juntada de Certidão
22/08/2023 16:43

Juntada de Alvará de levantamento
22/08/2023 16:20

Juntada de Certidão
21/08/2023 17:09

Recebidos os autos
21/08/2023 17:09

Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara de Família e de Órfãos e Sucessões de Águas Claras.
21/08/2023 10:35

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
21/08/2023 10:35

Transitado em Julgado em 16/08/2023
14/08/2023 21:46

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:40

Publicado Sentença em 25/07/2023.
25/07/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
24/07/2023 00:00

Intimação

III.

Dispositivo Ante o exposto, com fulcro no artigo 487, inciso I, do CPC, autorizo a liberação integral dos valores, acrescidos dos consectários legais, depositados na conta judicial (Ids. 137961319, pp. 04/05, e 165422946, p. 02), em nome do(a) de cujus Renata Guimarães Pinto, em cotas igualitárias, a saber: 1/2 (um meio) para cada um do(a)s seguintes herdeiro(a)s: (a) Inácio Luiz Pinto, inscrito(a) no RG sob nº M337360 SSP/MG e no CPF sob o nº *59.***.*70-68; e (b) Valberlaine Cardoso Guimarães Pinto, inscrito(a) no RG sob nº MG1324523 SSP/MG e no CPF sob o nº *68.***.*63-53.

Custas pelas partes em iguais proporções.

Cada parte arcará com os honorários de seus respectivos advogados.

Com o trânsito em julgado, promova-se a transferência dos valores constantes em conta judicial (Ids. 137961319, pp. 04/05, e 165422946, p. 02) para a conta bancária indicada pelo advogado da parte autora (Id. 164401679, p. 01), na forma do artigo 79, § 1º do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais, o qual versa que “o alvará deverá ser expedido, obrigatoriamente, por meio do sistema informatizado, podendo ser substituído pela transferência eletrônica do valor depositado em conta corrente vinculada ao juízo para outra indicada pelo exequente." Fica advertida a parte de que eventuais custos decorrentes da transferência ficarão a cargo do interessado.

Sentença registrada eletronicamente.

Intimem-se.

Certificado o trânsito em julgado e ultimadas as diligências legais, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Cumpra-se.
21/07/2023 07:26

Recebidos os autos
21/07/2023 07:26

Julgado procedente o pedido
20/07/2023 07:19

Conclusos para julgamento para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
19/07/2023 00:16

Publicado Despacho em 19/07/2023.
18/07/2023 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2023
14/07/2023 17:34

Recebidos os autos
14/07/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 16:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROMULO BATISTA TELES
05/07/2023 18:58

Juntada de Petição de petição
30/06/2023 19:10

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:34

Publicado Despacho em 09/06/2023.
08/06/2023 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 15:01

Recebidos os autos
06/06/2023 15:01

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2023 19:44

Juntada de Petição de petição
05/06/2023 05:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
03/06/2023 01:36

Decorrido prazo de VALBERLAINE CARDOSO GUIMARAES PINTO em 02/06/2023 23:59.
25/05/2023 00:13

Publicado Decisão em 25/05/2023.
24/05/2023 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 08:35

Recebidos os autos
22/05/2023 08:35

Outras decisões
17/05/2023 13:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
14/05/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
12/05/2023 17:34

Juntada de Certidão
28/04/2023 15:25

Juntada de Certidão
18/11/2022 14:00

Juntada de Certidão
11/11/2022 15:30

Juntada de Certidão
09/11/2022 17:36

Expedição de Ofício.
07/11/2022 15:39

Expedição de Ofício.
07/11/2022 15:39

Expedição de Ofício.
19/10/2022 01:04

Publicado Despacho em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 11:04

Recebidos os autos
17/10/2022 11:04

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2022 06:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
05/10/2022 00:35

Publicado Despacho em 05/10/2022.
04/10/2022 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2022
30/09/2022 17:52

Recebidos os autos
30/09/2022 17:52

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2022 17:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
26/09/2022 17:34

Juntada de Certidão
13/09/2022 15:08

Juntada de Certidão
12/09/2022 17:26

Juntada de Certidão
12/09/2022 08:31

Expedição de Ofício.
12/09/2022 00:41

Publicado Decisão em 12/09/2022.
09/09/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2022
06/09/2022 14:43

Recebidos os autos
06/09/2022 14:43

Decisão interlocutória - recebido
31/08/2022 13:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
30/08/2022 23:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
08/08/2022 00:34

Publicado Decisão em 08/08/2022.
30/07/2022 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2022
28/07/2022 07:44

Recebidos os autos
28/07/2022 07:44

Determinada a emenda à inicial
21/07/2022 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL MESQUITA GUERRA
21/07/2022 16:47

Juntada de Certidão
21/07/2022 13:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/07/2022

Ultima Atualização
23/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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